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José Renato Nalini

O triste papel da lei

O excesso de leis, o excesso de formação jurídica, o excesso de profissionais do Direito nem sempre têm atendido à vocação que as Ciências Jurídicas deveriam satisfazer: instrumental de resolução de problemas. Ferramentas de reduzir a infelicidade que recai sobre todo ser humano, pois a vida é peregrinação. É sofrimento. É vale de lágrimas.
José Renato Nalini

Grande lata de lixo

A total ausência de planejamento fez com que as cidades brasileiras fossem caóticas. Cresceram como enfermidade. Atingiram a metástase. E a indignação encontra como alvo o exercente de função pública. Geram o fenômeno da antipolítica, uma espécie de rejeição e náusea perante um relacionamento fragmentado. Constata-se verdadeira aversão da cidadania pela política.
José Renato Nalini

O que governa o mundo?

Para grande parte dos pensadores, o interesse é que governa o mundo. Mas há quem não pense assim. Shaftesbury, por exemplo, acredita que uma observação atenta descobrirá que paixão, humor, capricho, zelo, sectarismo e mil outras peças têm parte igualmente considerável nos movimentos do mecanismo.
José Renato Nalini

Treinar para o diálogo

As pessoas andam muito irritadas. Ríspidas e pouco amigáveis. As discussões se desenvolvem num clima de animosidade, não se consegue obter que alguém ouça até o final uma argumentação. Menos ainda, obter um consenso.
José Renato Nalini

Vida digital

Bibliotecas inteiras foram digitalizadas e estão disponíveis. Qualquer criança hoje tem familiaridade com celular, smartphone ou tablet. O encontro da educação com o mundo digital é irreversível.
José Renato Nalini

A verdade

Uma lição que aprendi criança e da qual procurei nunca me esquecer propõe que a verdade seja a única versão com a qual se trabalha. Na vida familiar, no convívio social, no trabalho, em todas as atividades e em todas as situações.
José Renato Nalini

Chega de poluição

Nunca se lamentará o suficiente o incrível erro cometido pela República ao abandonar as ferrovias e optar pelo automóvel. Tínhamos uma eficiente modalidade ecológica de transporte, que poderia merecer investimentos e percorrer enormes distâncias, preservando o ar puro que já foi uma característica desta terra devastada. Não. Preferimos usar combustível fóssil e, como somos exagerados, construímos cidades não para pessoas, mas para automóveis.
José Renato Nalini

Arriscar-se é preciso

Um pouco de humildade, matéria-prima que também falta à maior parte das pessoas, não faria mal. É preciso, sim, estar atento e procurar antever o que pode ocorrer. Mas não se desesperar se o previsto não acontece e o imprevisto nos deixa perplexos.
José Renato Nalini

Era de se esperar…

Conforme se previa, os colossos estruturais edificados para a Copa do Mundo estão produzindo o efeito esperado: enormes prejuízos. Muitas dezenas de milhões acumulam nos dois últimos anos e representam um testemunho a mais da imprevidência brasileira.
José Renato Nalini

Afinal, quem é que não mente?

É claro que o julgamento moral condena a mentira e ninguém quer se assumir mentiroso. Há quem justifique as “mentiras inocentes”, de alegar compromisso para deixar de aceitar um convite, as desculpas do trânsito, até as “mortes” fabricadas de parentes imaginários que servem de motivo de escusa para uma falha imperdoável.
José Renato Nalini

O feio é mais barato?

Fico desolado quando viajo e constato a pobreza estética dos núcleos habitacionais. Uma casinha encostada à outra, sem espaço para um jardim, para uma horta. Sem árvores defronte às casas, numa repetição monótona e feia. Será que é mais barato construir conjuntos idênticos, padronizados, que não admitem distinção entre uma residência e outra? Será que não temos arquitetos nem estudantes de Arquitetura que poderiam elaborar projetos mais ambiciosos, mais estéticos e até mais baratos?
José Renato Nalini

Deu certo!

