Tratamento dado aos nativos das Américas.

Para que possamos entender o porquê das desigualdades sociais nas Américas, a reflexão sobre como os espanhóis e os portugueses tratavam os nativos é de grande valia.

A grande conseqüência prática da forma como os espanhóis tratavam os nativos da América Hispânica foi a total segregação racial, fazendo com que estes nativos fossem considerados um estorvo social, sendo vistos apenas como mão-de-obra barata para a produção agro-exportadora, deixando para eles e seus descendentes as camadas sociais mais baixas dentro do cenário político e econômico das Américas, desde o período colonial até os dias de hoje.

A não consideração das culturas nativas, massacrada em prol da cultura católica espanhola resultou num processo de perda de identidade cultural, transformando estes nativos em seres mais facilmente controláveis. Assim, sem respeitar leis e costumes dos nativos, os espanhóis impuseram toda uma nova forma de pensar e agir, além de toda uma nova religião, já que a religião dos nativos sempre foi desconsiderada, apenas a fé católica praticada na Europa era aceita e considerada como certa. Logo, aqueles que não aceitassem se submeter às novas idéias, impostas, tornavam-se passíveis de torturas e demais formas de sofrimento inimagináveis.

De acordo com a citação que consta na página 40 do livro “As Veias Abertas da América Latina”, de Eduardo Galeano, “as colônias americanas foram descobertas, conquistadas e colonizadas dentro do processo da expansão do capital comercial.”. Ou seja, objetivava-se o lucro e não o entrosamento salutar entre os espanhóis e os nativos. Dentro da ótica dos espanhóis, conquistadores e colonizadores, o nativo seria apenas a mão-de-obra necessária para se conseguir as riquezas tão almejadas ou então um entrave a ser superado, eliminado.

Estes mesmos espanhóis ainda se consideravam os verdadeiros herdeiros das riquezas minerais que aqui encontravam, mesmo que em posse de nativos. Para tal, faziam-se valer de suas leis, de suas armas e de determinações advindas de bulas papais, que nada representavam para os nativos, para fazerem valer o que consideravam seus direitos dados por Deus.

Apenas como ilustração do grande poder da Igreja junto aos processos de descoberta e colonização das Américas, corroborando o parágrafo anterior, uma primeira bula Inter-coetera, datada de 03 de maio de 1493, destinava aos reis católicos e seus descendentes direitos sobre as terras descobertas ou que viessem a ser atingidas no futuro, desde que não pertencessem a algum príncipe cristão. Também a bula Eximiae devotionis, estabelecida no mesmo dia, concedia aos reis espanhóis os mesmos direitos e privilégios aos oferecidos anteriormente à monarquia portuguesa.

Desta forma, todas as terras que fossem descobertas e, conseqüentemente, todos os nativos que nelas estivessem seriam considerados súditos dos reis católicos da Espanha e de Portugal. Além do uso de toda uma nova concepção teológica católica, os espanhóis também se valerem, em dado momento, das lendas, crenças e superstições religiosas dos nativos, que acreditavam que a chegada de homens brancos em suas terras equivaleria a volta de certos deuses e assim acabaram por aceitar, inicialmente, este fato.

Quanto à forma como ocorreram as conquistas das terras americanas pelos espanhóis, nas regiões onde havia sociedades indígenas de hábitos culturais mais primitivos, estas populações foram dizimadas ou expulsas, dado ao seu fraco potencial de trabalho e a ausência de excedentes de produção, fazendo com que o interesse dos espanhóis por estes povos fosse muito limitado. Isto ocorreu principalmente nas Antilhas, Argentina e Uruguai.

Já nas regiões habitadas por sociedades indígenas com características culturais mais desenvolvidas e onde a concentração populacional era grande, a hierarquização da sociedade era bem definida e a economia contava com excedentes de produção, oriundos de mão-de-obra trabalhando sob uma relação de produção baseada na servidão coletiva, além do exercício do poder tender a ser centralizado, o espanhol se impôs pela subjugação dos ameríndios, sendo esta subjugação praticada sob as mais variadas formas, por exemplo, pelas Encomiendas. Esta forma de conquista ocorreu principalmente nas regiões dos impérios astecas e incas.

