1) Por quê a justiça é tão lenta?!

2) Por quê os tribunais estão tão abarrotados de processos?!

3) Por quê tantos recursos?!

Tanto se fala em reforma do judiciário, mas que parece nunca chegar às vias de fato e… de Direito. Afinal, quais as dificuldades para implementá-la?! No caso, outra pergunta exclamativa.

Vejamos, por exemplo, a questão do exagero dos recursos que o Poder Judiciário oferece e que permite que cada uma das partes envolvidas possa percorrer cinco instâncias jurisdicionais, antes de alcaçar o julgamento definitivo que, com otimismo, pode levar dez anos para ter concluso o processo. Fator esse que desestimula quem realmente precisa da justiça. Esse número excessivo de recursos, como veremos adiante, e que provoca a demora na prestação jurisdicional, torna o direito pleiteado inválido e o processo deixa de cumprir o princípio da instrumentalidade. Sem contar os prejuízos que acarretam na esfera material e os danos morais, emocionais e, não menos, na saúde.

Existem previstos no ordenamento processual um elevado número de recursos protelatórios de uma decisão jurisdicional. Nos termos do artigo 496 do Código de Processo Civil, estão enumerados 8 (oito) recursos, a saber:

01) Apelação;

02) Agravo;

03) Embargos Infringentes;

04) Embargos de Declaração;

05) Recurso Ordinário;

06) Recurso Especial;

07) Recurso Extraordinário;

08) Recurso de Divergência em Recurso Especial e Recurso Extraordinário, sem contar a remessa de ofício, os Embargos de Declaração dobrados (a Sentença e o Acórdão), o Agravo de Instrumento (retido e de instrumento) e os recursos regimentais como os Agravos Regimentais, o que eleva esse número para 11 (onze), mais o Mandado de Segurança que é frequentemente utilizado como sucedâneo recursal, perfazendo, assim, uma dúzia (!) de recursos.

Há, ainda, outros instrumentos protelatórios que podem, e são utilizados de acordo com as “necessidades” de cada processo e que contribuem sobremaneira para esticar a conclusão por anos, às vezes décadas. Note-se que para cada recurso há paralisação do processo principal.

Nesse particular, mister se faz ressaltar a questão dos prazos. Para as partes, os prazos, se não cumpridos, são fatais. Mas para a justiça, não há prazos. Uma petição, por exemplo, leva de tres a seis meses para ser juntada ao processo. Entre a juntada e o despacho, são decorridos quatro a oito meses. O que significa que um só movimento processual pode consumir quase um ano.

Se o processo fosse encerrado em definitivo no segundo grau da jurisdição, por certo o judiciário teria um grande alívio quanto ao exacerbado número de recursos. E não seria o caso de se argumentar que a ampla defesa estaria sendo usurpada das partes. Aquele que na fase cognitiva não consegue se defender na condição de réu e o autor que não consegue pleitear o direito corretamente, e na segunda oportunidade junto ao órgão de segundo grau por meio de apelação não obtém êxito, dificilmente conseguirá ver sua pretensão reformulada em relação a uma decisão jurisdicional em instâncias subsequentes. O êxito seria uma exceção. Pensar diferente é querer menosprezar a inteligência de pelo menos quatro magistrados, além do promotor público, que estariam cometendo o mesmo erro. Mesmo no duplo grau de jurisdição, quando se tratasse de questões de direito e de fato, mas que não houvesse controvérsia, ou existisse jurisprudência sumulada, o recurso não seria admitido.

Outro aspecto que inibiria o recurso, seria impor ao apelante a obrigação de depositar, ou caucionar, o valor da condenação, além de ficar responsabilizado pelas custas e honorários advocatícios em dobro, caso não obtivesse resultado favorável em sua pretensão.

Tais medidas, que se tomadas pelo legislador, concorreriam para estabelecer mais eficácia e eficiência da justiça e a litigância de má fé seria afastada na esfera processual; a ocorrência de tal procedimento seria fato raro.

Outro fator que contribuiria para a racionalização e agilização da justiça, seriam as Côrtes de Mediação e Arbitragem que precederiam o processo em si, de certa forma já existentes nos Juizados Especiais. Tais côrtes teriam FÉ PÚBLICA e dispensariam, em caso de sucesso, o ingresso nos tribunais. Em caso de insucesso, serviriam como meio facilitador nas decisões jurisdicionais.