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou há pouco os dez anos de funcionamento das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. Experiência implementada em novembro de 2005, após longa luta de um grupo de magistrados liderados por Gilberto Passos de Freitas, foi a resposta paulista a uma tendência que o Brasil todo já adotara.
José Renato Nalini

Quem cuidará delas?

A criança é um ser desprotegido, sobre o qual tanto se disserta, mas que nem sempre encontra proteção compatível com os discursos edificantes. Se isso acontece com infantes de todas as classes, o que não dizer com os filhos das encarceradas? O que acontece com o filho do presídio?
José Renato Nalini

Conciliar é ótimo!

Litigar é mais problema do que solução. Conciliar é ótimo. A Semana Nacional da Conciliação 2015 ostenta um quadro exitoso. Foram designadas 13.136 audiências pré-processuais, homologados 4.816 acordos, a envolver a nada desprezível importância de R$ 23.374.323,86.
José Renato Nalini

Tudo pela metade

O retrocesso ambiental brasileiro é um fato. Depois da belíssima redação do artigo 225 da Constituição de 1988, a Eco-92 e a Ministra Marina Silva, “grife verde” a seduzir o mundo, retrocedemos até na principiologia. Não foi só a revogação do Código Florestal. É o descaso em relação ao verde, pelo qual estamos pagando um preço caro e as próximas gerações continuarão e sofrer pela crescente crise hídrica. O discurso continua edificante.
José Renato Nalini

Governar é gerir escassez

Que o digam os atuais gestores da coisa pública. Nunca houve suficiência capaz de absorver os imprevistos, os aditivos, as urgências advindas de vicissitudes normais. Há cansaço de material, há paredes que caem, telhados que fraquejam. Equipamentos que já deram tudo de si. E o Erário tem de ter verba disponível para atender às emergências.
José Renato Nalini

Nietzsche teria razão?

Polêmico, sarcástico, herético, niilista. Muitos adjetivos cabem ao filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900), que pode ser amado ou odiado. Nunca ignorado.
José Renato Nalini

Uma gota de otimismo

Quando dizem que sou pessimista, respondo que sou realista. A realidade é que anda péssima no Brasil de hoje. Mas é preciso reagir. Encontramos argumentos para um otimismo moderado? Talvez. Encaremos o período de normalidade institucional em que nos encontramos.
José Renato Nalini

A natureza está gemendo

Peter Seligman, fundador da ONG Conservação Internacional, esteve recentemente no Brasil para lançar a campanha “A Natureza está falando”. Na verdade, deve ter ouvido os gemidos de um ambiente que continua a ser maltratado. Embora a tendência governamental diante das crises seja a resposta imediata e visível, a partir de grandes obras, não é isso o que cura o ambiente.
José Renato Nalini

Ai dos omissos!..

Estamos vivenciando uma época difícil. O “politicamente correto” afugenta muito protagonismo. O denuncismo irresponsável também. Lança-se uma alusão, uma suspeita, aquilo rende na morbidez da criatura miserável que é o ser humano. A generalização é a regra: ninguém presta. E ponto final. Os pecados que nos condenarão são os pecados de omissão. E os exemplos são muitos e atuais. O latrocida mata um. A autoridade, com a omissão, mata uma legião.
José Renato Nalini

Fusca ou Ferrari

O Ministro Gilmar Mendes, em palestra no IASP, comparou o CNJ a um automóvel: “o CNJ pode ser um fusca ou uma Ferrari. Preferimos que ele seja uma Ferrari”. Dez anos depois de criado, o Conselho Nacional de Justiça mostrou a que veio. Está exercendo suas atribuições de órgão de planejamento de um Judiciário atomizado, com quase cem tribunais, cada qual a exercer em plenitude sua autonomia. As “metas” são controvertidas, mas necessárias.
José Renato Nalini

Onde se escondeu o juízo?

