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José Renato Nalini

Aposentar é morrer?

O Brasil tende a ser uma República de aposentados. Pessoas de todas as idades se aposentam. Um paradoxo é o de que os poucos que não gostariam de se aposentar são compulsoriamente desligados do serviço público. Mas não se estanca a contínua defecção daqueles que, mesmo tendo idade e condições físicas e mentais, preferem partir para o chamado “ócio com dignidade”. Mas a vida do aposentado não é aquela maravilha. Uma pesquisa do IBGE realizada em 2013 constatou que 46% dos beneficiários do INSS dependem de parentes para custear suas despesas pessoais.
José Renato Nalini

Desarmar a consciência

O Brasil da violência é também a República do Estatuto do Desarmamento. À época da edição da lei cujo objetivo era desarmar para reduzir os eventos letais e as lesões causadas por arma de fogo, já se discutia a opção polêmica. Existem os que defendem o porte e o uso de revólveres e similares como instrumento de defesa pessoal. E com boas razões. Há os que são contra as armas. Dentre estes me incluo. Nunca hesitei em afirmar que algo destinado a matar sequer deveria ser produzido. Sei da resistência a essa tese e respeito quem pensa assim.
José Renato Nalini

O milagre depende de nós!

Não é impossível converter o Brasil num país de primeiro mundo. Basta empenhar-se e aprender com experiência alienígena. Veja-se o exemplo de Cingapura, fundada em 1965. À época, sua renda per capita era de US$ 400 ao ano. Bastaram cinquênta anos para que essa renda chegasse a US$ 60 mil anuais. Cuida-se de uma pequena ilha, usada pelos ingleses como entreposto comercial no estreito de Málaca, desprovida de recursos naturais, espaço ou língua definida. No entanto, converteu-se em potência mundial das finanças, comércio, eletrônicos, refinarias e serviços.
José Renato Nalini

De mal a pior

Quase cem mil baixas nos postos de trabalho no mês de abril. Corte de 70 bilhões no âmbito federal e descontentamento do Ministro saneador porque o ajuste deveria ter sido maior. Novas ações judiciais pretendendo ressarcimento pela desastrosa administração da maior estatal brasileira. Queda de mais de dez bilhões na arrecadação do maior Estado-membro da Federação. A crise é muito mais séria do que se pretendia supor. Não é “marolinha”, senão um verdadeiro tsunami. Mesmo assim, há quem prossiga a insistir nos pleitos que podem ser legítimos, mas não se mostram viáveis. O Brasil se defronta com gravíssimas questões.
José Renato Nalini

Será mesmo virtude?

Fico às vezes na dúvida se a coerência é uma virtude. Aquela certeza absoluta sobre tudo parece-me algo forçado. O natural é hesitar, ter dúvidas, tatear, tentar, retroceder se for necessário. A segurança permanente parece um refúgio de quem aprendeu a andar nos trilhos e tem pavor de se desviar deles. Afinal, é mais fácil caminhar na senda já aberta, já experimentada e, portanto, conhecida. A dificuldade em aceitar o ponto de vista alheio não é firmeza, senão intolerância. Aprender com as diferenças é sábio, além de ser humilde. A existência inteira é um aprender incessante. Até a morte nos ensina. Ela gostaria que a aceitássemos como fato natural. E não sabemos enfrentá-la, embora seja a certeza única, a mais democrática das ocorrências, pronta a atingir todos nós. Por isso é que somos chamados “mortais”.
José Renato Nalini

Sociedade superficial

Nossa era pós-moderna, pós-positivista, pós-dever só não chegou à pós-pobreza. Esta continua presente, seja sob a forma da indigência material, seja travestida de miséria moral. Houve o esvaziamento da esfera pública, o descrédito em relação a toda atuação estatal, a emergência de uma cultura narcisista e egoística. A invisibilidade, paradoxalmente, ocupa cada vez maiores espaços. O outro é objeto da nossa indiferença, muito além e acima, em termos depreciativos, do nosso desprezo.
José Renato Nalini

O que fazer na crise?

Não há como deixar de reconhecer a gravidade da multicrise enfrentada pelo Brasil em 2015. Crise econômica, financeira, política, hídrica, de saúde física e moral....
José Renato Nalini

Patrulha paranóica

O “politicamente correto” nem sempre funciona. A inspiração pode ser a melhor, mas os resultados não correspondem à intenção. Embora o arcabouço jurídico repouse sobre a presunção de boa-fé, o que prevalece é exatamente o contrário. Desconfia-se de tudo e de todos, como se já não houvesse probidade sobre a Terra. Há setores em que essa experiência é nítida. A administração pública depende de orçamento, fruto da contribuição de todos. Está premida por uma normatividade minuciosa, que acarreta lentidão, suscita entraves e obstáculos de toda a ordem. O objetivo de atender aos princípios da lisura, da ética, da estrita observância às regras da boa conduta administrativa vai gerar nefasta disfuncionalidade.
José Renato Nalini

Justiça neutra?

O rigor da mais rígida ortodoxia propõe uma Justiça neutra. Asséptica, desvinculada do real, sem conotação alguma com aquilo que não está nos autos. Será que isso é possível? O total alheamento ao que acontece no mundo pode concretizar uma dicção formal do direito. Todavia, certamente se afastará de qualquer intimidade com o justo. Os fanáticos acenam com o perigo da subjetividade, da observância de critérios personalistas, a produzir o relativismo e a acarretar o fantasma da insegurança jurídica. Este seria, sem dúvida, um excesso pernicioso. Mas a posição antípoda, centrada na inflexibilidade da lei, resultaria em mal menor? É discutível.
José Renato Nalini

Impeachment é solução?