Afora a questão dos recursos, temos ainda a questão dos expedientes do Poder Judiciário. Ele permance com suas portas fechadas por quase três meses durante o ano. É inadmissível Tribunais Superiores, Tribunais de Segundo Grau e Juízos de Primeiro Grau sem funcionamento, salvo para causas urgentíssimas e por via de liminares, fechados a título de “recesso do judiciário” (dezembro a janeiro e no mês de julho), semana santa, carnaval, feriados extendidos, pontos facultativos, etc. Uma distorção democrática, quando o comércio trabalha até aos domingos, a indústria funciona, os hospitais estão abertos, os hotéis e aeroportos não param… Ou estão errados os segmentos que estão abertos ou errado está o Poder Judiciário.

Com a palavra, a sociedade.

Portanto, fica extremamente difícil separar o joio do trigo, ou seja: o cidadão Lula como pessoa do cidadão Lula como figura ligada ao poder. O que me leva a tecer um comentário, parodiando “O Povo Contra Larry Flint”. História real, tranformada em filme. A briga entre Larry Flint e o evangélico Jerry Falwell foi objeto de recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos. O resultado desse julgamento não só demonstrou o quanto a constituição de um país é importante, da mesma forma o respeito a Ela e, concomitantemente, às Leis e, principalmente, ao DIREITO de cada indivíduo expressar seus sentimentos e opiniões não importando a forma com que esse direito é exercido, desde que esse direito seja reconhecido como a melhor forma de produzir debates construtivos.

Voltaire disse: Não concordo com nenhuma de suas palavras, mas defenderei o seu direito de proferí-las até a morte. O jornalismo deve estar alinhado com essa afirmação. E comprometido com a informação. Informação essa que gere formação e não deformação. Às vezes, a critica construtiva tem efeito mais eficaz e eficiente do que o elogio.

Imagine você num vôo da Inglaterra para os Estados Unidos. Pouco antes do pouso, a aeromoça (inglesa) anuncia: “Ladies and gentlemen, we are about to land momentarily”. Se a aeromoça fosse americana, ela simplesmente diria: “Ladies and gentlemen, we are going to land in the very immediate future”. As palavras da aeromoça britânica significam que sua estadia nos Estados Unidos será menor do que você havia planejado. Na Inglaterra o significado desse contexto é “for a short time”, ao contrário dos Estados Unidos, cujo contexto é “in a short time”.

Na Inglaterra ‘fag’ significa ‘cigarette’. Como na música “Pack up your troubles in your old kit bag”, na estrofe ‘as long as you have a Lúcifer to light your fag’ não é, de forma alguma, uma alusão (nem afirmação) de que todos os homosexuais vão queimar no inferno, por toda a eternidade, mas sim dizer ‘if you may have a match to light your cigarette’.

Outra forma de expressão para a mesma palavra, comumente usada em escolas públicas na Inglaterra é: ‘you may have to fag an older boy’. Essa expressão quer dizer engraxar os sapatos, limpar outros petences de alguém em troca de favores, para outro aluno. Em troca do ‘fagging’ o aluno mais antigo promove a interação do mais novo entre os demais, demonstrando que este está perfeitamente integrado ao espírito da escola (no bom sentido). Se você pensou outra coisa…

No Japão existem quatro maneiras de se dizer a mesma coisa, dependendo da pessoa com quem se está lidando. No caso a seguir, por exemplo, a simples pergunta: fulano, como está?

A linguagem honorífica de respeito (SONKEI NO KEI-GO), por exemplo: Tamada-sam wa irashimasu ka.

2) A linguagem honorífica de humildade (KENJOU NO KEI-GO), por exemplo: Hai, Tamada wa orimasu.

A linguagem polida ou formal (TEINEI-TAI), por exemplo: Tamada-sam wa imasu ka.

A linguagem informal, como por exemplo: Tamada wa iru ka, iru yo.

O único verbo em português “estar”, em japonês foi expresso em quatro modalidades. Por essa razão, tal como a gramática japonesa exige, o povo japonês naturalmente se expressa no dia-a-dia, ora com muito respeito a terceiros, ora com muita humildade para si e ora sem cerimônia entre amigos, o que não acontece na língua portuguesa.

