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José Carlos Werneck

Rodrigo Janot reitera ao STF o pedido de prisão de Aécio

Rodrigo Janot entende que, devido a gravidade do delito e o risco de reiteração, a prisão preventiva é “imprescindível para a garantia da ordem pública” e que “são muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir
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Temer, tentando se salvar

Em busca de uma saída, Temer faz uma reunião atrás da outra no Palácio Jaburu. Experientes analistas estão convencidos que o partido dos tucanos é o ‘fiel da balança’ para manter unida base aliada do governo diante de uma das maiores crises políticas vivida pelo país, desde a proclamação da República
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Com toda certeza, o Brasil não precisa de reforma da Previdência

Depois que li a notícia de que o Palácio do Planalto emprega uma babá para o Michelzinho, filho do presidente Temer, como assessora do Gabinete da Presidência da República, estou plenamente convencido de que o Brasil não precisa de nenhuma reforma da Previdência
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Palocci quer que Segunda Turma do STF vote seu habeas corpus

Os advogados de Antonio Palocci, liderados por José Roberto Batochio, protocolaram no STF, nesta sexta-feira, recurso objetivando manter na Segunda Turma o julgamento do mérito do habeas corpus que poderá livrar o ex-ministro da Fazenda da prisão
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Odebrecht conseguiu unir a maior Frente Ampla da política brasileira

Um episódio marcante ocorrido durante um jantar oferecido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é prova inequívoca de que a delação da Odebrecht selou, pelo medo, a união entre o PT, PSDB e PMDB. Nesta reunião, o senador José Serra defendeu veementemente a candidatura de Lula à presidência da República nas eleições de 2018
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Temer procura novo nome para o Ministério da Justiça

Diante da recusa do advogado Carlos Velloso ao convite do presidente da República para o Ministério da Justiça, Michel Temer já busca outra alternativa. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que já fora convidado para o Ministério da Justiça no início do governo e, mais recentemente, para uma secretaria encarregada de cuidar da Segurança, já declarou que rejeitaria o convite.
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OAB quer que delações sejam homologadas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, declarou ontem, durante o velório do ministro Teori Zavascki, que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para que o procedimento, previsto para ocorrer em fevereiro, não sofra solução de continuidade.
José Carlos Werneck
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Por que Michel Temer não emplacou como presidente da República?

Decididamente o presidente da República, Michel Temer não consegue convencer ninguém com seu discurso de salvação nacional. Suas palavras não empolgam nem aqueles que, durante o período em que governou interinamente, fizeram campanha e torceram para que fosse efetivado no cargo.
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Deixar Sérgio Cabral solto seria uma afronta, argumentou o juiz Sérgio Moro

"Seria uma afronta deixar em liberdade os investigados usufruindo do produto milionário de seus crimes, enquanto a população do Rio sofre com a notória situação de ruína das contas públicas.". Foi esta a magistral assertiva do juiz Sergio Moro, no despacho em que decretou a prisão de Sergio Cabral
José Carlos Werneck

Eduardo Cunha fará delação premiada

Em Brasília não se fala em outra coisa: Eduardo Cunha fará delação premiada nos próximos dias, ou até mesmo nas próximas horas. Tudo depende da conveniência e da precisa avaliação do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
José Carlos Werneck
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Jantar do presidente Temer com a base aliada foi considerado um sucesso

Com o jantar oferecido no Palácio do Alvorada aos deputados na noite deste domingo, o presidente Michel Temer fechou com chave de ouro um final de semana de intensas negociações pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos. Este era o comentário unânime dos meios políticos, na noite de ontem, em Brasília.
José Carlos Werneck

Senadores não gostaram da carta, divulgada antes que eles lessem o texto

Dilma errou ao divulgar o teor da carta precipitadamente. Além de insistir na denúncia de que está sendo vítima de um “inequívoco golpe”, o que significa uma ofensa aos parlamentares, a presidente afastadíssima Dilma Rousseff errou também ao dar entrevista e divulgar o teor da carta que enviou a todos os senadores para repetir que o impeachment é uma injustiça.
José Carlos Werneck
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Comissão de Justiça aprova a cassação de Cunha, que deve renunciar!

