O que é a escravidão?

Devemos entender que desde os primórdios das relações que o homem estabeleceu com os integrantes do grupo social ao qual pertencia, em certo momento da sua evolução desenvolveu-se a prioridade pela liderança daquele que fosse mais capacitado.

A partir daí as relações sociais se modificaram com o passar do tempo. A cooperação mútua deixa de ser predominante, passando a existir na maioria das vezes a subjugação dos menos capacitados, seja em detrimento, fortalecimento ou manutenção do status social do líder.

Com relação à escravidão, quando abordamos tal assunto vêm-nos a memória a imagem e entendimento clássico do negro africano, subjugada no processo colonial mercantil europeu no século XV-XVI. Dentre todos os países da Europa Ocidental, o que mais ressaltou no processo escravizatório que nos quantifica etnicamente afro é Brasil-Portugal.

A base econômica da colonização brasileira por parte de Portugal foi na produção do açúcar, que os portugueses já realizavam tal empreitada açucareira na região dos Açores; arquipélago transcontinental da República Portuguesa situado no Atlântico nordeste, dotado de autonomia política e administrativa.

As plantações de cana-de-açúcar e montagem de engenhos ocorreram principalmente na região nordeste do Brasil – Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia, capitaneado economicamente pelos capitalistas holandeses que, refinavam e distribuíam o produto açucareiro pela Europa, obtendo vultosos lucros.

Como mão de obra foi utilizada primeiramente os índios, em seguida substituídos por negros escravizados da região do litoral africano, colocando decisivamente poderosos interesses mercantilistas lusitano no tráfico negreiro.

Para o Brasil vieram milhões de negros provenientes de Angola, Guiné e outros pontos da costa africana. O drama dessa civilização vivenciado nesse período XV-XVI não tem paralelo e precedente na história da humanidade.

Presos e escravizados na África, eram amontoados nos tumbeiros, onde, privados das mínimas condições de sobrevivência, aterrorizados pelos mais terríveis castigos, pareciam em grande número na prolongada travessia da calunga grande. Aos que sobreviviam lhe reservava uma vida pouco melhor que a morte.

A falta de liberdade, os trabalhos extenuantes, os castigos físicos, as humilhações de toda a espécie, constituíam o cotidiano do negro, que, do século XVI ao XIX foi o principal criador da riqueza nacional do Brasil.

No primeiro momento deste ensaio vamos dar um panorama morfológico sobre o que é escravidão?

Escravidão é um estado ou condição de um indivíduo desenvolvido dentro de um grupo social ou Estado Nacional como escravo restrito ao cativeiro, regime social de sujeição do indivíduo na utilização de sua força motriz para fins econômicos, políticos e determinante de status social como propriedade privada.

Faz-se necessário levar ao nosso entendimento que, a escravidão se trata de um fenômeno histórico bastante extenso e diverso. A escravidão é um tipo de relação social e de trabalho que existe desde os tempos mais remotos da humanidade. Já na antiguidade, podemos observar na Babilônia a existência do Código de Hamurabi, que compunha um conjunto de leis escrita dessa civilização.

Escrava sendo leiloada na Antigüidade, em quadro do pintor francês Jean-Léon Gérôme.

Tais leis, estabeleciam a relação entre os escravos e seus senhores. A escravidão não se restringe aos africanos, registros mostram a sua existência entre os babilônicos, egípcios, assírios, hebreus, gregos e romanos.

Em Atenas na Grécia, boa parte dos escravos provinha de regiões da Ásia Menor e Trácia. Em geral obtidos na realização de guerras nas disputas com os diversos povos estrangeiros.

Na antiguidade de Atenas verificamos a presença de traficantes de escravos, que realizavam a compra destes dos inimigos capturados, que logo tratavam de oferecê-los em algum lucrativo ponto comercial ateniense.

