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Roberto Monteiro Pinho | Debates Culturais – Liberdade de Idéias e Opiniões

Roberto Monteiro Pinho

Justiça trabalhista só existe em 16% dos municípios

Por em 22/11/2013
Justiça trabalhista só existe em 16% dos municípios

No Brasil a Justiça do Trabalho, que é especializada, não existe em 84% do seu território e nas regiões mais distantes e precárias, onde existe grande concentração de trabalho escravo, é comum a violência contra a mulher e o menor, sequer existe justiça. Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que a... »

Está em queda a confiança dos brasileiros nas autoridades constituídas

Por em 11/10/2013
Está em queda a confiança dos brasileiros nas autoridades constituídas

Entre 2012 e julho passado, todas as 18 instituições avaliadas pelo Ibope se tornaram menos confiáveis aos olhos da opinião pública. É um fato inédito nas cinco edições da pesquisa. O índice de confiança nas instituições caiu sete pontos, de 54 para 47, e, pela primeira vez, ficou na metade de baixo da escala,... »

Hoje, 89% da população reclama da Justiça morosa

Por em 04/09/2013
Hoje, 89% da população reclama da Justiça morosa

De acordo com recente levantamento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FVG), coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, e publicada no jornal “Valor Econômico”, 89% da população reclamam do Judiciário moroso. Além disso, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário... »

Justiça Trabalhista precisa se libertar da Era Vargas

Por em 11/07/2013
Justiça Trabalhista precisa se libertar da Era Vargas

A Justiça Trabalhista brasileira fundamenta-se na filosofia do gigantismo legal. A ideia é regular, com rigidez, as relações entre capital e trabalho. Quanto mais leis, mais protegidos estariam os trabalhadores? Será? Além dos 44 dispositivos constitucionais de difícil alteração e de algumas leis esparsas, há os 922 artigos da CLT, contendo vasto elenco de... »

Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. E funciona mal.

Por em 03/07/2013
Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. E funciona mal.

O Judiciário brasileiro é fenomenal no universo de 22 mil cargos no governo federal, e tem um total de 540 mil servidores estáveis. Nos seis últimos anos de governo Lula, o orçamento para o Judiciário aumentou 168%, passando a consumir R$ 32,5 bilhões por ano. O cientista político Eduardo Graeff revelou, em recente artigo,... »

Reforma trabalhista nunca interessou ao governo e aos juízes

Por em 25/06/2013
Reforma trabalhista nunca interessou ao governo e aos juízes

O universo do trabalhismo no Brasil reúne 14,5 mil sindicatos. Contribuem para este segmento cerca de 45 milhões de trabalhadores formais, e deixam de contribuir 65 milhões de trabalhadores informais, sem carteira assinada, sem imposto sindical e sem encargos sociais derivados de contratos. Este é um dilema social sem precedente, um desafio para migrar... »

Justiça gratuita pode estar com os dias contados

Por em 18/06/2013
Justiça gratuita pode estar com os dias contados

Sancionada no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1950, a lei que oferece assistência judicial gratuita pode ser modernizada pelo Senado Federal ou fulminada no Congresso. A lei estabelece gratuidade de taxas, despesas e honorários de advogado a quem não tem condições de arcar com os custos de um processo na Justiça. Projeto... »

Amplo acesso à Justiça só existe na Constituição

Por em 25/05/2013
Amplo acesso à Justiça só existe na Constituição

O amplo acesso à justiça, embora seja um direito expresso na Constituição Federal de 1988, ele pode ser ameaçado, começando pela omissão da máquina judiciária, quando não está presente em todas as comarcas do país. Um desses exemplos reside justamente na estrutura da Justiça Trabalhista, onde 84% dos trabalhadores não conseguem acesso à prestação... »

Judiciário não cumpriu o que prometeu ao CNJ

Por em 25/04/2013
Judiciário não cumpriu o que prometeu ao CNJ

De acordo com o Relatório Oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados, em 73% dos órgãos do Poder Judiciário. Com isso o programa Meta 01 estabelecido pelo Judiciário em conjunto com o CNJ, no Encontro Nacional ocorrido em... »

Os juízes erram, e erram muito!

Por em 14/03/2013
Os juízes erram, e erram muito!

O ministro Ives Gandra Martins, novo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, lembra que a principal função do judiciário trabalhista é a de pacificar as relações entre patrões e empregados, e, de forma semelhante, a finalidade prioritária da corregedoria e de quem preside um tribunal deve ser a de harmonizar as relações no judiciário,... »

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