Por 48 a 12 e nenhuma abstenção, a Comissão da Câmara mandou a cassação de Eduardo Cunha a plenário, para decisão final. A votação no plenário deve ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar. Chega de crise política, realmente o país não precisa e a população não merece nem aguenta tanta instabilidade. A hora, agora, é de muito trabalho. E que Deus nos ajude!
José Carlos Werneck
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Teori determina que Renan deponha pessoalmente à Polícia Federal

O ministro Teori Zavascki determinou que o presidente do Senado, Renan Calheiros seja ouvido pessoalmente pela Polícia Federal em um dos nove inquéritos contra ele que tramitam no STF, no âmbito da Operação Lava Jato. Teori Zavascki indeferiu o pedido da defesa de Renan solicitando ao tribunal que o senador enviasse por escrito explicações referentes ao caso.
José Carlos Werneck
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O evidente desespero do governo

A atitude do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ao pedir novamente ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal , uma liminar para assegurar a nomeação do ex-presidente Lula para cargo de ministro-chefe da Casa Civil, traduz o total desespero do governo do PT
José Carlos Werneck

PT ameaça romper com a presidente Dilma

A principal causa da divergência é a promessa da alterações na política econômica, englobando uma minirreforma da Previdência e um limite para os gastos públicos, o que ocasionará significáveis prejuízos nas atualizações do salário mínimo e, consequentemente, nas pensões e aposentadorias. Tudo isto pode desmoralizar ainda mais o partido, se o PT aceitar as críticas, ou isto se traduzir em outras importantes derrotas do governo no Congresso Nacional.
José Carlos Werneck

STF assegura a Collor o direito de manter veículos de luxo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão do ministro Teori Zavascki, que assegurou ao senador Fernando Collor o direito de preservar em seu poder quatro carros de luxo apreendidos em julho de 2015, pela Polícia Federal.
José Carlos Werneck

Assalto ao consumidor nas contas de luz vai a R$ 100 milhões

Um erro no software da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) permitiu que operadores de energia obtivessem um ganho indevido de R$ 100 milhões nos últimos oito meses. Este valor foi pago na conta de luz de clientes residenciais e empresariais. Agora você nem precisa sair de casa para ser roubado. Não creio que tenha sido um erro. Acho que foi má-fé mesmo. Quando vão devolver aos consumidores o valor cobrado indevidamente?
José Carlos Werneck

Dilma afirmou preferir a renúncia ao impeachment

As recentes pesquisas de opinião mostram que quase 80% do país quer o impeachment. A presidente da República, em conversa com alguns de seus auxiliares mais próximos, afirmou que não é “mulher de renunciar”, mas preferiria a renúncia ao impeachment. A afirmação foi feita antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que modifica o procedimento de tramitação do impeachment na Câmara,decisão que teoricamente a beneficiaria.
José Carlos Werneck

Terrorismo virtual a favor de Dilma Rousseff

Segundo informações divulgadas na noite de sábado, o estrago no "Avança Brasil" foi maior que o do "Vem Pra Rua", que teve a página e o perfil de Rogério Chequer, líder do grupo, bloqueados no Facebook. No primeiro caso, todos os seis administradores da fanpage foram impedidos de acessar a rede social de Zuckerberg.
José Carlos Werneck

Entenda como ocorrerá a cassação de Delcídio Amaral

Delcídio Amaral não existe mais como senador, seu mandato está tacitamente cassado, embora a manutenção de sua prisão, por si só, não gere automaticamente a perda de sua condição de parlamentar. Mesmo assim, a cassação não é automática em caso de decisão judicial, declarou o advogado, enfatizando que só após o trânsito em julgado do processo é que o Senado vai decidir se o parlamentar deve perder o cargo, conforme o artigo 55, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
José Carlos Werneck
José Carlos Werneck

Henrique Meirelles deve substituir Joaquim Levy na Fazenda

Já está praticamente decidido, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, assumirá o ministério da Fazenda, em substituição a Joaquim Levy. A indicação de Meirelles para o Ministério da Fazenda é encarada por aliados do Governo como uma derradeira esperança de evitar que a atual crise econômica aumente a crescente rejeição à presidente Dilma Rousseff e venha a motivar o impeachment.
José Carlos Werneck

Joaquim Levy está precisando de um curso de boas maneiras

O ministro da Fazenda Joaquim Levy ficou irritadíssimo com os jornalistas durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira, sobre sustentabilidade. Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro demonstrando total falta de categoria e despreparo para o importante cargo que ocupa e murmurou um palavrão, em reação à chuva de flashes que recebia, ao deixar à mostra a ponta do dedo indicador da mão direita enfaixado.
José Carlos Werneck

Presidente Dilma Rousseff, o Brasil já aguentou demais!

