Temer sanciona a reforma do Ensino Médio

O presidente Michel Temer sancionou hoje de manhã a polêmica Lei do Novo Ensino Médio no Palácio do Planalto. É uma reforma ousada, que vem, dia-a-dia, ganhando críticas de educadores e da própria população. Temer, em respostas às críticas, vem afirmando que a polêmica gerou o aperfeiçoamento desta reforma, dizendo que “houve um debate extraordinário nos últimos meses. Não tenho dúvida de que foi uma coisa extraordinária o que fizemos.”.

Temer ainda avaliou que a reforma foi “consensuada” entre o governo, o Congresso e a sociedade, recebendo o aplauso de todos, já que entende que “as modificações que foram feitas no Congresso nasceram também da sociedade, que participou de maneira expressiva”, disse.

O presidente ainda defendeu que é preciso modernizar a educação no Brasil, e para isto há um orçamento previsto de R$ 10 bilhões para o setor da educação.

De fato, esta é a primeira reforma do governo Temer aprovada, já que a reforma trabalhista e da Previdência ainda estão em discussão no Congresso.

Na prática, a reforma do Ensino Médio flexibiliza a grade curricular, tendo um caráter mais profissionalizante e permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar, dividindo o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Na proposta original do governo defendia-se uma divisão 50% a 50%.

Outro aspecto importante da reforma é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.

Uma das grandes polêmicas da reforma é colocar as disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes como matérias “optativas”. As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas caberá aos aluno escolher se irão cursá-las ou não.

*Genival Tatuapé mora em Belo Horizonte, embora seja mineiro de Uberlândia.

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