É impossível negar que as atitudes e práticas do colonizador europeu em terras americanas foram sempre muito violentas, matando milhares de indígenas, saqueando suas riquezas, explorando sua força de trabalho, alem de desestruturar suas sociedades mediante uma conquista que não foi unicamente militar, mas também racial, religiosa, econômica, cultural e política.

Em contrapartida, convém salientar que nem todos os índios comportavam-se da mesma maneira quando se seus primeiros contatos com os europeus. Aqui mesmo no Brasil, nas costas do atual Estado do Ceará, portugueses foram recebidos a flechadas por ocasião de seus desembarques. Em alguns casos o indígena se mostrou amistoso e se submeteu sem muita resistência ao conquistador europeu, tendo até índios que se aliaram aos conquistadores.

No entanto, face à gratuita violência na qual eram submetidos, muitos foram os indígenas que resistiram enquanto puderam aos conquistadores europeus, inclusive aperfeiçoando suas técnicas de combate, fazendo o uso, por exemplo de flechas envenenadas e de outros instrumentos, como a zarabatana. Ainda se adaptaram às novas realidades e usos, como montar a cavalo. Assim, entende-se a atitude do cacique, narrada no texto, que não se curvou frente ao conquistador, preferindo morrer e ter de compartilhar de um mundo que não via como sendo o seu.

Realmente, quais seriam as razões que poderiam fazer com que os nativos americanos se curvassem aos ditames europeus sem se revoltarem? No início, até pelo susto e pelo medo do desconhecido os nativos poderiam se submeter a tais ditames, mas com o passar do tempo e com as violentas práticas que os europeus utilizavam, ficava cada vez mais justificada e lógica a não aceitação dos autoritarismos e maus tratos impostos pelos europeus aos nativos americanos.

Também temos que entender de quais maneiras se dá a apropriação da força de trabalho ameríndia, aí temos que entender o que era o sistema da Encomienda, sistema de mão-de-obra mais difundido nas terras da América colonial espanhola, onde os índios são confiados (encomendados) a um espanhol a quem pagam tributos sob a forma de prestação de serviço.

Logo, pode-se perceber ser a Encomienda uma modalidade de trabalho forçado, compulsório, imposto aos nativos americanos pelos conquistadores espanhóis. Também havia outros sistemas de trabalho impostos aos índios.

As Encomiendas surgiram na Espanha e, anteriormente, se referiam às terras e as rendas atribuídas ao comandante de uma Ordem militar. Posteriormente foram introduzidas nas Américas por Cristóvão Colombo e rigorosamente codificadas pela Recapitulación de las Leyes de Índias, estabelecendo o trabalho coletivo de um grupamento indígena colocado a serviço de um particular por toda a vida.

Em troca por tal concessão recebida, o beneficiado devia pagar um tributo à Coroa Espanhola e, sem remunerar os indígenas submetidos à sua concessão, comprometia-se a dar assistência material e religiosa a estes índios, catequizando-os, o que na prática dificilmente acontecia, pois aos índios só restavam a obrigação do trabalho forçado e os maus tratos subseqüentes. O objetivo principal do espanhol que empreendia a conquista ou recebia a Encomienda era extrair o máximo de excedente que fosse possível e sua imediata transferência para a Europa.

A organização social baseada nas Encomiendas mostrou-se eficaz nas regiões mais densamente povoadas por indígenas de culturas e hábitos mais desenvolvidos, onde se observava certo desenvolvimento material e hierarquização da sociedade indígena. Assim, por intermédio da pré-existência de uma classe dirigente que já se apoderava dos excedentes da produção e que possuía condições para financiar guerras ou obras públicas, a implantação das Encomiendas ficou ainda mais fácil, pois só seriam, aos olhos espanhóis, trocados os mandatários, mantendo-se a classe trabalhadora. Dessa forma os índios foram subjugados e obrigados a realizarem trabalhos forçados, não remunerados.