Embora 63% dos brasileiros entendam que o envolvimento na Operação Lava Jato justifica a abertura do processo de impeachment, parece improvável sua ocorrência. Isso porque a Constituição prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Nesse passo, os prejuízos decorrentes da aquisição da Refinaria de Pasadena, nos EUA, são “atos estranhos” ao exercício da função de Presidente da República. Se não surgir algo concreto, vinculado ao desempenho da chefia do Executivo, o impedimento será mera cogitação, que a indignação popular não conseguirá converter em processo de perda do cargo.
José Renato Nalini

Drogas lícitas

O verbete “droga” incomoda. Cada vez que se fala em droga, pensa-se logo em substância que causa dependência, no drogado, o drogadicto ou drogadictado, infeliz a se consumir no uso de substância entorpecente ou estupefaciente. A luta contra as drogas é permanente, mas as vitórias estão a beneficiar o lado mau. Ou o lado do mal. Que o digam as “cracolândias”, as mortes por overdose, as famílias desfeitas, o prejuízo no trabalho, os “acertos de contas” e outras tantas sequelas que acompanham o cortejo fúnebre de quem se viciou. A maconha parece inofensiva perto da cocaína. Esta é menos perigosa do que o crack. Mas a inventidade para o mal não sofre interrupção e novas substâncias aparecem no mercado e logo passam a merecer a preferência dos que não se satisfazem com a normalidade.
José Renato Nalini

Um papa ecológico

O Papa corajoso, que deixa perplexos os rançosos, que ainda não saíram das catacumbas e preferem um Deus Corregedor em lugar de um Deus-Mãe, reforçará o time dos ecologistas, considerados folclóricos por aqueles que só pensam em extrair do ambiente, de forma inclemente, aquilo que nunca devolvem a ela. De forma direta como costuma se comunicar, Francisco já chegou a declarar: “Não sei se a atividade humana é a única causa, mas principalmente, em grande parte, é o homem que esbofeteou o rosto da natureza“. Retoma-se a tradição do Gênesis: o Jardim do Éden foi confiado ao homem para guardá-lo e conservá-lo. Francisco faz jus ao Poverello de Assis, santo ecologista, protetor de uma natureza que chamava de “irmã”.
José Renato Nalini

Rede de maledicência

Ninguém recusa o reconhecimento de que o mundo virtual mudou nossa cultura, nossa conduta e nosso modo de relacionamento. Hoje a informação está on line, instantânea e disponível. Qualquer criança maneja a bugiganga eletrônica de forma desenvolta. Vejo bebês entretidos a assistir filmes e animações, sem o que não aceitam o alimento que a mãe, entre paciente e ansiosa, os obriga a consumir. É fantástica a possibilidade de conversar com pessoas que estão do outro lado do planeta, vê-las e ouvi-las, atenuar as saudades e verificar que se encontram muito bem, pese embora longe das asas maternas. Também o acesso a todo tipo de dado é mágico. Menciona-se algo ainda desconhecido e em instantes o “Santo Google” esclarece do que se trata.
José Renato Nalini

Depende do uso

Há quem critique esse apego e comente a servidão incrível de quem não consegue ficar longe de seus aparelhinhos. Há casais jovens ocupando uma mesa e cada qual absorto no seu celular. Crianças se recusam a comer, mas cedem ao apelo das músicas e das estorinhas infantis. O “dia sem celular” não entra na cogitação de grande parte dos viciados. E não há idade para se entregar à eletrônica. Ela ceifa desde os bebês até os da quarta idade… A facilidade da comunicação on line tem servido para o recrutamento de manifestantes para esse fenômeno que precisa ser redimensionado. Tudo bem que as pessoas devam participar. Mas até que ponto a participação pode interferir na vida da cidade, prejudicar outras pessoas e dilapidar patrimônio público e privado?
José Renato Nalini

É justo guardar papel?

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é o maior do mundo. Nenhuma Corte Judicial no planeta apresenta suas dimensões: 55 mil servidores, mais 20 mil inativos, pelos quais em parte ainda responde, 2.501 juízes, mais de 25 milhões de processos. Esses números demandam vultoso investimento do povo paulista. Este ano, o orçamento supera 9 bilhões, mas o déficit é manifesto. Os compromissos não perdoam. Obrigações trabalhistas devem ser cumpridas. Principalmente pelo Estado, que deve ser o exemplo. Dentro desse quadro, causa ao menos perplexidade o dispêndio com a guarda de processos encerrados. O acervo atual supera 85 milhões de processos findos. Destes, 370 mil são anteriores ao ano de 1940 e não podem ser descartados, pois considerados históricos.
José Renato Nalini

Renovemos o ensino jurídico

A formação jurídica é um tema recorrente na República Federativa do Brasil. Justificável o interesse, pois, de acordo com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, o Brasil tem o maior número de Faculdades de Direito em todo o globo terrestre. Mais do que isso, o país tem, sozinho, mais escolas de ciências jurídicas do que a soma de todas as outras, existentes em todos os demais países. Mal nenhum existe em que todas as pessoas procurem conhecer seus direitos. Sem fruição de direitos não se pode conviver. Mas também é urgente que as pessoas conheçam os seus deveres, as suas obrigações e as suas responsabilidades.
José Renato Nalini

O que é mentira?