Parece que há pessoas ainda insensíveis à trágica situação brasileira. Não leem jornal? Não ouvem noticiário? Não prestam atenção às lojas que fecham as portas, milhares de pessoas que perdem o seu emprego? Continuam a pensar apenas em si. Não se afligem com o quadro nacional, como se pudessem existir ilhas de prosperidade cercadas por um oceano turbulento de misérias.
José Renato Nalini

É professor, coitadinho!

Com o passar dos anos, o magistério viu sua remuneração minguar, assim como o seu número crescer. Hoje o magistério reclama de salário insuficiente. Mas o salário não é a maior perda. Quanto representa a auto-estima ferida? A falta de respeito, a ausência de polidez, a desconsideração a que são submetidos tantos mestres?
José Renato Nalini

O que falta à justiça?

Saber direito não significa ser justo. Há uma diferença fundamental entre a ciência jurídica e a obtenção da Justiça. Não é diferente a concepção norte-americana, onde um festejado Juiz da Suprema Corte afirmou que para alguém ser juiz precisaria ser sensível, humano, gostar de pessoas, ter bom senso. Se soubesse um pouquinho, apenas um pouquinho, de Direito, ajudaria bastante no desempenho de sua missão de pacificar o convívio.
José Renato Nalini

Sementeiras de inovação

O naufrágio político e econômico, subproduto amargo da derrocada moral, só não será completo se a sociedade reagir. E sociedade é aquela que não tem por si o Erário. Que não tem garantido o seu salário, produza com eficiência ou não, tenha ou não consciência do verdadeiro papel de cada agente estatal.
José Renato Nalini

Empreendedores, uni-vos!

Em período de policrise, a tendência natural é o desalento conquistar as mentes menos preparadas para o sofrimento. A geração hedonista e consumista se acostumou a priorizar o conforto, a comodidade, a vantagem sob todas as suas fórmulas. Não está mais afeita a sacrifícios, cortes, enxugamento ou restrições. Só que a situação é muito mais séria do que poderia parecer. Embora não tenha “caído a ficha” para grande legião de pessoas, o naufrágio da economia é prognóstico de muitos especialistas. Daqui e de fora do Brasil. Aliás, o “Financial Times” foi muito eloquente ao contemplar nosso quadro, que é considerado o de um “doente em estado terminal”.
José Renato Nalini

Faltam óculos ou colírio?

É difícil acreditar que pessoas aparentemente lúcidas não se compenetrem de que a situação brasileira precisa de tratamento de choque, não de paliativos. O que ocorre com a Nação é muito mais grave do que a microcrise no âmbito doméstico. Mas guarda similitude. Quando se gasta mais do que se recebe, o remédio é deixar de consumir. É refrear as despesas, é cortar na carne e procurar otimizar os recursos. Mas não é o que está acontecendo. Palavrório, interpretação variada, crítica e mais crítica. Mas de concreto, o que se fez?
José Renato Nalini

A podridão humana

A comprovação de que a miséria humana está em todos os espaços, em todas as gentes. Nós, adeptos da web, agora temos de nos acostumar com a presença crescente da “dark web” ou da “deep web”. A chamada “deep web”, a rede profunda, é a parte da internet insuscetível de ser detectada por buscadores como o Google, porque não tem links direcionados a ela. Serve para ocultar, intencionalmente, os sites que pretendem continuar anônimos, para melhor ferir o semelhante.
José Renato Nalini

Acorda moçada!

O Brasil criou uma geração acostumada a que tudo “caia do céu”. Palavras mágicas quais trabalho, sacrifício, esforço, responsabilidade, empenho e patriotismo foram esquecidas por legiões. Só que uma hora a onda bate nas pernas e quem não estiver firme será levado. Há muita gente que se queixa de falta de oportunidade, de sorte madrasta, de governo que não oferece perspectivas. Mas quando se quer algo, de verdade, o panorama pode mudar.
José Renato Nalini