No entanto, devida a dizimação das populações indígenas e as condições subumanas a que ficavam submetidos os contingentes encomiendados vários conflitos surgiram entre os colonos e as ordens religiosas que se faziam presentes, principalmente os Jesuítas. Ainda, como forma de coibir as Encomiendas, a Coroa Espanhola, como primeira medida, elevou os tributos que deveriam lhe ser pagos. Este aumento chegou à ordem de um terço das rendas dos encomenderos, fazendo com que em 1719, com as reformas efetuadas pelos Bourbon na Espanha, as Encomiendas fossem extintas. Convém ainda salientar que onde não foram implantadas as Encomiendas os indígenas foram ainda mais rapidamente dizimados.

Outro sistema de trabalho a que os índios da América Espanhola estavam submetidos foi a Mita, que era uma instituição de origem inca, semelhante ao cuaquil dos astecas, e que foi amplamente utilizada pelos conquistadores espanhóis, após modificações que adequassem aos seus interesses comerciais. Consistia em impor o trabalho forçado a indígenas, previamente escolhidos em suas comunidades, para a realização de trabalhos braçais compulsórios, geralmente por um período de quatro meses, durante os quais o índio mitayo recebia um salário.

A jornada de trabalho variava de região para região, mas geralmente os índios deveriam trabalhar uma semana e descansar duas. Para tanto, dispensavam-se os anciãos, as mulheres, as crianças e os doentes. Cabia ainda ao índio que desejasse ficar livre desse trabalho forçado o pagamento de uma taxa, 2,50 pesos. No entanto, ficava ainda sujeito a multa o líder indígena que não conseguisse completar o contingente de trabalhadores que sua comunidade tinha que oferecer.

A Mita teve uma conseqüência muito grave, pois terminados os períodos de trabalhos, muitos índios não retornavam mais às suas comunidades, permanecendo próximos aos locais onde trabalhavam e, voluntariamente, se oferecendo como mão-de-obra assalariada. Isto acontecia devido aos vícios adquiridos, principalmente o alcoolismo. Com isto, as comunidades indígenas foram se esvaziando e extinguindo-se. Pois, somando-se às fugas e às revoltas para não se trabalhar na Mita, estavam as mortes, que, em quantidade, contribuíam para a diminuição das populações indígenas. Sem contar a retirada da mão-de-obra masculina das aldeias, que faziam com que as comunidades indígenas se sentissem da ausência de seus homens, arruinando suas produções comunitárias de subsistência.

Ainda é importante frisar que havia ainda a escravidão, pura e simples. No entanto, mesmo tendo sido os índios a base de sustentação da economia colonial espanhola, até mesmo por ser o segmento humano mais numeroso no cenário americano, sua escravização acabou por ser proibida, porém, dadas às condições de trabalho a que foram forçados, na maioria das vezes, torna-se muito difícil distinguir entre escravidão de fato e de direito, já que as constantes violações dos dispositivos legais que regulamentavam as Mitas e as Encomiendas eram fatos comuns e contavam com a cumplicidade das autoridades locais.

Também convém salientar que no início do processo colonial brasileiro, a tentativa de escravização dos indígenas pelos colonizadores portugueses foi um fato. Porém, devida a não adaptação dos indígenas a esta forma de trabalho, pois muitos fugiam ou simplesmente se rebelavam e/ou não cumpriam com suas funções, mesmo que mediante força bruta repressora advinda do colonizador português, e também pela desorganização a que estavam subordinadas as comunidades indígenas localizadas em território colonial português, onde as relações de trabalho destinavam-se meramente a subsistência de suas comunidades, sua escravização acabou por ser muito trabalhosa e de fracos resultados, justificando assim a importação de mão-de-obra escrava negra da África.