Mente-se muito, mente-se até descaradamente. E com tanta convicção, que aos olhos de quem ouve, parece que o pronunciamento traduz a mais límpida verdade. Verdade que o conceito de verdade e mentira é polêmico e nebuloso. Cristo perguntou a Pilatos: “O que é a verdade?”. E não recebeu resposta. Há quem sustente que há tantas verdades quantos os focos de visão de quem observa. Cada olho interior, o ângulo de análise da consciência, enxerga de uma forma. O egoísmo também nos faz enxergar o que queremos ver. Moldamos o que é aparentemente objetivo, de acordo com o nosso subjetivismo. Conforme a deformação de nossa vontade.
José Renato Nalini

Adeus ao preconceito!

Ainda somos uma sociedade preconceituosa. Consciente ou inconscientemente, nutrimos pré-compreensão pejorativa em relação a muitos semelhantes. De início, não os consideramos verdadeiramente “semelhantes”. Estamos na República do Brasil, em que alguns são “mais iguais” do que outros. Um desses casos de preconceito é bem generalizado. Diz respeito ao encarcerado. Bastou o TJSP e o CNJ iniciarem um projeto de “audiência de custódia” e surgiram resistências múltiplas. Acenou-se com a velada intenção de “esvaziar presídios”. E não é isso o que se pretende. Já se explicou que a liberdade é o primeiro e mais fundamental direito humano.
José Renato Nalini

É a vez da criança…

Nossa geração falhou. Em praticamente tudo. A política tornou-se um território corrompido. A educação capenga. A economia desanda. O ambiente devastado. A confiança desapareceu. Parece que a humanidade não tem mais remédio. Para todos os lados, só se enxerga desalento. Nossa sociedade, a partir de um momento, começou a tratar as crianças como hipossuficientes. Qualquer mãe e pai têm a experiência de que seu filho é inteligente, criativo, tem a imaginação em perfeito funcionamento, a causar surpresas contínuas e a alegrar seus genitores. Quando vai para a escola, nem sempre esses atributos se desenvolvem. Às vezes a criança fica arredia. Antissocial. Malcriada. Rebelde.
José Renato Nalini

Aprende-se a ser bom?

O tsunami de desânimo que acomete as pessoas de bem diante das reiteradas denúncias de descalabros com o dinheiro do povo é corrosivo do idealismo. Quando os de cima não dão bom exemplo, os de baixo sentem-se desmotivados a perseverar. Isso é mau para o élan nacional. Por isso é que nos momentos de desalento, a lucidez necessita coragem para redescobrir trilhas de revigoramento dos valores. Já fomos melhores. A escola pública era um celeiro de civismo. Ensinava-se patriotismo, civilidade, bons modos. Aperfeiçoava-se aquilo que já se aprendia em casa, com os pais responsáveis pelo treino social da prole. A escola do olhar, da admoestação velada ou mesmo da palmada surtiam efeito.
José Renato Nalini

Servirá de alerta?

A corrupção endêmica no Brasil parece enfrentar um revés. Não é apenas a delação premiada, dando à luz episódios que não constituem surpresa, salvo pela dimensão do rombo. É a reação da cidadania, que encontrou um foco para a sua indignação. Se as manifestações de 2013 foram difusas e pulverizadas, as recentes encontram convergência: o povo disse “Basta!”. Não há como conviver com o cambalacho, a maracutaia, a propina, o deboche, o acinte e a vergonha. O Brasil poderia enfrentar todas as crises, mercê de um conjunto de circunstâncias favoráveis.
José Renato Nalini

Compreender a imperfeição

Busco entender os melindres, o excesso de sensibilidade, os ressentimentos. Para conviver melhor. Para aceitar o próximo na sua diversidade. Assim como ele tanta vez nos aceita, a despeito de nossas deficiências. O mundo seria melhor se todos nos respeitássemos. Não é impossível conviver, nem tentar construir um mundo melhor. Mas o começo está dentro de nós. Ninguém tem a chave, senão o próprio indivíduo. Procuro, constantemente, aprimorar o pouco de bom com que fui premiado e remover o excessivo estoque de defeitos que adquiri ao longo da existência. Nutro a esperança de que, só então, o convívio será algo de mais palatável e prazeroso para quantos residam na nossa esfera de contatos obrigatórios.
José Renato Nalini

Atestado de irracionalidade

Tenho dúvidas sobre a pretensa racionalidade da espécie. Talvez por haver judicado por quase quarenta anos, além dos quatro no Ministério Público. A jurisdição da família é desgastante. Ali se vê a mesquinhez que nem sempre se encontra na esfera criminal. Infrações penais chegam a ser eticamente menos chocantes do que a volúpia com que ex-cônjuges se agridem, para isso se servindo de uma arma poderosa – o filho – ou do egoísmo com que se comportam os herdeiros. Não estou falando apenas no Brasil, esta República judicial, onde tudo vira processo e aprofunda as divergências. A irracionalidade parece habitar a mente humana. Até em reinos de civilização milenar ela acomete pessoas insuspeitas.
José Renato Nalini

Comer com as mãos

O hábito de comer com as mãos, ainda em uso no Oriente, é antigo e sempre foi considerado o mais civilizado. Há alguns anos, em visita a Cortes Judiciais na Venezuela, almocei com um grupo de magistrados e estranhei que eles se servissem da salada com as mãos. Mas o faziam com naturalidade. Eram pessoas escolarizadas. Levar os alimentos à boca usando as mãos e não os talheres é muito mais tradicional do que o uso dos instrumentos que hoje consideramos obrigatórios. Os napolitanos comiam espaguete com as mãos. O garfo tinha só três dentes e não conseguia prender o macarrão. Antes disso, teve só dois dentes: servia para segurar o alimento enquanto era cortado.
José Renato Nalini

Vamos mudar o mundo?

