Questões pertinentes acerca da Educação Sexual em Portugal
A Lei que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar (Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto) é uma lei recente. A Educação Sexual passa, assim, a ser de carácter obrigatório para «estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário», «aplicando-se a todos os estabelecimentos da rede pública, bem como aos estabelecimentos da rede privada e cooperativa com contrato de associação, de todo o território nacional.».
Muito há a debater sobre as leis que implantam a Educação Sexual, dado serem medidas que profundamente têm que ver com importantes dimensões do Ser Humano, como a biológica, a psicológica, a sócio-cultural e a ético-moral.
A grande preocupação para uma Educação Sexual tem-se prendido e quase reduzido à sexualidade na sua perspectiva anatómica, preventiva e contracepcional. Ora, se atendermos às diferentes e integradoras dimensões do Ser Humano, vemos que abordar somente anatomia, contracepção e prevenção de doenças venéreas é apenas uma parte do que é necessário e que não podemos esquecer dependerem da forma como o indivíduo se relaciona com ele próprio e com os outros, com o meio familiar em que se forma, com as suas crenças e valores ético-morais.
Será pelo facto de se reduzir a abordagem da sexualidade à dimensão biológica, reprodutiva e de promoção da saúde, que na actual lei da educação sexual não se contempla a palavra “amor”? Impõe-se, então, uma questão: sem uma ligação com as atitudes, os comportamentos, a responsabilidade, a afectividade, os Valores e o Amor, que sentido faz a Educação Sexual?
*Liliana F. Verde nasceu em 1982, em Coimbra (Portugal). É licenciada em Línguas e Literaturas Clássicas e Portuguesa, pós-Graduada em Educação Especial/Dislexia, e mestranda na mesma área. Tem desenvolvido a sua área profissional na área da Educação. Foi assistente de Línguas Comenius, na Escola de Korso, na Finlândia (2006/2007). É colaboradora do blogue Algarve pela Vida (http://algarvepelavida.blogspot.com/); e do Jornal Barreira.com com a Coluna Verde. Publica textos próprios e outros no seu blogue Sou o que sou: Eu (http://www.prasinal.blogspot.com/).
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Por Liliana F. Verde, em 22/02/2010 - 00:01. Você pode acompanhar as respostas a este texto acessando o leitor RSS 2.0.
cara Dra. Liliana
Penso que não conhece bem nem a lei 60/2009 nem as orientações disponíveis no Ministério da Educação (exactamente no site da DGIDC). De facto o modelo de educação sexual defendido na lei e nas orientações é um modelo holístico em que, a par de questões biológicas e preventivas, é proposto que se discutam temas ligados aos valores, às relações e aos afectos.
Caro Duarte Vilar,
Penso que não conhece bem a prática da educação sexual na escolas. Embora existam muitas escolas onde se desenvolvem projectos de educação sexual que incluem essa vertente mais integral outras há que se limitam a falar do preservativo e das DST’s e acham que já deram Educação Sexual…