Segurança, uma agenda positiva

Uma das maiores preocupações do brasileiro é com a segurança. Há uma sensação de insegurança produzida por uma série de fatores, dos quais o menor não é a divulgação das más notícias. Sensação até exagerada, considerados os índices toleráveis do que acontece em conurbações insensatas como a Grande São Paulo. Ocorre que as boas práticas não merecem a mesma divulgação. E a inércia, que costuma reinar na Administração Pública, prepondera nessa área. É preciso renovar as estratégias. Não permanecer na defesa e partir para a proatividade.
José Renato Nalini

Como seria bom…

Como seria bom se a educação ambiental fosse uma política pública séria, a envolver todas as pessoas, todos os entes estatais, todas as organizações, empresas, grupos e instituições. Não. Há uma lei, há alguns esforços desconcentrados. Mas o que se vê por todo o lado é o lixo crescente, produzido por uma sociedade que faltou à aula dos deveres. Só esteve presente à aula dos direitos.
José Renato Nalini

Vamos limpar São Paulo?

Já São Paulo, nossa maior conurbação, é uma lástima. Não há um prédio sem pichação, não há um vão das ruas sem lixo se acumulando, não há passeio que não esteja ocupado por seres humanos que precisam sobreviver dignamente, não na rua. Será que a população já está anestesiada e não vê o estado sofrível de nossa metrópole? Sei o quanto a Municipalidade gasta com o recolhimento dos resíduos sólidos. Gasto inútil, quando se verifica a recorrência da mais absoluta falta de educação, com pessoas escolarizadas jogando seus detritos em todos os lugares.
José Renato Nalini

Tudo é política!

O atual momento brasileiro faz com que a maior parte da população tenha ojeriza pela política. Com razão. A arte de gerir a coisa pública tornou-se meio de vida e tutela dos próprios interesses. A promiscuidade entre o público e o privado é calamitosa. Faz com que a juventude se afaste desse meio, deixando-o alvo fácil da avidez dos menos providos de ética. O fenômeno da generalização inibe que se distinga entre o joio e o trigo. Entretanto, não seria impossível mudar o Brasil, se a lucidez se aglutinasse em torno a uma real e profunda mutação de paradigma.
José Renato Nalini

O futuro da Justiça

O passatempo do brasileiro é litigar. A crise em que o Brasil mergulhou e da qual não se enxerga ainda a saída, multiplicará os desentendimentos. Problemas de desemprego, de inadimplência, de descumprimento de contratos. Reflexo nos lares, com o desfazimento das uniões, retomada de vícios, violência a infiltrar-se em todas as relações. Tudo a desaguar no Judiciário. A enfrentar um complexo de quatro instâncias, mais de cinqüênta oportunidades de reapreciação do mesmo tema, ante um caótico sistema recursal.
José Renato Nalini

A reforma possível

Será utopia sonhar com uma reforma política suficientemente inteligente para colocar o Brasil nos trilhos? A muitos, talvez a maioria, ela parece improvável. Mas é muito provável que, sob certas circunstâncias, o improvável aconteça. Por onde ela começaria? Talvez por restringir verba do fundo partidário para os partidos sem expressão. Limitar o horário gratuito, que é muito bem pago para a mídia. Limitar os gastos com campanha e reduzi-la às redes. Eliminar as coligações para impedir que legendas sejam vendidas ou alugadas.
José Renato Nalini

A privacidade é frágil

Estamos todos permanentemente conectados. Há uma dependência tamanha, que já se fala em “síndrome de abstinência“. Ninguém consegue deixar de consultar as mensagens, e-mails, Whatsapps e Instagram a todo o tempo. A conectividade é uma faca de dois gumes. Serve para localizar alguém que presumivelmente está perdido, mas fornece dados que talvez o interessado não quisesse partilhar.
José Renato Nalini

Justiça neutra?