Nós queremos dizer face a face, frente a frente, em alto e bom tom, com a vista diretamente dirigida aos olhos do povo tudo aquilo que toda gente pensa, inclusive muitos membros da base governista. Temos o direito e principalmente o dever de dizer ao povo brasileiro que existe no governo deste país uma malta de criminosos e que os negócios da nossa República estão sendo conduzidos ou foram conduzidos até agora sob a guarda de celerados e pretendentes às cadeias.
José Carlos Werneck

A quem interessa tirar Cunha da presidência da Câmara?

Queiram ou não os desafetos do deputado Eduardo Cunha,o presidente da Câmara dos Deputados é a única força, no atual cenário político nacional, com capacidade de se contrapor à presidente Dilma Rousseff. Em primeiro de agosto alertei que a presidente Dilma apostaria todas as suas fichas numa aliança com Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, para neutralizar todo o poder de fogo de Eduardo Cunha.
José Carlos Werneck

Democracia para principiantes

Dentro de poucos dias será realizado o segundo turno das eleições de 2014, para a escolha do Presidente da República e Governadores em treze estados e no Distrito Federal, onde o pleito não foi decidido em primeiro turno. Eleição é sempre um bonito espetáculo. É a única hora em que realmente todos são iguais perante a lei. O voto do banqueiro tem o mesmo valor do voto do bancário. A opção do operário tem o mesmo peso da do milionário. Eleições livres e democráticas são realmente uma afirmação da liberdade de um povo.
José Carlos Werneck

Darcy Ribeiro tinha razão!

Não critico mais os eleitores de Dilma que votam nela por receberem o “Bolsa Família”, depois que descobri que a pseudo “elite”podre e decadente apoia os filhotes da ditadura em troca de um carguinho comissionado para seus filhos e filhas, num gabinete de um parlamentar! Num país como o Brasil, cuja perversa distribuição de renda provoca uma cruel e injusta desigualdade social, que faz com que milhões de brasileiros morem em habitações indignas de sua condição humana, sejam subalimentados, não tenham acesso a Saúde e a Educação, compreendo perfeitamente que apoiem àqueles políticos que lhes proporcionem quaisquer tipo de auxílios que minorem suas péssimas condições de vida.
José Carlos Werneck

O que significa recessão técnica?

Segundo notícias de nossos principais órgãos de imprensa, o Produto Interno Bruto do Brasil sofreu variação negativa de 0,6% no segundo trimestre de 2014, comparado ao resultado dos três meses imediatamente anteriores, anunciou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a queda foi ainda maior: – 0,9%. A produção de bens e serviços da economia brasileira também mostrou-se negativa no primeiro trimestre de 2014, em 0,2% e a produção industrial recuou 1,5.
José Carlos Werneck

Inadimplência cresce mais entre os idosos

Muito bem elaborada, matéria de Márcia de Chiara, publicada no “O Estado de São Paulo” aponta que a dívida em atraso de consumidores com mais de 65 anos cresceu 09,0% em julho em relação a julho de 2013. A média geral foi de 05,29%. Segundo a reportagem, foi-se o tempo que a população com mais de 65 anos de idade tinha poucas dívidas e praticamente não corria riscos financeiros. Com o número crescente de ofertas de linhas de crédito, especialmente para camadas de menor renda, a inadimplência dos consumidores da terceira idade está crescendo num ritmo superior à média, e os mais idosos ganharam participação no total de inadimplentes.
José Carlos Werneck

Lula ainda pode ser candidato este ano!

A trágica morte do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, que comoveu todo o país, e sua possível substituição por Marina Silva na disputa pelo Planalto, fizeram com que a cúpula do Partido dos Trabalhadores convocasse uma reunião informal com temor da candidatura da vice da chapa socialista. A avaliação inicial do PT mostra Marina como a principal beneficiária do legado de Eduardo Campos, o que significaria um risco real de derrota para a presidente Dilma Rousseff, e a substituição dela por Lula voltou a ser cogitada pelos próceres petistas.
José Carlos Werneck