Ainda havia, por parte dos portugueses, uma justificativa teológica, defendida em determinados segmentos da Igreja, sendo o Padre Antônio Vieira um de seus signatários, que entendia terem os índios uma alma, daí que deveriam ser catequizados, dessa forma, assegurava-se a mão-de-obra dos indígenas às atividades da Companhia de Jesus, ou seja, aos desígnios da Igreja, aqui representada pelos Jesuítas. Já os africanos, pela visão desses teólogos, devido a cor de sua pele, não possuíam alma, pois estavam impregnados de pecado, logo, poderiam ser escravizados e tratados como coisa, como uma mercadoria, pois não eram criaturas de Deus.

Também é importante entendermos a diferença entre esses sistemas de trabalho e a escravidão. A escravidão não pode ser entendida como um modelo único. Podemos distinguí-la de duas formas:

Escravidão Secular ou Histórica: Forma de escravidão que existiu na Europa, Ásia e América, na qual o escravo era oriundo de conflitos étnicos, tribais ou civilizatório, aí incluído até mesmo dívidas, sendo que este escravo não perdia sua condição humana, muito embora, em alguns casos, eventualmente, viesse a ser comercializado.

Escravidão Mercantil ou Comercial: Forma de escravidão em que o escravo é tratado como mercadoria, perdendo seu caráter humano, logo, poderia ser vendido, trocado, ou, simplesmente, morto. Esta forma de escravidão iniciou-se com a chegada do homem branco à África, que se justificou das diferenças raciais para estabelecer. Nesta forma de escravidão não havia a menor possibilidade de ascensão social, a não ser em raríssimos casos.

Logo, podemos perceber que o sistema de Encomiendas era, do ponto de vista do indígena, uma forma de escravidão. No entanto, uma escravidão secular e não a escravidão mercantil que aconteceu aqui no Brasil, utilizando-se inicialmente o índio e posteriormente o negro africano.

Nas Encomiendas, oficialmente, os encomienderos possuíam obrigações para com seus encomiendados, tais dar assistência material e religiosa a estes índios, catequizando-os, mesmo que na prática isto dificilmente acontecesse, já que aos índios só restavam a obrigação do trabalho forçado e os maus tratos subseqüentes. Logo, por não receberem nenhuma forma de remuneração em espécie monetária, recebendo apenas o alimento essencial a sua subsistência, podemos distinguir imediatamente este sistema de trabalho da Mita, onde havia a remuneração, se bem que, tradicionalmente, gerava-se uma total dependência do indígena com relação às instalações ao redor de seu local de trabalho.

Por exemplo, o imenso número de índios que se viciavam em álcool e que constantemente se endividavam com a compra de bebida em armazéns pertencentes aos espanhóis, criando sempre uma forma de vínculo, que dificilmente se acabava. Dessa forma, acabava por se estabelecer uma escravidão secular, oriunda por dívidas, tal como já havia acontecido na Europa e na Ásia, pois mesmo que trabalhando em troca de dinheiro, este era quase que totalmente destinado ao pagamento de dívidas, que sempre cresciam, devido aos altos juros cobrados.

Podemos perceber que a Mita não era, a priori, uma forma de escravidão, mesmo que secular. Só podemos percebê-la, e isto ainda poderá variar de interpretações indivi

duais por parte dos historiadores envolvidos na questão, como uma forma de escravidão secular quando levamos em conta toda uma gama de fatores como as relações de dívida e os vínculos que isto acarreta entre os índios e os espanhóis. Até porque, caso não houvesse tal grau de endividamento, em tese, os índios estariam livres após o cumprimento da Mita, pois na verdade nada mais eram do que trabalhadores assalariados, oriundos de um recrutamento compulsório, é bem verdade, mas mesmo assim ainda assalariados e livres.

(Texto publicado em 13/01/2009)