O rigor da mais rígida ortodoxia propõe uma Justiça neutra. Asséptica, desvinculada do real, sem conotação alguma com aquilo que não está nos autos. Será que isso é possível? O total alheamento ao que acontece no mundo pode concretizar uma dicção formal do direito. Todavia, certamente se afastará de qualquer intimidade com o justo. Os fanáticos acenam com o perigo da subjetividade, da observância de critérios personalistas, a produzir o relativismo e a acarretar o fantasma da insegurança jurídica. Este seria, sem dúvida, um excesso pernicioso. Mas a posição antípoda, centrada na inflexibilidade da lei, resultaria em mal menor?
José Renato Nalini

Horror sem fim

O "Financial Times" considerou a situação brasileira um horror sem fim e isso reflete ao menos uma parcela do conceito desta nação perante a comunidade internacional. A policrise é das mais sérias e, ao que parece, o Poder Público ainda não acordou para ela. Diante da queda de arrecadação, da falta de investimentos, do aumento do desemprego, da recessão e da estagflação, do aparente descontrole nas finanças, era urgente uma reação do governo. Mas tudo continua como antes. Setores fundamentais não se deram conta de que a conta não fecha!
José Renato Nalini

Quem quer ser juiz?

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo, tem hoje 818 vagas no quadro da Magistratura. Os números não mentem. Conta com 2.883 cargos criados, dos quais 2.065 estão providos. Portanto, há 818 cargos por preencher. É óbvio que não poderíamos preencher todos esses cargos. Não haveria orçamento para tanto. O juiz precisa de uma estrutura funcional para trabalhar. A queda de arrecadação neste ano de 2015 torna tudo mais difícil. Aproxima-se o limite prudencial de gastos com pessoal, imposição da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.
José Renato Nalini

A legião dos imbecis

Foi Umberto Eco, o famoso escritor, quem afirmou: as redes sociais multiplicaram a legião dos imbecis. Ele tem razão. Enquanto alguns se servem delas para se comunicar, muitos outros ficam viciados em criticar, em maldizer, em praticar o acinte e o deboche. Tornam-se dependentes dos sentimentos miseráveis. É um exercício instigante analisar o que leva pessoas escolarizadas a permanecerem plugadas e a gastarem seu tempo fazendo comentários desairosos e censurando tudo aquilo que não guarde pertinência com o seu mundinho ou com a sua ambição.
José Renato Nalini

Linchamento virtual

A humanidade é cruel. Mas a crueldade pode se intensificar e ganhar requintes quando propagada pelas redes sociais. O mundo virtual desinibe, estimula o exercício da crítica e da ofensa. A ausência do alvo, uma pessoa física longe dos olhos do ofensor, faz com que este abuse. Exagere e perca o controle. Os “linchamentos virtuais” passaram a ser um exercício comum nas redes. É o apedrejamento da antiguidade, a fogueira da Inquisição medieval. A avalanche de mensagens hostis na internet oprime, aterroriza e ocasiona o assassinato social.
José Renato Nalini

Nunca mais!

Discute-se muito a possibilidade de “apagar” alguma informação errada, equivocada ou, até, maliciosamente incluída em qualquer texto. A facilidade com que se acessam as fontes virtuais implica em produção infinita de informações. A Wikipédia, enciclopédia on-line, é um modelo de trabalho colaborativo. Conseguiu amealhar 35 milhões de artigos em 288 línguas e é permanentemente monitorada por 53 milhões de usuários. Nesse campo instigante se digladia os delecionistas e os inclusionistas. Os primeiros querem a exclusão daquilo que não interessa, não é importante ou está errado. Já os segundos acham que tudo é importante e que, uma vez incluído na Wikipédia, o dado ali deve permanecer.
José Renato Nalini

Fundamentalismo ecumênico

O verbete “fundamentalismo” passou a ostentar um sentido pejorativo. Os dicionários o traduzem como o movimento religioso e conservador, nascido nos Estados Unidos no início do século XX, que enfatiza a interpretação literal da Bíblia como fundamental à vida e à doutrina cristãs. Mas o conceito ampliou-se. Fundamentalismo passa a representar qualquer corrente, movimento ou atitude, de cunho conservador e integrista, que enfatiza a obediência rigorosa e literal a um conjunto de princípios básicos. Nessa concepção, pode ser também chamado de integrismo.
José Renato Nalini

