Marcus Soares

A poesia de uma sentença

Por em 04/08/2013
A poesia de uma sentença

Recentemente recebi por e-mail de um ilustre colega advogado e amigo pessoal, que foi o primeiro estagiário que tive e que hoje brilha em um grande escritório, a preciosidade abaixo. Confesso que ainda não tinha lido, apesar de antiga, a brilhante sentença exarada pelo Exmo. Dr. JUIZ (é! com letras maiúsculas mesmo!) Sr. Gerivaldo... »

Quanto custa o carro?

Por em 01/08/2013
Quanto custa o carro?

Sabe aquela máxima que diz “brasileiro é apaixonado por carro”? Cada vez acredito mais nisso! Sempre recebo consultas sobre os mais diversos temas ligados aos automóveis, mas o principal, sem dúvida, diz respeito às formas de financiamento que são oferecidas quando resolvemos adquirir ou trocar de carro. Hoje em dia, milhões de brasileiros têm... »

Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato

Por em 30/07/2012
Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato

O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado da suspensão da proteção enquanto estiver em atraso. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso da Itaú Seguros S/A. O julgamento consolida posicionamento do Tribunal que exige... »

As criminosas formas de cobranças praticadas em casas noturnas

Por em 17/06/2012
As criminosas formas de cobranças praticadas em casas noturnas

É muito comum ouvir narrativas de clientes que foram impedidos de sair do estabelecimento ou que tiveram bens apreendidos ou de que foram levados a um “quarto” e sofreram espancamento e/ou tortura, inclusive com emprego de máquinas de choque ou arma de fogo, e por aí vai... Aqueles que frequentam ou já frequentaram a... »

A efetivação do direito de ser informado adequadamente

Por em 29/05/2012
A efetivação do direito de ser informado adequadamente

Acredito que grande maioria de nós já passou pela situação de escolher um médico ou um hospital pelo “livro do plano de saúde” e quando chegou lá ou ligou para marcar consulta foi informado que o profissional ou a unidade hospitalar, foi descredenciado(a). O pior é quando a escolha feita era a única da... »

Limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares

Por em 18/05/2012
Limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares

Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 735.750-SP, entendeu que que é abusiva a cláusula do contrato, que limita a despesa com internação hospitalar. Para os Ministros, “não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de... »

Anencéfalos

Por em 12/05/2012
Anencéfalos

Recentemente o Superior Tribunal Federal – STF, após dois dias seguidos de julgamento, aprovou a possibilidade da realização de aborto em bebês anencéfalos. A questão é, sem dúvida, muito polêmica e desperta acalorados debates, que envolvem o respeito ao direito à vida – do feto - e à dignidade humana – da mãe -,... »

Crimes no transporte público

Por em 17/03/2012
Crimes no transporte público

Recentemente foi noticiado nos meios de comunicação, a ocorrência de assalto à mão armada dentro de um dos vagões do metrô, que circulava na linha 1, próximo à estação Estácio de Sá. Passado o susto com o fato criminoso, certamente aqueles passageiros experimentaram um profundo sentimento de indignação e revolta, pois o metrô sempre... »

O dinheiro de plástico e seus problemas

Por em 23/01/2012
O dinheiro de plástico e seus problemas

É muito fácil e rápido, hoje em dia, pagar determinada compra com cartão. Basta apresentar o plástico, digitar a senha e pronto! Compra feita sem qualquer problema. Mas nem sempre é assim... E quando o cartão não passa por estar bloqueado pela administradora sem qualquer aviso ou motivo aparente? Para se ter uma idéia,... »

O remédio para acabar com “juizite”

Por em 03/01/2012
O remédio para acabar com “juizite”

Há pouco tempo, a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em entrevista a uma revista de grande circulação nacional, disse que “o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são... »

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