Roberto Monteiro Pinho
Judiciário não cumpriu o que prometeu ao CNJ
De acordo com o Relatório Oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados, em 73% dos órgãos do Poder Judiciário. Com isso o programa Meta 01 estabelecido pelo Judiciário em conjunto com o CNJ, no Encontro Nacional ocorrido em... »
Os juízes erram, e erram muito!
O ministro Ives Gandra Martins, novo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, lembra que a principal função do judiciário trabalhista é a de pacificar as relações entre patrões e empregados, e, de forma semelhante, a finalidade prioritária da corregedoria e de quem preside um tribunal deve ser a de harmonizar as relações no judiciário,... »
Justiça Trabalhista não pode ser do tipo ‘faz de conta’
A Justiça do Trabalho tem como principal objetivo a solução rápida do conflito. Para tanto, é de especial importância a conciliação entre as partes do processo, com o juiz funcionando como mediador. Essa é lógica, mas na prática não é assim que funciona a especializada, seus juízes preferem a judicialização, porque submetem o devedor... »
Juízes no Brasil ganham mais do que na França e na Alemanha
Existe uma corrente dentro do Judiciário brasileiro sustentando que os subsídios dos magistrados precisam ser altos para evitar que eles desistam da carreira e optem por advogar. É fato que em qualquer país do mundo, os melhores advogados ganham bem mais que juízes. Mas um escritório de Advocacia é um investimento de risco que... »
Medidas para acelerar a Justiça nunca surtiram o efeito almejado
Desde o dia 04 de janeiro deste ano as empresas que pretendem a participação em licitações públicas, só têm acesso à licitação se apresentarem a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A certidão é nacional, válida por 180 dias, e apresenta a situação da pessoa jurídica pesquisada, em relação, a todos os seus estabelecimentos,... »
Inóspita e lenta, a Justiça deixa a desejar
As pesquisas de opinião sobre o Judiciário brasileiro não são das melhores. O Brasil tinha em 2010, 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação. Hoje esse número aumentou para 88 milhões – (Fonte do CNJ). Do total, 25,5 milhões chegaram à Justiça em 2010. A Justiça Estadual é a mais demandada, com 18,7 milhões... »
Juízo arbitral poderia desafogar a Justiça
Discutir a morosidade da justiça brasileira é como malhar em ferro frio. Afinal, de que vale o juiz prosseguir com uma ação, formatando-a para que leve anos para ser resolvida, quando existe uma oportunidade real de imediata solução da ação. Não se trata de perda de tempo, em detrimento de outros compromissos, com fila... »
Terceirização já se tornou um dos maiores problemas da Justiça Trabalhista
As terceirizações se transformaram num dos maiores problemas trabalhistas, esta é a verdade. Na área de terceirização as empresas simplesmente somem, não se encontram os sócios nem dinheiro, e a empresa pública que terceirizou recorre em todas as instâncias e na execução, embarga e recorre novamente, por isso receber a ação é um suplicio... »
Justiça que renega seus próprios princípios
Por mais que se critique o Judiciário, e seus atores admitam que estejam em dificuldades para encontrar a solução para o caos que se instalou nos tribunais do país, é necessário que o governo encontre uma solução, sem que juízes e servidores exerçam junto aos legisladores o caráter intervencionista, conforme vem ocorrendo há duas... »
Por que não criar também o Juizado Especial Trabalhista?
A sociedade e os trabalhadores necessitam do acesso à justiça. São 2,4 milhões de novas ações trabalhistas a cada ano. O fato é que a demanda de novas ações está aumentando e torna-se necessário implantar urgentemente o Juizado Especial Trabalhista, para decidir as novas ações de valor até 40 salários mínimos. Se o Estado... »