Falta responsabilidade

Já não pode ser ufanismo ingênuo, ou apenas “cara de pau”. O Brasil vai muito mal e parece que poucos se dão conta disso. Há quem acredite que este tsunami é “marolinha” e que o país sempre enfrentou crises e sempre conseguiu sair delas. Mas hoje não existe “uma” crise: existe um feixe de crises, uma coleção de crise, um punhado horripilante de crises. Em 1970, a economia brasileira representava 1,5% do PIB mundial e a China equivalia a 0,8%. Já em 2011, o Brasil chegava a 2,1% e a China superava 8,1%. Em relação ao comércio, nos anos 80 a participação do Brasil no cenário mundial era de 1,3% e empatava com a China. Hoje o Brasil continua na mesma e a China multiplicou por dez sua participação.
José Renato Nalini

Aposentar é morrer?

O Brasil tende a ser uma República de aposentados. Pessoas de todas as idades se aposentam. Um paradoxo é o de que os poucos que não gostariam de se aposentar são compulsoriamente desligados do serviço público. Mas não se estanca a contínua defecção daqueles que, mesmo tendo idade e condições físicas e mentais, preferem partir para o chamado “ócio com dignidade”. Mas a vida do aposentado não é aquela maravilha. Uma pesquisa do IBGE realizada em 2013 constatou que 46% dos beneficiários do INSS dependem de parentes para custear suas despesas pessoais.
José Renato Nalini

Desarmar a consciência

O Brasil da violência é também a República do Estatuto do Desarmamento. À época da edição da lei cujo objetivo era desarmar para reduzir os eventos letais e as lesões causadas por arma de fogo, já se discutia a opção polêmica. Existem os que defendem o porte e o uso de revólveres e similares como instrumento de defesa pessoal. E com boas razões. Há os que são contra as armas. Dentre estes me incluo. Nunca hesitei em afirmar que algo destinado a matar sequer deveria ser produzido. Sei da resistência a essa tese e respeito quem pensa assim.
José Renato Nalini

O milagre depende de nós!

Não é impossível converter o Brasil num país de primeiro mundo. Basta empenhar-se e aprender com experiência alienígena. Veja-se o exemplo de Cingapura, fundada em 1965. À época, sua renda per capita era de US$ 400 ao ano. Bastaram cinquênta anos para que essa renda chegasse a US$ 60 mil anuais. Cuida-se de uma pequena ilha, usada pelos ingleses como entreposto comercial no estreito de Málaca, desprovida de recursos naturais, espaço ou língua definida. No entanto, converteu-se em potência mundial das finanças, comércio, eletrônicos, refinarias e serviços.
José Renato Nalini

De mal a pior

Quase cem mil baixas nos postos de trabalho no mês de abril. Corte de 70 bilhões no âmbito federal e descontentamento do Ministro saneador porque o ajuste deveria ter sido maior. Novas ações judiciais pretendendo ressarcimento pela desastrosa administração da maior estatal brasileira. Queda de mais de dez bilhões na arrecadação do maior Estado-membro da Federação. A crise é muito mais séria do que se pretendia supor. Não é “marolinha”, senão um verdadeiro tsunami. Mesmo assim, há quem prossiga a insistir nos pleitos que podem ser legítimos, mas não se mostram viáveis. O Brasil se defronta com gravíssimas questões.
José Renato Nalini

Será mesmo virtude?

