Sobre apostilas & sistemas

Há alguns tempos atrás, a imprensa divulgou que o Governo do Estado, preocupado, com justa razão, com a péssima qualidade do ensino fundamental e médio, iria distribuir nas escolas um material didático, sob a forma de apostilas. Se a intenção primeira era mais do que louvável, a solução encontrada era, no mínimo, desastrosa, ainda que o material produzido pudesse vir a ter qualidades. Para começo de conversa, livro é livro, e apostila, como o próprio nome diz, é apostila, um material precário, emergencial, um perfeito tapa-buracos. Mas seu maior defeito não reside somente na suposta qualidade, reside, acima de tudo, no que está por detrás da proposta. A imposição das apostilas é uma forma de engessar o professor, de lhe dar uma orientação única e rígida quanto aos processos pedagógicos e didáticos, enfim, é uma forma de lhe tirar a liberdade de cátedra, essencial na educação.

Na realidade, isso que o governo estadual buscava implantar reflete a perversidade do ensino privado que, já há um bom tempo, vem lenta, mas gradualmente, se submetendo aos chamados “Sistemas de Ensino”, o que tem como conseqüência a substituição dos livros didáticos pelas apostilas. Como se estrutura um “Sistema de Ensino”? De modo geral, são grandes corporações (uma delas ancorada num cursinho de renome que, depois, estruturou uma enorme franquia de faculdades, universidade e colégios), que oferecem às escolas não só uma orientação pedagógica específica, como também todo o material didático, com vistas a fazer que o estudante possa enfrentar o fantasma do vestibular, supostamente melhor apetrechado. Ou seja: na proposta de todos os Sistemas, a meta é sempre pensar o ensino como um meio para um fim específico: a quantidade sobre a qualidade, transformando assim o aluno num especialista bem municiado para enfrentar as esdrúxulas, especiosas questões do vestibular.

O material didático, servindo a esse fim, ordena os conteúdos de uma forma rígida, de modo a que sirvam especificamente aos exercícios, às pegadinhas que os pobres alunos terão que enfrentar. Em conseqüência, não há espaço para a reflexão, para que o professor construa o aprendizado junto com os alunos, pelo simples fato de que o material do Sistema se estrutura em torno de rigorosas unidades, que devem ser seguidas à risca. O maior prejuízo, portanto, desse modo de pensar do Sistema está na relação entre o mestre e o aluno. O professor, porque acaba sendo engessado duplamente: primeiro, porque não tem o sagrado direito de escolher o material didático, que é prerrogativa exclusiva da escola que adotou o Sistema; segundo, porque, além disso, não pode dar um viés próprio para aquilo que vai ensinar. Quanto ao aluno, sofrerá na carne as conseqüências de um ensino padronizado, sem espaço para a reflexão. Torna-se um autômato, um especialista em resolução de charadas.

Os Sistemas de Ensino, as escolas – muitas delas tradicionais no ramo – acabam, assim, se tornando sócios numa mais que lucrativa empreitada. Os Sistemas não só vendem uma pedagogia, uma didática, uma filosofia de ensino, bem como um material de qualidade para lá de duvidosa. A começar da aparência: papel de qualidade inferior, a maioria das ilustrações em preto e branco, economia do espaço de leitura, sem contar que nem sempre os textos aparecem assinados, porquanto resulta do trabalho de uma equipe contratada para esse fim, por tarefa, ou seja, os polpudos direitos autorais ficam para a empresa. Além disso, na confecção das apostilas, muitas vezes se verifica que elas são o resultado da glosa, da paródia, do pastiche, da cópia descarada, enfim, de material dos livros didáticos, esses sim, quando produzidos em editoras sérias, obedecendo a padrões de qualidade. E por uma razão muito simples: o MEC, pelo menos, num passado não tão remoto, costumava exercer uma rigorosa fiscalização nos livros didáticos. Essa fiscalização se devia ao fato de o Governo, sendo o grande comprador de livros do mercado, achar-se no mais que justo direito de fiscalizar o que iria ser adotado nas escolas públicas. Assim, comissões eram constituídas para estudar as coleções produzidas pelas editoras que, se aprovadas, receberiam selos de qualidade.

Essa ação, extremamente benéfica, teve como resultado não só a retirada do mercado do material didático condenado, como também a corrida das editoras em busca de profissionais qualificados para produzir um material que correspondesse às exigências do MEC. Milhões foram gastos em pesquisas, na produção de livros didáticos, o que evidente trouxe resultados bastante satisfatórios. Se os livros didáticos têm o agravante de não serem livros propriamente ditos, passaram a se aproximar deles, tanto na qualidade gráfica, quanto nas propostas didático-pedagógicas. Sem contar ainda com o fato de que, ao trabalhar com o livro didático e não com a malfadada apostila, o professor não só tem a liberdade de escolher o material que lhe convier e também a liberdade de lecionar sem o engessamento dos Sistemas. Mas, acima de tudo, o que dizer de um material que não passa por crivo algum de um órgão governamental? Que é criado sem fiscalização do quer que seja? Que, via de regra, obedece tão-só a critérios argentários? E que, o pior de tudo, numa perversidade taylorista, quer transformar o professor num operário especializado de uma linha de montagem?

E quando o Estado entra por essa via, talvez sem retorno, então, é sinal de que a coisa vai ficar mais feia do que já é…

*Álvaro Cardoso Gomes é professor titular da USP e escritor. Publicou, entre outras obras, Os rios inumeráveis, A divina paródia, Concerto amazônico, A boneca platinada, O comando negro (romances); A hora do amor, A colina sagrada (romances juvenis), além de diversos livros de ensaios.

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