A sensação de insatisfação é generalizada. As más notícias lotam as mídias e o mal parece prosperar. Crise hídrica, crise energética, crise moral. Violência crescente, falta de confiança nas instituições. Previsão de tempos terríveis. O mundo precisa de compaixão. Podemos nos considerar impotentes para promover a mutação profunda e necessária. Ninguém é incapaz de exercer a compaixão para com o semelhante. Encarar o outro com respeito, atento à dignidade de cada ser humano. Compreender as misérias e procurar entender os erros e equívocos. Atuar corretamente, não perder a capacidade de indignação. Recordar-se de que o Estado é mero instrumento destinado a fazer as pessoas menos infelizes. Não é finalidade em si.
José Renato Nalini

Ter carro é brega

Essa é a atual postura do jovem norte-americano de nossos dias. Ao menos daqueles mais conscientes de que se continuarmos na volúpia da velocidade ao volante, o futuro será ainda mais preocupante do que já se anuncia. Nos Estados Unidos, que foram nossa inspiração para esse culto ao carro, a população fanática por automóvel está envelhecendo. E os jovens dizem, de verdade, que “ter carro é brega”. Cenário perfeito para a criatividade de tecnologia destinada a mobilidade urbana. Quem já ouviu falar do “Uber”? É um aplicativo para “caronas” profissionalizadas: articula motoristas em carros executivos, espalhados pela cidade por meio de algoritmos. O lema da empresa é “fazer com que ter carro seja coisa do passado”. Isso funciona em conjugação com a blitz do consumo etílico. É muito melhor ir de carona ou de táxi do que dirigindo seu carro, se você vai consumir bebida alcoólica.
José Renato Nalini

Acordem, educadores!

Um dos raros consensos no Brasil do dissenso é a falência da educação. Por mais que se destine verba considerável para a formação das atuais e futuras gerações, a República parece claudicar em todos os níveis. O retrocesso é evidente. Há algumas décadas, a escola pública era tão boa que os menos aplicados procuravam a escola particular. Hoje, só fica no ensino público aquele cujos responsáveis não conseguem arcar com os crescentes custos de uma escola considerada boa.
José Renato Nalini

Desafios para 2015

O ano próximo apresentará um quadro preocupante para a economia brasileira. 2014 foi o ano da Copa, era preciso acenar com o Brasil Maravilha para elevar a autoestima doméstica e propiciar um bom espetáculo aos estrangeiros. Encerrado o festival – e tudo funcionou adequadamente – vieram as eleições e agora chegou a hora da verdade. Tudo indica uma estagnação da atividade econômica, uma recessão, um crescimento quase negativo do PIB. Entretanto, é preciso reagir. Passos importantes foram dados para a inclusão financeira de nacionais que eram praticamente invisíveis, integrando a economia informal. Agora é preciso consolidar a inclusão desses 40 milhões de usuários do sistema. Qualificar os serviços. Ampliar o leque de funcionalidades. Treinar para uma educação financeira responsável, pois o incluído nem sempre atua com sensatez e se endivida, aumentando a inadimplência e gerando crise interna e externa.
José Renato Nalini

Jundiaí faz bonito

A empresa Delta Economics & Finance elaborou uma pesquisa para a revista América Economia Brasil e chegou ao Índice das Maiores e Melhores Cidades Brasileiras, o BCI100. Avaliou 77 atributos das 100 grandes cidades do país. A grande vencedora é Santos, com seus 433 mil habitantes neste ano de 2014. O ranking das dez melhores cidades do Brasil é interessante para mostrar o que significa residir em espaços urbanos onde se leva a sério a qualidade de vida.
José Renato Nalini

Pense no amanhã

O Brasil tem mais faculdades de direito do que a soma de todas as outras faculdades existentes no restante do planeta. As profissões jurídicas absorvem seu conteúdo de uma esfera muito mais ampla, denominada ética. E a ética é a ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Começa com a polidez que, desrespeitada, leva a infrações disciplinares mais graves. Depois, infrações administrativas. Em seguida, ilícitos cíveis e, por último – e mais grave – delitos. Crimes.
José Renato Nalini

Só pode ser má fé!

