Capitalismo de Estado, será o Socialismo do século XXI?

Recentemente li um artigo sobre o novo livro do cientista político norte-americano Ian Bremmer sobre o crescimento do capitalismo de Estado no mundo. Em que pese não ser o assunto de minha preferência, em razão de minhas convicções político-ideológicas, não posso me furtar a abordá-lo. Embora o autor entenda que o sistema de livre-mercado vai prevalecer, cremos que talvez a discussão não seja exatamente a prevalência desse sistema, mas a forma dessa prevalência, o que nos leva a refletir sobre a natureza desse novo capitalismo, com grandes bancos e seguradoras à beira da bancarrota, fora outras grandes empresas, o que fez acender o sinal amarelo para a economia de livre-mercado, posto que tais instituições tiveram que ser socorridas pelo Estado, ou seja, foi usado dinheiro do contribuinte (que deveria ser utilizado na consecução do bem comum) para tapar o rombo deixado por administrações insensatas que em nome desse livre-mercado prega o lucro fácil e valorizado gerado pela especulação financeira, deixando de gerir suas instituições com a adequada aplicação de seus ativos financeiros no aumento da sua produtividade.

Tal quadro indicaria o ressurgimento da intervenção estatal na economia? A mudança da mesa internacional de negociações, composta pelos representantes do G-7, todos campeões do capitalismo neoliberal, para a ampliada mesa do G-20,que incorpora países críticos do livre-mercado como China, Rússia e Índia, entre outros, já é uma sinalização de eventuais transformações no paradigma da economia mundial, porque para muitos o livre-mercado fracassou na manutenção e na ampliação da prosperidade do planeta.

Entretanto, o que isso teria haver com o ressurgimento do socialismo neste século, depois da débâcle sofrida com o fim do comunismo no leste europeu nos anos 90? Quando Gorbatchev anunciou o fim da URSS, Deng Xiao Ping lançou sua reforma de livre-mercado na China e até Fidel Castro cedeu à necessidade de experiências capitalistas em Cuba, nada parecia mais certo do que o triunfo do capitalismo de livre-mercado, tal como em 1919, após a I Guerra Mundial, nada parecia mais absoluto que o triunfo do ideal democrático. Contudo, o desenrolar dos acontecimentos mostrou que sair de uma economia planificada socialista para uma
economia de mercado não é tão fácil como parece, e foi a China e não a Rússia, que melhor soube interpretar o real significado da extinção da União Soviética e dos seus satélites.

O Partido Comunista Chinês percebeu que se não gerasse prosperidade e acesso a bens de consumo para sua população cairia do poder. E percebeu, ainda, que o crescimento econômico que garantiria esse bem só ocorreria com a liberdade para inovações tecnológicas e para as latentes energias empreendedoras da enorme população chinesa e, finalmente, viu também que tão logo fosse libertado esse potencial, o monopólio político do partido comunista só permaneceria se o Estado controlasse a maior parte possível da riqueza gerada nesse processo, que os mercados viessem a proporcionar, mantendo, desse modo, o sistema político autoritário do comunismo. A estratégia chinesa fez escola e outros campeões do autoritarismo sentiram que suas economias planificadas iriam soçobrar, então, para evitar que o livre mercado fugisse ao controle, inventaram o capitalismo de estado, bem diferente daquele que se imputava ao regime militar brasileiro pelo “estadismo”que marcou o período. Neste novo sistema os governos se utilizam de empresas sob controle estatal para gerir aquelas consideradas estratégicas, e para gerar e manter uma grande quantidade de empregos. Designam empresas privadas para dominar alguns setores econômicos, e usam os fundos soberanos para investir o dinheiro excedente e potencializar os lucros do Estado que, em última análise, se utiliza dos mercados visando gerar riquezas que possam ser canalizadas para a satisfação dos interesses dos políticos.

O Brasil, bem como outros Estados emergentes, também foi seduzido por este novomodelo. Com uma roupagem de esquerda, o presidente Lula se respalda na responsabilidade social com o aumento do investimento em programas assistencialistas, elegendo como campeões do controle privado os setores de mineração e de telecomunicações, sendo que a Petrobrás e a Eletrobrás têm umpapel estratégico em termos de presença do Estado Brasileiro na economia e, desse modo, angariando os fundos essenciais ao financiamento da sua política assistencial. Agora, só falta a ampliação do fundo soberano para fechar o ciclo.

Apesar de tudo isso, não se pode, ainda, considerar o Brasil um país “capitalista de estado”. A democracia estável faculta o controle do poder do Estado, com a opinião pública apoiando o comércio, o investimento estrangeiro, mas com um fundo soberano pequeno em face de outros países emergentes.

Pelo exposto, a eleição deste ano se reveste de especial importância em função das riquezas provenientes do présal.

Um novo governo que pretenda seguir a linha econômica do atual, tendo a responsabilidade de administrar a maior reserva petrolífera do mundo, certamente caminhará muito mais próximo ao capitalismo de Estado, com seu alto grau de intervencionismo econômico, mas neste caso com a finalidade precípua de proporcionar um dirigismo estatal no sentido de viabilizar verbas para utilização “política”. É o renascimento, versão atualizada, do dirigismo da economia levado a cabo pelos falecidos Estados Socialistas. Será o socialismo do século XXI? Um governo que não siga tal estratagema político-econômico provavelmente se entregará ao livre-mercado, e não se pode sequer imaginar a fórmula que será usada para manter a prosperidade nacional e o crescimento econômico da nação. Convenhamos, será que vale a pena correr o risco?

Blog: www.amaurycardoso.blogspot.com

*Amaury Cardoso é físico do IMETRO / IPEM-RJ, pós-graduado em Administração Pública e Políticas Públicas e Governo. Pós-graduado em Gestão Pública. Membro e delegado do Diretório Municipal / Rio e do Diretório Estadual/RJ do PMDB.

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