Mercadores de escravos analisando os dentes da escrava, por Jean-Léon Gérôme

Os escravos em Atenas ocupavam uma posição desprivilegiada na sociedade, podendo ocupar diferentes posições dentro da sociedade. A utilização de alguns escravos se dava na composição das forças policiais da cidade, outros eram usualmente empregados em atividades artesanais por conta das suas habilidades técnicas, que os levava a uma posição de destaque na sociedade.

Na escravidão ateniense não havia distinção quanto ao trabalho que o escravo desempenhava. Possuía uma relativa importância na sociedade, por disponibilizar mais tempo aos homens livres na participação nas assembléias, debates políticos, na arte de filosofar e na produção das obras de arte. No período clássico de Atenas, a classe de escravos chegou a compor cerca de um terço da população ateniense.

Em outros casos, o escravo poderia ter uma fonte de renda própria, podendo em certo momento comprar a sua própria liberdade. De um modo geral, a maioria dos escravos em Atenas trabalhava no campo e nas minas, em condições de vida pior se comparar aos escravos urbanos e domésticos.

Na cidade-estado de Esparta, a escravidão tinha uma organização distinta. Os escravos denominados de hilotas eram conseguidos por meio das vitórias militares empreendidas pelas tropas espartanas.

Esparta não desenvolvia a comercialização do escravo, não sendo visto como mercadoria, propriedade privada do seu dono, justamente por conta da cultura espartana xenófoba. Sendo propriedade do Estado Espartano.

No império romano o uso da mão de obra escrava teve uma importância significativa, trabalhavam nas propriedades dos patrícios, grupo social romano que detinha o controle da maior parte das terras cultiváveis do império.

Como em Atenas, o escravo romano também poderia exercer diferentes funções, podendo até adquirir a sua liberdade, a única restrição que se fazia era jurídica, um escravo não poderia exercer nenhum cargo político.

Uma das obrigações do senhor de escravo romano era dar uma boa alimentação ao seu escravo e mantê-lo bem vestido. Não era permitido o castigo ao escravo até a morte, caso alguém o fizesse, poderia ser julgado por assassinato, podendo também conceder-lhe a liberdade sem recebimento de indenização por isso.

Comércio de escravos romanos

Os Gladiadores profissionais eram normalmente escravos adquiridos para o efeito, sobre os quais recaia um treino intenso, preparando-os para os combates. Existiam várias escolas, que treinavam os seus gladiadores para se encaixarem nos tipos pré-definidos de gladiador.

A relação escravizatória mercantil arregimentada pelos países da Europa a partir do século XV, tem uma característica e finalidade específica que não iremos encontrar registro histórico em nenhum outro momento.

Sendo assim, há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura se dá na medida em que povos com interesses divergentes guerreavam resultando em espólios de guerra.

Apesar de na Idade Antiga ter ocorrido o comércio de escravos, não era necessariamente esse o fim reservado desse episódio de guerra. Algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam à mulher uma hierarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.

A escravidão era uma situação social aceita, e logo se tornou essencial para a economia, para política e sociedade de todas as civilizações antigas. Embora fosse um tipo de organização ainda muito pouco produtiva.

A Mesopotâmia, a Índia, a China, os antigos egípcios, hebreus entre outros, também usufruíram do recurso da escravidão em suas civilizações. Portanto, até chegarmos ao escravismo mercantil africano devemos compreender que tal ambiência não serve de referência para definir escravidão.

Três escravos abissínios encadeados. A Sociedade Anti-Escravagista estima que havia dois milhões de escravos na Etiópia, no início da década de 1930, numa população estimada entre 8 e 16 milhões de pessoas.

BIBLIOGRAFIA:

FLORENTINO, Manolo. Ensaios sobre a escravidão. Minas Gerais: UFMG, 2003.

MELTZER, Milton. História ilustrada da escravidão. São Paulo: Ediouro, 2004.

CAMPOS, Raimundo Carlos Bandeira. Estudos de História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Atual Editora, 1988.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da Língua Portuguesa.

*Ronaldo Silva nasceu em 1962, e tem Licenciatura Plena em História pelo Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM, do Rio de Janeiro. É pós-graduado em História Social e Política do Brasil e estudioso e pesquisador da História da África.

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