O Brasil se orgulha (ou se orgulhava?) de ser uma das maiores economias do planeta. Mas é também campeão da indigência quanto ao zelo ecológico. Privilegiado com natureza exuberante, conseguiu destruir a Mata Atlântica em curto período, conspurcar seus rios, dizimar a biodiversidade. Está pagando o preço, com essa crise hídrica muito mais séria do que se possa imaginar. Quem conseguir viver, verá… Para preservar a Mata Atlântica, se gastaria aproximadamente 198 milhões de dólares anuais, ou 443,4 milhões de reais. O que significa isso para uma das primeiras economias mundiais? Apenas 0,01% do PIB. Um terço do valor gasto na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo: 1,3 bilhões de reais.
José Renato Nalini

O futuro do Direito

O Brasil possui mais Faculdades de Direito do que a soma de todas as demais, existentes no restante do planeta. A cada semestre, milhares de bacharéis recebem o seu diploma e esperam absorção no mercado de trabalho. Ambiente saturado para quem não tiver uma formação muito especializada, com credenciais para o enfrentamento de questões que passam ao largo do ensino jurídico. O desafio é ultrapassar o conhecimento jurídico. Quem se contentar com as disciplinas clássicas estará condenado a não encontrar um nicho garantidor da sobrevivência.
José Renato Nalini

Boa educação paroquial

O Brasil já foi bem melhor do que hoje em termos de educação. Embora sem tantos recursos, sem o aparato das tecnologias da comunicação e informação, propiciava aquilo que a escola hoje tem imensa dificuldade em ofertar: educação de qualidade, não mera escolarização. Paradoxalmente, crescem os índices de matrícula e acesso à escola formal, enquanto decresce o nível de adequada formação de caráter. Jundiaí comemora esta semana o centenário da tradicional Escola Paroquial Francisco Telles. Era muito profícua essa ideia de vincular a criança ao seu bairro, em torno à grande influência então exercida pela Igreja.
José Renato Nalini

O jovem e o velho clube

Quando eu era criança, não frequentei clubes. Eles eram restritos a grupos bem definidos, de acordo com o status. Só na adolescência atentei para a delícia de um convívio em que o clube fazia parte da rotina. O Clube Jundiaiense era o local em que a minha turma se divertia. Nunca fui esportista, para desencanto de meu pai, atleta e torcedor fanático do Santos F.C. Mas logo descobri o quão gostoso era dançar, flertar, conversar e levar uma vida de assíduo frequentador da sede da 11 de Junho e, depois, da área campestre na Estrada Velha de Campinas.
José Renato Nalini

Perdas macroscópicas

Em poucos dias, o Brasil perdeu Ivan Junqueira, Rubem Alves, Ariano Suassuna e João Ubaldo Ribeiro. O céu deve estar sentindo falta de eruditos. Mas a Terra também é carente. Fica a cada dia mais pobre. Pobre porque não descobriu a receita para a paz. Guerras fratricidas, ódios acumulados, preconceitos exacerbados. Violência por todo o canto. Haverá esperança para a Humanidade? Crescem os roubos, escasseia a água. A crise é muito mais grave e séria do que se anuncia. Mesmo assim, age-se como se a abundância ainda fosse a regra. As pessoas são insensíveis, não escutam a advertência de que em breve haverá forte racionamento. Continuam a sonhar sob os chuveiros, a lavar passeios e carros. Deixam a torneira aberta e querem que apenas os outros economizem.
José Renato Nalini

Estou sem para-raios

Foi chamada à eternidade em 20 de junho de 2014, a carmelita descalça Irmã Maria Elisabeth da Santíssima Trindade, da Ordem das Carmelitas Descalças. Ela permaneceu 63 anos em clausura, primeiro no Carmelo São José, em Jundiaí e, há muitas décadas, no Carmelo Nossa Senhora da Esperança, em São João da Boa Vista. Ali, foi uma alavanca para o mosteiro. Na homilia da missa de corpo presente, o oficiante principal disse que ela era uma mulher forte. Sem meias palavras. Enérgica. Decidida. Corajosa. Sabia o que queria. Tanto que aos dezoito anos, resolveu ingressar no Carmelo. Só avisou a irmã, Suely, com quem compartilhava o quarto, na véspera de seu ingresso.
José Renato Nalini

O que o mundo pensa de nós?

Aquilo que Charles de Gaulle teria dito – “O Brasil não é um país sério!” – e que alguns afirmam não chegou a dizer, reflete um pensamento mais ou menos generalizado sobre esta República. Não em relação ao seu povo, generoso e acolhedor, paciente e resignado, pelo menos até o momento. Mas em relação aos seus governos. Isso não é exagero, considerado o número de projetos grandiosos que têm orçamento, início e, infelizmente, não têm o fim previsto. Nosso país acumula uma lista de atrasos nos projetos faraônicos, resultantes do ufanismo que ataca certos pretensiosos detentores de um frágil e transitório poder. Mas o Brasil vive uma ressaca, na qual se escancara a burocracia paralisante, a alocação irresponsável de recursos e bastiões de corrupção.
José Renato Nalini

O partido da pobreza

Dentre os centenários a serem comemorados em 2014, um bastante especial é o de Irmã Dulce. Seu nome era Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914-1992). Foi chamada de “Anjo Bom” da Bahia e considerada uma das mais relevantes ativistas humanitárias do século 20, cogitada para receber o Nobel da Paz em 1988. Em 2011 foi beatificada e é mais uma das candidatas ao altar cujo processo de canonização tem curso pela Santa Sé. Sua luta em favor dos oprimidos foi reconhecida por todos, independentemente da confissão religiosa. Um dia, ao pedir ajuda a um empresário, este cuspiu em sua mão. Irmã Dulce não se abateu.
José Renato Nalini

E a reforma da justiça?