Mas a língua portuguesa também apresenta suas diferenças. Imagine uma turista portuguesa dizer: “Estou cá desesperada… Preciso de um salva-vidas”. Ou um patrício que comenta: “a dor era tamanha, que precisei de outra pica”.

Bem, no primeiro caso a turista portuguesa só queria ir ao banheiro. E no outro caso, “pica” é injeção. Isso mesmo, injeção!

Embora o casamento entre o preconceito cultural e a assimetria política possa ser letal, a necessidade de ter cuidado com o salto para conclusões culturais é mais penetrante. Pressupostos culturais não examinados até podem influenciar o modo como os especialistas vêem o desenvolvimento de relações políticas, diplomáticas e comerciais. As teorias são muitas vezes extraídas de provas insuficientes. Meias verdades, ou quartos de verdade, podem enganar grosseiramente – por vezes ainda mais do que a falsidade total, que é mais fácil de denunciar.

Vejamos este argumento do influente livro, Culture Matters, editado conjuntamente por Lawrence Harrison e Samuel Huntington. No ensaio introdutório, “As Culturas Contam”, Huntington escreve:

“No princípio dos anos 90 (de 1990), aconteceu que encontrei dados econômicos sobre o Gana e a Coréia do Sul do princípio dos anos 60 (de 1960) e fiquei espantado por constatar (ver) como as duas economias eram semelhantes naquela época (altura). (…) Trinta anos mais tarde, a Coréia do Sul tinha se tornado num gigante industrial, com a décima quarta maior economia do mundo, empresas multinacionais, importantes exportações de automóveis, equipamento eletrônico e outros produtos sofisticados e um rendimento per capita aproximadamente igual ao da Grécia. Além disso, estava a caminho da consolidação de instituições democráticas. Não tinham ocorrido mudanças dessas em Gana, cujo rendimento per capita era agora de cerca de um quinto do da Coréia do Sul. Como poderia ser explicada esta extraordinária diferença de desenvolvimento? Indubitavelmente, muitos fatores desempenharam um papel, mas parecia-me que a cultura tinha de constituir uma grande parte da explicação. Os sul-coreanos valorizavam a poupança, o investimento, muito trabalho, a educação, a organização e a disciplina. Os ganeses tinham valores diferentes”.

Em suma, as culturas contam. É bem possível que haja algo de interesse nesta sedutora comparação (talvez até um quarto de verdade retirado do contexto) e a comparação pede uma investigação. Mas a história causal é profundamente enganadora. Havia muitas diferenças importantes – para além das predisposições culturais – entre Gana e Coréia do Sul nos anos de 1960, quando os países pareceram a Huntington muito semelhantes, exceto quanto à cultura.

As estruturas de classe dos dois países eram muito diferentes, tendo as classes empresariais da Coréia um papel muito maior. A política também era muito diferente, com o governo da Coréia ansioso por desempenhar um papel dinamizador no lançamento do desenvolvimento econômico baseado nas empresas, de um modo que não se aplicava a Republica de Gana.

A estreita relação entre a economia coreana e as economias do Japão e dos Estados Unidos também fez uma grande diferença, pelo menos nas primeiras fases do desenvolvimento coreano. O mais importante talvez fosse que, nos anos 60, a Coréia tinha uma taxa de alfabetização muito mais alta e um sistema escolar mais extenso do que o de Gana. As mudanças coreanas tinham sido ocasionadas, em grande parte, através de uma política pública resoluta desde a Segunda Guerra Mundial e não era simplesmente um reflexo da muito antiga cultura coreana. Claro que houve tentativas anteriores de utilizar o determinismo cultural para explicar o desenvolvimento econômico.

Há um século, Max Weber apresentou uma importante tese sobre o papel decisivo da ética protestante (em particular do calvinismo) no desenvolvimento com êxito de uma economia industrial capitalista. A análise de Weber sobre o papel da cultura na emergência do capitalismo resultava da forma como ele observava o mundo no fim do século XIX. A sua análise é de particular interesse no mundo contemporâneo, especialmente à luz do recente êxito das economias de mercado em sociedades não protestantes. Pode haver muito a aprender com essas teorias, e as ligações empíricas que patenteiam podem ser muito perspicazes.

Num momento em que a noção de um “choque de culturas” global ressoa fortemente – e preocupantemente – por todo o mundo, encontrar respostas para as velhas questões sobre a melhor maneira de gerir e mitigar os conflitos acerca da língua, religião, cultura e etnicidade assumiu uma importância renovada.