Problemas para Aécio

Em reportagem de Ricardo Galhardo e Ricardo Della Colletta, publicada pelo jornal, "O Estado de S. Paulo", o comando da campanha da presidente Dilma Rousseff entrou sexta-feira com uma representação junto à Procuradoria Geral da República, na qual pede abertura de inquérito criminal para investigar o candidato do PSDB, Aécio Neves, por supostos “atentados à segurança aérea” pelo uso dos aeroportos de Cláudio e Montezuma, cidades do interior de Minas Gerais.
José Carlos Werneck

Lewandowski nega pedido de Jaqueline Roriz

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou recurso da deputada federal Jaqueline Roriz, do PMN, para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a condenou à perda dos direitos políticos. A decisão do ministro é liminar e o pedido será analisado pelo plenário do STF. A deputada pede que o Tribunal considere ilegal a suspensão dos direitos políticos como punição em uma ação cível. Em sua defesa ela sustenta que a retirada de seus direitos políticos fere a Convenção Americana de Direitos Humanos, assinada pelo Brasil em 1978.
José Carlos Werneck

Dilma tira César Borges para agradar PR

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao PR e tirou César Borges do Ministério dos Transportes. O partido faz parte Base Aliada do governo, mas exigiu a saída do ministro para continuar apoiando à reeleição de Dilma. Para o PR, César Borges não representava os interesses da sigla. Paulo Sérgio Passos, que já foi titular da pasta, voltará ao cargo. César Borges não tinha apoio da cúpula do partido que ainda não oficializou a coalizão com o PT, apesar de já ter feito sua Convenção Nacional. Borges foi deslocado pela presidente para a Secretaria dos Portos, até então ocupada por Antonio Henrique Pinheiro, que permanece na pasta como secretário-executivo.
José Carlos Werneck

Sarney vai se aposentar da política

Com 84 anos de idade e 60 na política, o ex-presidente da República José Sarney comunicou a seus aliados que não disputará à reeleição ao Senado. Sarney justificou a decisão afirmando que pretende ficar mais tempo ao lado de sua mulher, Marli, que está doente e mora em São Luís. Mas o que mais pesou na decisão foi o cenário político desfavorável. Pesquisas locais mostram alta rejeição a Sarney no Amapá. Ontem ele foi vaiado em Macapá, ao lado da presidente Dilma Rousseff, na entrega de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
José Carlos Werneck

Esquema de segurança para a Copa

O Comando Militar do Planalto mostrou hoje como será o esquema para as operações militares de segurança realizadas no Distrito Federal, durante a Copa do Mundo, que terá início na próxima quinta-feira. Cerca de 3,9 mil militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ficam em esquema de prontidão até 14 de julho. E 2,8 mil participaram hoje da demonstração. Os militares só serão vistos nas ruas durante a escolta de autoridades e em pontos estratégicos da Capital, o que já ocorre normalmente, como o Palácio do Planalto. A atuação das Forças Armadas só ocorrerá em situações de crise, como ações terroristas e manifestações violentas.
José Carlos Werneck

Dilma proíbe militares de comemorar 1964

A presidente Dilma Rousseff determinou, sexta-feira, que não quer celebrações dos militares da ativa em comemoração aos 50 anos do Movimento Militar de 31 de março de 1964. Ela comunicou sua decisão ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que já conversou sobre o assunto,com os comandantes militares. Os chefes das Forças Armadas orientaram a tropa para que se evitem comemorações em 31 de março, interna ou externamente. A maior preocupação é com os militares da reserva.
José Carlos Werneck

Sarney perde apoio do PT no Amapá

Apesar de ser senador pelo Amapá há 24 anos, o ex-presidente Sarney é criticado por ser muito mais ligado ao Maranhão, do que ao Estado que lhe dá uma cadeira no Congresso. A importância de José Sarney faz com que a questão do Amapá ganhe impacto nacional, pois, inegavelmente, ele é um dos principais nomes do PMDB e sempre foi aliado do Governo petista. Mas agora o diretório do PT do Amapá pretende acabar com esta parceria.
José Carlos Werneck

Segurança pública, uma das maiores necessidades do país

A segurança pública é um dos problemas mais graves que a população de todo o Brasil vem enfrentando atualmente. Nossos níveis de criminalidade são alarmantes e não há um habitante que não se mostre temeroso com o que está ocorrendo. Não existem lugares seguros. A criminalidade cresce assustadoramente em todas as cidades brasileiras, sejam elas pequenas ou grandes.O respeito pela vida humana não existe mais em nenhum lugar. As pessoas andam assustadas dentro de suas casas e fora delas. Uma simples ida a um restaurante pode, sem exagero algum, ser considerada uma atividade de risco. Não há um dia, sem exceção, que os meios de comunicação não mostrem notícias relacionadas à violência em todas as suas modalidades. Vive-se uma situação de guerra tanto no campo como nas cidades.
José Carlos Werneck

Lula de novo para presidente?