Que ninguém está satisfeito com a situação do Brasil não é novidade. A sexta economia mundial, a grande promessa dos BRICS capenga e decepciona externa e internamente. Os grandes pensadores brasileiros têm diagnósticos e concordam em que as reformas essenciais ainda não foram feitas. A Reforma Tributária, a da Previdência e a Trabalhista são sempre citadas. Assim como a Reforma Política, sem a qual as anteriores não serão realizadas. Mas ninguém fala em Reforma da Justiça.
José Renato Nalini

Neopopulismo judicial

O quadro de desalento é geral. Ninguém consegue enxergar possibilidade de reversão rumo ao caos. O Estado, que deveria ser instrumento de realização das potencialidades individuais e dos grupos menores, eis que uma sociedade de fins gerais, tornou-se onipotente, onisciente e vocacionado a crescer até o infinito. A conta não fecha. O Brasil das contradições adota a livre iniciativa, o valor do trabalho, a Democracia participativa. Mas resta envolvido numa teia burocrática suficiente a sufocar o protagonismo e a alimentar a corrupção. Tudo sob aparente inspiração saudável: reduzir as desigualdades sociais.
José Renato Nalini

Importância de ser polido

Estudando a “ficção jurídica” denominada Ética nas últimas décadas, pude constatar que uma das carências do convívio contemporâneo é a polidez. A indigência vernacular dos que não leem pode suscitar a indagação: “O que é polidez?”. Dá para entender por que falta polidez na convivência? O que mais se vê é a grosseria, a indelicadeza, a falta de modos. Mesmo pessoas escolarizadas, nada a ver com polidez o fato de ostentar diplomas, não cumprimentam, não se levantam diante de mulher ou de pessoa mais velha. Ignoram a presença do próximo.
José Renato Nalini

Quem quer ser advogado?

Quem realmente quer ser advogado precisa ser um insatisfeito. Não se conformar com a matéria de classe, mas se aprofundar em pesquisa individual, servir-se do professor para elucidar dúvidas que encontrar no estudo que é um exercício solitário. Quem se satisfizer com as aulas será sempre alguém limitado. Pois a plenitude do conhecimento nunca esteve tão disponível. O Google elucida todas as dúvidas. Mas não ensina a pensar. Isso é missão de cada um. E não se aprende na faculdade.
José Renato Nalini

A cruz é inextinguível

A tentativa de eliminar símbolos do Cristianismo das repartições públicas é utopia. O Brasil se chamou Terra de Santa Cruz, a religião católica foi a oficial desde 1500 até 1890. A laicidade da República não significa ateísmo. Apenas não há uma religião oficial. Todas são permitidas. Até incentivadas, porque é lícito celebrar acordos, convênios e tratados com organizações religiosas quando se cuida de implementar políticas públicas. A se levar a sério a eliminação de qualquer sinal da cristandade, cultura entranhada em nossas tradições, teríamos de reescrever a história.
José Renato Nalini

Rico é assim mesmo!

O ufanismo celebra ficções e quer provar que o Brasil nunca esteve tão bem. Talvez não seja bem assim. Quem tem juízo presta atenção ao contexto e não aos factoides. A jornalista Miriam Leitão em “O Globo” joga água na fervura ao falar sobre o que os brasileiros torram em viagens internacionais: "Foram 23 bilhões de dólares gastos lá fora com viagens contra 6,1 bilhões de dólares que entraram no país com turistas estrangeiros. Um rombo de 16,9 bilhões de dólares na conta turismo. A balança comercial registrou até novembro de 2013, 39,3 bilhões de dólares de importação de petróleo e derivados. Parte disso é combustível de 2012, que foi jogado na estatística de 2013. Como houve apenas 19,8 bilhões de dólares de exportação, o rombo do setor petróleo e derivados chegou a 19,5 bilhões de dólares no ano".
José Renato Nalini

É possível otimizar

O índice de credibilidade na Justiça Brasileira não é dos melhores. Na última pesquisa levada a efeito pela FGV, ela obteve 33%, muito abaixo da média. Está à frente da política e dos partidos. Mas isso também não é mérito. A única instituição bem avaliada, logo após as Forças Armadas e a Igreja Católica, é o Ministério Público. Instituição bem fortalecida pelo constituinte de 1988 e que não tem o ônus de decidir. Acionar, recorrer, escolher seletivamente o que interessa é sempre menos arriscado. O que falta ao Judiciário é gestão. Ninguém ainda dispõe de um padrão de trabalho. Qual seria o cartório ideal? Qual a produtividade ótima?
José Renato Nalini

Um estado incompetente

É preciso simplificar, concentrar em alguns poucos objetivos e dar foco e direção ao serviço público de solucionar conflitos. A revolução nas comunicações tornou obsoleta a administração linear, que deve ser substituída por uma nova, baseada em redes espontâneas de módulos autônomos. Abaixo o anacronismo, viva a criatividade. A proporção da renda extraída da sociedade pelo Estado, que era geralmente inferior a 10% no início do século 20, dobrou lá pela metade do século até atingir mais de 40%, neste início de século 21. Só que não há correlação entre o custo e o serviço prestado, entre o custo e a qualidade do Estado.
José Renato Nalini

Acorda Brasil!