Como me recusei a pagar, a Fundação Getulio Vargas entrou na justiça. Outro dia, um oficial de justiça bateu à minha porta. Notificado e intimado a pagar quase R$ 4.000,00 e mais honorários de advogado num prazo de três dias sob pena de penhora. Entreguei o caso a um advogado que, no prazo estipulado por Lei, entrou com um embargo de execução. E mais uma surpresa! A juíza da 6ª. Vara Cível deferiu pedido de penhora on line. Por pouco não emiti cheques sem fundos, por conta da supressão de uma quantia significativa bloqueada pela justiça.

Fiquei impressionado com a quantidade de processos judiciais, em casos similares ao meu, demandados pela Fundação Getúlio Vargas. Mais impressionado ainda, com a rapidez com que a juíza determinou a penhora com o seguinte despacho:

“Defiro a penhora on line, seguindo em anexo o protocolo da solicitação de bloqueio. Os autos retornarão ao cartório após a verificação do resultado”.

Tal despacho, uma decisão interlocutória, que se contrapõe ao despacho/sentença dado pela juíza da 39ª. Vara Cível em processo envolvendo a mesma Fundação Getúlio Vargas:

“Julgo extinta de plano a presente Execução, uma vez que contrato de Prestação de Serviço Educacional não pode ser considerado título executivo porquanto lhe falta o requisito de liquidez, considerando-se que há alegação de que alguns meses foram pagos. Ademais, um contrato de prestação de serviço não pode ser considerado titulo executivo, porquanto neste tipo de contrato o prestador somente faz jus ao serviço efetivamente prestado, sendo que a verificação desta prestação depende de dilação probatória, que não se admite em processo de Execução. No caso, data venia, deverá a empresa autora ingressar, se for o caso, com ação de cobrança. P.R.I.”

Embora seja do pleno conhecimento dos estabelecimentos de ensino privado, de que a pratica abusiva de determinadas clausulas, que fazem constar em seus contratos de prestação de serviços educacionais, ferem frontalmente o Código de Defesa do Consumidor, respaldado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, e até por Portaria da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a insistência em demandas judiciais dessa natureza constitui-se numa agressão às instituições democráticas.

Não sou contra a penhora on line. Sou contra a forma com que ela vem sendo aplicada indiscriminadamente, sem que haja uma regulamentação efetiva nos procedimentos e ritos processuais que, sem sombra de duvidas penaliza, prejudica e cerceia os direitos constitucionais vigentes. O exemplo citado nos dá a verdadeira dimensão da coação permitida e a dura realidade da falta de um entendimento cristalino entre aqueles que devem zelar pelos nossos direitos e garantir que o justo não pague pelo pecador.

Com a palavra, a Justiça.

*Julio Cesar Pitombo é formado em Administração de Empresas, com cursos de extensão e especialização em Economia, Recursos Humanos e Marketing, no Brasil e no exterior. Exerceu funções de nível superior no Grupo Financeiro Ipiranga, Bloch Editora, TV Globo, Xerox do Brasil, Cia. de Navegação Johnson Line, Interbras e Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio de Janeiro. Foi Gerente de Planejamento e Operações do Centro Internacional de Imprensa do Fórum Global 92 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Diretor de Recursos Humanos para a Business International Corporation. Como consultor, hoje atua na área de Gestão Transcultural.

Julio Cesar Pitombo
Instituto IDG
www.institutoidg.org

Não são as Leis que me preocupam, tenho dúvidas quanto a Justiça. Se a justiça não é capaz de nos proteger do que há de pior em nossa sociedade, como poderá ela garantir o que há de melhor?

A ética não é uma etiqueta que a gente põe e tira. É uma luz que a gente projeta para segui-la, do modo que pudermos, com acertos e erros, sempre, e sem, hipocrisia – dizia Herbert de Souza.

Vivemos um Brasil involutivo e retrógrado, contrario aos seus pares em desenvolvimento, onde os pilares da evolução estão firmemente calcados na educação, saúde e, principalmente, nas suas instituições jurídicas – sinônimo da verdadeira democracia.

Nessa anarquia, pós-regime militar (ou de exceção), a regra é a de estudar as leis não para aplicá-las, fazê-las cumpridas. Mas para contorná-las, sistematicamente, na errônea crença de que advogar seja sinônimo de tapear.