Lula, para tristeza dos que não o querem de volta (dentre os quais me incluo), tem o maior potencial de votos deste país. É um fenômeno eleitoral! Só não enxerga isso aquele que deixa o ódio sobrepor-se a uma realidade para lá de comprovada. Dilma, inegavelmente, é uma criação de Lula, mas é claro que tem personalidade própria e está fazendo um governo que é bem superior a de seu antecessor. Caso típico de que “a Criatura superou o Criador”. A sucessão presidencial de 2014 teve início exatamente no momento que a presidente Dilma Rousseff tomou posse.
José Carlos Werneck

Dilma desiste da Constituinte já e se limita ao plebiscito

Após a reunião da presidente Dilma Rousseff com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse que, nas consultas feitas pelo Palácio do Planalto, houve um entendimento em torno da realização de plebiscito da reforma política. E explicou que “não há tempo hábil para uma Assembleia Constituinte”. Melhor assim! Felizmente prevaleceu o bom-senso (se é que existiu algum dia) e a presidente da República está desistindo das idéias estapafúrdias e sem o menor sentido.
José Carlos Werneck

Escorpião encontrado em Hospital de Brasília

Segundo reportagem divulgada pelo "G1", um escorpião foi encontrado em cima de uma maca no centro obstétrico do Hospital Regional da Asa Norte. A direção do hospital informou que o escorpião apareceu após uma dedetização e que ele estava morto quando foi encontrado e que acontecimento ‘é pontual’. De acordo com a bióloga Elisabeth Ferroni, o escorpião amarelo é o mais venenoso e muito comum no Distrito Federal. Ele gosta de lugares secos e escuros e sai dos esconderijos para se alimentar de baratas. Ela disse que menores de 14 anos são as vítimas mais vulneráveis do animal. Carlos Vaugrand, diretor administrativo do hospital, declarou que o prédio é limpo diariamente e que são tomadas todas as medidas preventivas para evitar o surgimento de insetos e animais, o que inclui serviços de dedetização.
José Carlos Werneck

Sérgio Cabral quer transformar Búzios em reservatório de esgoto

Segundo reportagem do "Jornal do Brasil", o governador Sérgio Cabral encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de Urgência, um projeto de lei que pretende lançar em Búzios o esgoto de outros três municípios. Para os moradores e a prefeitura de Búzios a proposta trará prejuízos ao meio ambiente, e fará da cidade num grande reservatório de esgoto. A população do município está mobilizada e junto com o prefeito, André Granado, lutará para derrubar a medida. A desastrada proposição libera R$ 11.5 milhões de subsídio à Prolagos – concessionária responsável pelo saneamento e abastecimento de água – e tem como uma de suas finalidades
José Carlos Werneck

Supremo diminui impostos sobre importados e cria polêmica

O consumidor brasileiro obteve, nesta quarta-feira, uma magnífica vitória no Supremo Tribunal Federal. Os ministros decidiram que é inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação. A decisão reduzirá o valor dos importados e beneficiará diretamente o consumidor. O governo, já se manifestou contrário à decisão, com as alegações de sempre. A União afirma que, além de representar uma queda na arrecadação, o entendimento do STF deverá levar a uma redução no valor das importações. Segundo o governo, a perda na arrecadação poderá ser bilionária. De 2006 a 2010, foram arrecadados R$ 34 bilhões com a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços.
José Carlos Werneck

Antes tarde do que nunca! Supremo acaba com a imoralidade dos precatórios!

Finalmente o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a emenda de 2009 que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios – dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. Felizmente, a maioria dos ministros, numa decisão justa e coerente com o bom Direito, considerou inconstitucionais dispositivos como parcelamento dos débitos em até 15 anos, realização de leilões de precatórios, correção dos títulos por índices que não recompõem os valores e compensação em caso de dívida do credor com o poder público. Em bom e claro Português, acabou com um estelionato e um calote institucionalizado.