Copa do Mundo e eleições vão tomar todo o cenário midiático brasileiro neste ano. País dos feriados, do ufanismo, da propaganda enganosa, os reais problemas serão varridos para baixo do tapete. E haja tapete! Em vez de Copa e de eleições, reconheçamos a falência da educação brasileira. Uma escola desinteressante, que afasta o alunado. Tanto que em qualquer estabelecimento de ensino, em qualquer horário, há mais jovens fora dele do que dentro das salas de aula. Esse é o “país do futuro” ou o futuro passou longe e estamos colecionando derrotas num acelerado retrocesso?
José Renato Nalini

É urgente reinventar

O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, fará uma audiência pública prevista para 17 e 18 de fevereiro, para discutir estratégias de valorização da primeira instância. O primeiro grau de jurisdição é aquele que precisa mesmo ser reforçado. Aprecia as demandas ainda no nascedouro. Os conflitos estão quentes. As testemunhas têm nitidez que o tempo vai esmaecendo. O juiz está na trincheira da Justiça. É o julgador que tem as melhores condições de bem analisar a controvérsia. Quando o processo chega ao segundo grau de jurisdição – o Tribunal – e no Brasil existe um terceiro – STJ – e um quarto – STF, isso para a Justiça Comum, já não estão presentes os interessados. O julgamento prioriza teses, doutrinas, teorias e posições jurisprudenciais. Pode ser uma decisão mais técnica, mas nem sempre a mais adequada a pacificar.
José Renato Nalini

Morrer de tanto trabalhar

Mita Diran (foto) era redatora de publicidade da Young & Rubican da Indonésia e no último dia 14 de dezembro, postou no twitter: “30 horas de trabalho e continuo forte”. Só que depois disso ela morreu. Vítima daquilo que os japoneses chamam “karoshi”: overdose de trabalho. Ela foi estimulada a aferir sua capacidade de permanecer frente ao computador até vencer um recorde. Na verdade, foi um autoimposto desafio ou uma disputa subliminarmente estimulada por seus patrões? Como ela, existem muitos seres humanos que se matam a trabalhar. Se o mercado convive com a geração “nem-nem” – nem estuda, nem trabalha – existe uma legião dos que trabalham demais. E repousam de menos. Onde está a era do ócio, que permitiria ao ser humano usufruir do patrimônio natural, se entreter com arte, cultura, lazer e outras diversões?
José Renato Nalini

Brasil: paraíso da Máfia

O Brasil poderia exportar corruptos. Não faltaria oferta. É o produto nacional que prolifera em todos os níveis. Mas em lugar de exportá-los, nós ainda importamos gente do mal. A máfia italiana escolheu o Brasil para se instalar e para prosperar, renovando a sua experiência bicentenária. É o que se extrai do livro “Os últimos chefões”, de Alessandra Dino. A autora traça o perfil dos três mais conhecidos líderes da “Cosa Nostra”. Dois deles estão encarcerados e o terceiro foragido há dez anos. No mundo globalizado, a máfia se moderniza. Estreitam-se as relações com os políticos e os empresários. Os recursos são movimentados na economia formal e atenuam-se as fronteiras entre crime financeiro e crime organizado, negócios lícitos e ilícitos.
José Renato Nalini

O que é presidir o TJ?

Mercê da providência e da generosidade de meus pares, chego à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não é só o maior tribunal do Brasil: é o maior tribunal do mundo! Seu orçamento de quase oito bilhões supera o de dezessete Estados da Federação brasileira. São vinte milhões de processos, 2.400 magistrados, 50 mil servidores. Está em todos os municípios paulistas, hoje subdivididos em dez regiões judiciárias. Sucedo um desembargador que revolucionou a administração. Ivan Ricardo Garisio Sartori sai consagrado, porque sacudiu as velhas estruturas e reconquistou magistrados e servidores para uma gestão que pretendeu acertar o passo com a contemporaneidade. Será difícil preservar o ânimo e acertar em relação às expectativas.
José Renato Nalini

Faça o que eu digo…

Pessoalmente, eu gosto do horário de verão. Durmo pouco, naturalmente acordo cedo. Não me custa levantar uma hora mais cedo. Em geral, estou a responder mensagens eletrônicas de madrugada, ávido à espera dos jornais do dia. Não desconheço, porém, que muitos se incomodam com essa praxe. Lamentam a perda de uma hora de sono, dizem que demoram para se acostumar com o novo fluxo horário, que passam o dia cansados e com sensação de desconforto. Convencemo-nos todos, os favoráveis e os detratores, com a notícia de que a medida é salutar. Representa a economia do dispêndio de energia elétrica correspondente a uma cidade como Brasília. Mas justamente Brasília dá o mau exemplo. Ao assistir o “Bom Dia Brasil” do último dia 08, vi que os prédios oficiais da Esplanada dos Ministérios permanecem com as luzes acesas durante a noite e também no fim de semana. Ninguém está ali, mas os edifícios todos iluminados. E o mesmo acontece com as torres gêmeas da Câmara Federal.
José Renato Nalini

Ética para quê?

Não estranhei que a palavra “ética” tenha sido excluída do Código de Conduta dos Senadores. Afinal, “ética” é ficção jurídica. Não existe, senão no discurso. Quem mais abusa de seu uso é justamente aquele que vende a alma para conseguir poder, dinheiro, prestígio, glória e fama. Não é novidade o desinteresse dos exercentes de autoridade pelo tema ética. A resposta do alto dignitário que se responsabilizou pela retirada do verbete é significativa. Verdade que existe uma ciência chamada ética. Ela é conceituada como ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Para essa concepção, a moral é o objeto da ética. Não se confundiriam ética e moral, como pretendem muitos. O importante seria um parâmetro de comportamento que visasse à prática do bem e, simultaneamente, se propusesse a evitar o mal. Todavia, aqui também caberia a ressalva: o que é bem para mim pode não ser para você, o que é mal para mim, poderia não ser para o próximo. A relativização é um dos signos mais fortes desta sociedade do narcisismo, do egoísmo, do materialismo e do consumismo.
José Renato Nalini