Fico às vezes na dúvida se a coerência é uma virtude. Aquela certeza absoluta sobre tudo parece-me algo forçado. O natural é hesitar, ter dúvidas, tatear, tentar, retroceder se for necessário. A segurança permanente parece um refúgio de quem aprendeu a andar nos trilhos e tem pavor de se desviar deles. Afinal, é mais fácil caminhar na senda já aberta, já experimentada e, portanto, conhecida. A dificuldade em aceitar o ponto de vista alheio não é firmeza, senão intolerância. Aprender com as diferenças é sábio, além de ser humilde. A existência inteira é um aprender incessante. Até a morte nos ensina. Ela gostaria que a aceitássemos como fato natural. E não sabemos enfrentá-la, embora seja a certeza única, a mais democrática das ocorrências, pronta a atingir todos nós. Por isso é que somos chamados “mortais”.
José Renato Nalini

Sociedade superficial

Nossa era pós-moderna, pós-positivista, pós-dever só não chegou à pós-pobreza. Esta continua presente, seja sob a forma da indigência material, seja travestida de miséria moral. Houve o esvaziamento da esfera pública, o descrédito em relação a toda atuação estatal, a emergência de uma cultura narcisista e egoística. A invisibilidade, paradoxalmente, ocupa cada vez maiores espaços. O outro é objeto da nossa indiferença, muito além e acima, em termos depreciativos, do nosso desprezo.
José Renato Nalini

O que fazer na crise?

Não há como deixar de reconhecer a gravidade da multicrise enfrentada pelo Brasil em 2015. Crise econômica, financeira, política, hídrica, de saúde física e moral....
José Renato Nalini

Patrulha paranóica

O “politicamente correto” nem sempre funciona. A inspiração pode ser a melhor, mas os resultados não correspondem à intenção. Embora o arcabouço jurídico repouse sobre a presunção de boa-fé, o que prevalece é exatamente o contrário. Desconfia-se de tudo e de todos, como se já não houvesse probidade sobre a Terra. Há setores em que essa experiência é nítida. A administração pública depende de orçamento, fruto da contribuição de todos. Está premida por uma normatividade minuciosa, que acarreta lentidão, suscita entraves e obstáculos de toda a ordem. O objetivo de atender aos princípios da lisura, da ética, da estrita observância às regras da boa conduta administrativa vai gerar nefasta disfuncionalidade.
José Renato Nalini

Justiça neutra?

O rigor da mais rígida ortodoxia propõe uma Justiça neutra. Asséptica, desvinculada do real, sem conotação alguma com aquilo que não está nos autos. Será que isso é possível? O total alheamento ao que acontece no mundo pode concretizar uma dicção formal do direito. Todavia, certamente se afastará de qualquer intimidade com o justo. Os fanáticos acenam com o perigo da subjetividade, da observância de critérios personalistas, a produzir o relativismo e a acarretar o fantasma da insegurança jurídica. Este seria, sem dúvida, um excesso pernicioso. Mas a posição antípoda, centrada na inflexibilidade da lei, resultaria em mal menor? É discutível.
José Renato Nalini

Impeachment é solução?

Embora 63% dos brasileiros entendam que o envolvimento na Operação Lava Jato justifica a abertura do processo de impeachment, parece improvável sua ocorrência. Isso porque a Constituição prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Nesse passo, os prejuízos decorrentes da aquisição da Refinaria de Pasadena, nos EUA, são “atos estranhos” ao exercício da função de Presidente da República. Se não surgir algo concreto, vinculado ao desempenho da chefia do Executivo, o impedimento será mera cogitação, que a indignação popular não conseguirá converter em processo de perda do cargo.
José Renato Nalini

Drogas lícitas

O verbete “droga” incomoda. Cada vez que se fala em droga, pensa-se logo em substância que causa dependência, no drogado, o drogadicto ou drogadictado, infeliz a se consumir no uso de substância entorpecente ou estupefaciente. A luta contra as drogas é permanente, mas as vitórias estão a beneficiar o lado mau. Ou o lado do mal. Que o digam as “cracolândias”, as mortes por overdose, as famílias desfeitas, o prejuízo no trabalho, os “acertos de contas” e outras tantas sequelas que acompanham o cortejo fúnebre de quem se viciou. A maconha parece inofensiva perto da cocaína. Esta é menos perigosa do que o crack. Mas a inventidade para o mal não sofre interrupção e novas substâncias aparecem no mercado e logo passam a merecer a preferência dos que não se satisfazem com a normalidade.
José Renato Nalini

