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Carmen Lúcia precisa cuidar do Supremo, que se encontra em estado terminal

Entre os onze integrantes do Supremo, o único que tem feito autocrítica a respeito dos gravíssimos problemas do tribunal é o ministro Luís Roberto Barroso. Depois de três anos de experiência, já tem opinião formada e vem dando sucessivas entrevistas apontando como melhorar o desempenho do STF e aprimorar a Justiça brasileira, enquanto os outros dez ministros permanecem num silêncio constrangedor. Como não podem contestá-lo, pois as críticas de Barroso são óbvias e inquestionável, fingem que não está acontecendo nada.

Esperava-se que a gestão de Carmen Lúcia na presidência significaria uma verdadeira revolução no Supremo, mas até agora não aconteceu rigorosamente nada. A única novidade é que a atual gestora mostra preocupação e tenta interferir em questões que não são diretamente da competência do tribunal.

Neste sábado, reuniu-se mais uma vez como o presidente Michel Temer para discutir as chacinas nos presídios, um problema da competência direta do Executivo e indireta do Legislativo, que pode mudar leis penais e de procedimento carcerário. E o que o STF tem a ver com isso. Nada?

INOPERÂNCIA CONGÊNITA – O fato concreto é que o Supremo não funciona a contento, muito pelo contrário. “Nos acostumamos com processos que duram cinco anos, oito anos, dez ou doze anos. Aceitar isso com naturalidade é perder completamente a capacidade crítica do próprio trabalho”, diz Barroso, sem que nenhum outro ministro o apoie.

A comparação com o desempenho da Lava Jato chega a ser constrangedora. Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República da Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles sentenciados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão.

O Supremo, quase dois após o início das investigações de envolvidos com foro especial, até agora não condenou nenhum investigado na Lava Jato. E apenas três ações penais foram abertas: uma contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); as outras duas contra Eduardo Cunha (PDMB-RJ), remetidas à primeira instância depois da perda do mandato, e o juiz Moro não teve dúvidas e o prendeu preventivamente.

ESTÁ TUDO ERRADO – Barroso tem razão em sua proposta de fazer uma revolução na sistemática do Supremo. Está tudo errado e não prazos para nada. E o número de processos só faz aumentar. Em dezembro de 2015, havia quase 54 mil processos no tribunal. Um ano depois a montanha de questões aumentara para 62 mil. O gabinete mais lotado de processos é o de Marco Aurélio Mello, que tem 8.051 ações aguardando decisão.

Como se sabe, o Habeas corpus é um pedido a ser julgado com prioridade, em defesa de qualquer pessoa que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu direito, por autoridade legítima. No entanto, há mais de 3,3 mil solicitações que aguardam julgamento. Somente Marco Aurélio tem 1,5 mil habeas corpus sob sua relatoria – o mais antigo é de 2008 (HC 94.189).

O pior de tudo isso é que, mesmo quando a questão consegue ser julgado, isso não significa que será feira justiça. As decisões de turmas ou plenário demoram muito a ser publicadas, às vezes decorrem anos entre o julgamento e a publicação. E o acórdão só é cumprido depois de publicado. Celso de Mello, decano do Supremo, leva (em média) 679 dias para publicar seus acórdãos. É estarrecedor, torturante e inaceitável!

Aonde isso vai parar, se não houver providências? E o que tem feito a presidente Carmen Lúcia?

Fonte: Tribuna da Internet

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