Periferia não gosta de verde

Ouvi de duas autoridades que, presumivelmente, conhecem bem o assunto, que não adianta querer plantar árvores em ruas da periferia cor de cinza da metrópole. Isso porque a periferia detesta árvores. O primeiro, ambientalista, disse que as árvores comprometem a segurança. Representam esconderijo para a malandragem que, protegida pelos troncos, aguarda incautos para roubar. O outro, detentor de função pública, disse que o pobre não gosta de árvore porque ela arrebenta o passeio e depois ele se vê obrigado a consertar. Além disso, a árvore deixa cair folhas, faz com que a dona de casa tenha de varrer o passeio. “Faz sujeira! Melhor cimentar tudo!”.
José Renato Nalini

Cultura é nada

O projeto “Fronteiras do Pensamento” é oportunidade para ouvir pensadores que enxergam o mundo por uma ótica singular. São pessoas de formação heterogênea, mas todas influentes na leitura do mundo contemporâneo. Em 2013, o primeiro conferencista foi o peruano Mário Vargas Llosa, prêmio Nobel, engajado na política, atuante e lúcido.
José Renato Nalini

Juíz faz política

Parece que o Legislativo, em todo o mundo contemporâneo, não tem cumprido com aquilo que é sua função precípua: estipular as regras do jogo. Já disse que o Parlamento moderno não é uma “caixa de ressonância das aspirações populares”. É uma espécie de reconfiguração do feudalismo, em que setores tópicos elegem seus representantes para a defesa de interesses localizados. Nem sempre coincidentes com o bem de todos. Por isso, o Executivo legisla cada vez mais. Não só por Medidas Provisórias, mas pela intensa atuação normativa das agências. O juiz é obrigado a trabalhar numa selva intensa de leis, decretos, resoluções, posturas, portarias. É quase impossível saber o que está em vigor e o que foi revogado. Ao mesmo tempo, o Parlamento evita as questões polêmicas ou não consegue consenso para normatizá-las.
José Renato Nalini

Onde vão parar?

Os proprietários dos “sebos” do centro paulistano contavam que era comum a viúva de desembargador vender a biblioteca por metro ou por quilo, à morte daquele que tirava de seu salário uma importância mensal para aprimorar sua cultura. Quem compra livros para guardar hoje em dia? Quem lê? Qual a verba mensal destinada à aquisição de novos livros? A desculpa será a de que tudo hoje está guardado na nuvem (cloud) e que não é mais necessário possuir livro. Nunca houve tanta acessibilidade para o conhecimento. O que será feito das atuais bibliotecas particulares? Sinal dos tempos. Tempos ruins, por sinal.
José Renato Nalini

Um lugar melhor

A vocação de cada ser humano é fazer do mundo um lugar melhor. Essa a única razão que justifica haver nascido. Se o planeta ficar pior depois de minha chegada, por que foi que eu nasci? Ter consciência dessa missão é imprescindível para que as pessoas se compenetrem do que devem fazer durante este curto período de permanência entre os vivos. Mas o mundo não anda bem, sinal de que a lição não foi aprendida. A violência faz vítimas e agora em todos os quadrantes, não mais na periferia. A lei diz uma coisa, a realidade escancara outra. Há um Estatuto do Desarmamento, mas as mortes diuturnas são perpetradas com armas de fogo. Pessoas continuam a ocupar passeios, praças, desvãos do comércio.
José Renato Nalini

Tolerância ianque

Convencer as pessoas de que ter armas é melhor do que não ter é a toada dos armamentistas. Eles são intolerantes em relação a quem abomina o uso da arma de fogo. Pior ainda, quanto a radicais – como eu – que acham que alguma coisa fabricada para matar nem deveria existir. Logo após mais uma chacina americana, agora com muitas crianças vitimadas, renasce o movimento frágil daqueles que são contra a venda indiscriminada de arma para o americano “se defender”. Um jornalista que ousou contrariar o lobby dos fabricantes de armas teve sua cabeça a prêmio. Os ativistas pró-armas pediram à Casa Branca a deportação do britânico Piers Morgan, âncora da CNN. Isso porque num debate, ele afirmou que Larry Pratt, Diretor da Associação de Donos de Armas dos EUA, era um homem “perigosos”. Para o lobista, a chacina que matou 20 crianças e 6 adultos só foi possível porque a escola era um local sem armas.
José Renato Nalini

Poço de preconceito

Mesmo que não admitamos, somos preconceituosos. Temos pré-compreensões geradas na família, na escola, na religião, na sociedade. Elas moldam a nossa concepção de vida e orientam o nosso convívio. Desde os anos 1960, sabe-se que a expectativa dos professores é decisiva no processo de aprendizagem. Para evitar que a baixa expectativa atrapalhe o desempenho do aluno, recomenda-se ao professor que numa sala com 30 alunos, dedique um dia por mês para dar atenção especial a cada um. Converse com o aluno, pergunte sobre suas dificuldades e se gosta das lições. É importante definir um tempo padrão para que os alunos respondam às questões, destinando o mesmo tempo a cada um. É saudável demonstrar surpresa quando um aluno tira notas baixas e deixar claro que se esperava mais dele. Se necessário, deve-se mudar os alunos de posição na sala, de quando em quando, para não ficar próximo sempre dos mesmos estudantes.