Nosso país se torna cada dia mais surrealista. E pior, com a condescendência de uma sociedade omissa, que só reage quando o perigo passa muito próximo. E depois… Cai no esquecimento. Cresce o estúpido esquecimento de que, cedo ou tarde, tudo isso se voltará contra nós. Mesmo porque, diante de nosso silêncio, só restam de inocentes as crianças e os loucos de todo gênero.

Falta-nos não só a critica mais apurada e inteligente, mas uma reflexão mais profunda sobre as raízes permissivas e uma atitude corajosa de romper laços pseudo-culturais e quebrar paradigmas, se é que realmente desejamos não mais nos permitir que fatos como esse (e muitos outros que acontecem por trás dos bastidores) se tornem rotina do dia-a-dia e venham a se banalizar como a violência gratuita, a institucionalização da corrupção, os mandos e desmandos de nossas autoridades que ora confundem autoritarismo com autoridade, o descalabro da nossa educação, dos nossos hospitais públicos, transportes, habitação, a indústria do habeas corpus e uma justiça repleta de metástases, em estado avançado e terminal, vistos sempre através de uma ótica puramente factual, pela mídia, inócua na sua missão (e objetivo) de informar para formar opiniões. Como está, provoca apenas deformações.

Não é só a estes Senhores, melhor à Vossas Excelências, que se lhes faltam respeito, responsabilidade e vergonha na cara. A todos nós, que rimos, aceitamos e ainda fazemos piadinhas. Lamentável!

Bush não só ganhou como foi reeleito. Arrumou uma guerra e transformou o superávit de mais de US$ 400 bilhões, deixado por seu antecessor Bill Clinton, em um déficit trilhionário ao final do seu governo. Primeiro, cuidou para que grandes corporações de diversos segmentos fossem arrastadas, criando uma bolha imobiliária e uma falsa imagem de uma política econômica mais do que acertada, conduzida pelo mago da economia Alan Greenspan. Depois… Bom, depois é história.

Mas acho que o verdadeiro legado de Bush, e de sua administração, vai além da crise econômica mundial. O bem maior é a prova de que o mal causado não implica responsabilidade. O velho clichê permanece: capitalizar os lucros de poucos e repassar os prejuízos a muitos. E ao seu sucessor, a hercúlea tarefa de encontrar meios de colocar o “trenzinho” nos trilhos. Um desafio e tanto, no sentido de resgatar a confiança, re-regulamentar o capital, promover a reforma das instituições globais, criar e desenvolver programas que minimizem os efeitos da mudança climática e, graças ao legado de Bush e Bin Laden, Barack Obama inicia seu mandato tendo duas frentes de batalha: Iraque e Afeganistão. A guerra do Iraque que se propôs a terminar e a guerra do Afeganistão que prometeu ganhar. Além, é claro, o desafio singular de tirar a America da recessão.

Em meio a esse tsunami sócio-político e econômico, dentre tantas outras na história dessa nação que, mesmo com a desastrosa administração Bush, concede ao mundo um legado maior, legitimado desde os primórdios de sua história com George Washington, John Adams e Thomas Jefferson, que moldaram aquele país com seus ideais democráticos. Queiramos ou não aceitar essa realidade, a verdade é que em nenhum momento, apesar de Lincoln e Kennedy, apesar de Nixon, nunca houve golpe de estado, e a constituição – sua carta magna – permanece como o bastião, guardiã exemplar e referência de um povo que não tomou, mas conquistou o poder e a hegemonia com inteligência e astúcia.

Julio Cesar Pitombo, 57, é formado em Administração de Empresas, com cursos de extensão e especialização em Economia, Recursos Humanos e Marketing, no Brasil e no exterior. Exerceu funções de nível superior no Grupo Financeiro Ipiranga, Bloch Editora, TV Globo, Xerox do Brasil, Cia. de Navegação Johnson Line, Interbras e Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio de Janeiro. Foi Gerente de Planejamento e Operações do Centro Internacional de Imprensa do Fórum Global 92 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Diretor de Recursos Humanos para a Business International Corporation. Como consultor, hoje atua na área de Gestão Transcultural. Conheça o Instituto IDG: www.institutoidg.org ]]> http://www.debatesculturais.com.br/o-legado-de-bush/feed/ 0