Um papa ecológico

O Papa corajoso, que deixa perplexos os rançosos, que ainda não saíram das catacumbas e preferem um Deus Corregedor em lugar de um Deus-Mãe, reforçará o time dos ecologistas, considerados folclóricos por aqueles que só pensam em extrair do ambiente, de forma inclemente, aquilo que nunca devolvem a ela. De forma direta como costuma se comunicar, Francisco já chegou a declarar: “Não sei se a atividade humana é a única causa, mas principalmente, em grande parte, é o homem que esbofeteou o rosto da natureza“. Retoma-se a tradição do Gênesis: o Jardim do Éden foi confiado ao homem para guardá-lo e conservá-lo. Francisco faz jus ao Poverello de Assis, santo ecologista, protetor de uma natureza que chamava de “irmã”.
José Renato Nalini

Rede de maledicência

Ninguém recusa o reconhecimento de que o mundo virtual mudou nossa cultura, nossa conduta e nosso modo de relacionamento. Hoje a informação está on line, instantânea e disponível. Qualquer criança maneja a bugiganga eletrônica de forma desenvolta. Vejo bebês entretidos a assistir filmes e animações, sem o que não aceitam o alimento que a mãe, entre paciente e ansiosa, os obriga a consumir. É fantástica a possibilidade de conversar com pessoas que estão do outro lado do planeta, vê-las e ouvi-las, atenuar as saudades e verificar que se encontram muito bem, pese embora longe das asas maternas. Também o acesso a todo tipo de dado é mágico. Menciona-se algo ainda desconhecido e em instantes o “Santo Google” esclarece do que se trata.
José Renato Nalini

Depende do uso

Há quem critique esse apego e comente a servidão incrível de quem não consegue ficar longe de seus aparelhinhos. Há casais jovens ocupando uma mesa e cada qual absorto no seu celular. Crianças se recusam a comer, mas cedem ao apelo das músicas e das estorinhas infantis. O “dia sem celular” não entra na cogitação de grande parte dos viciados. E não há idade para se entregar à eletrônica. Ela ceifa desde os bebês até os da quarta idade… A facilidade da comunicação on line tem servido para o recrutamento de manifestantes para esse fenômeno que precisa ser redimensionado. Tudo bem que as pessoas devam participar. Mas até que ponto a participação pode interferir na vida da cidade, prejudicar outras pessoas e dilapidar patrimônio público e privado?
José Renato Nalini

É justo guardar papel?

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é o maior do mundo. Nenhuma Corte Judicial no planeta apresenta suas dimensões: 55 mil servidores, mais 20 mil inativos, pelos quais em parte ainda responde, 2.501 juízes, mais de 25 milhões de processos. Esses números demandam vultoso investimento do povo paulista. Este ano, o orçamento supera 9 bilhões, mas o déficit é manifesto. Os compromissos não perdoam. Obrigações trabalhistas devem ser cumpridas. Principalmente pelo Estado, que deve ser o exemplo. Dentro desse quadro, causa ao menos perplexidade o dispêndio com a guarda de processos encerrados. O acervo atual supera 85 milhões de processos findos. Destes, 370 mil são anteriores ao ano de 1940 e não podem ser descartados, pois considerados históricos.
José Renato Nalini

Renovemos o ensino jurídico

A formação jurídica é um tema recorrente na República Federativa do Brasil. Justificável o interesse, pois, de acordo com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, o Brasil tem o maior número de Faculdades de Direito em todo o globo terrestre. Mais do que isso, o país tem, sozinho, mais escolas de ciências jurídicas do que a soma de todas as outras, existentes em todos os demais países. Mal nenhum existe em que todas as pessoas procurem conhecer seus direitos. Sem fruição de direitos não se pode conviver. Mas também é urgente que as pessoas conheçam os seus deveres, as suas obrigações e as suas responsabilidades.