João Carlos José Martinelli
A proteção jurídica da maternidade
A maternidade é um dom natural de vida, que fortalece a união dos casais, estrutura a instituição da família e se firma como o aspecto principal da dignidade feminina. Merece, por isso, ampla proteção jurídica. E apesar da palavra “mãe” aparecer uma única vez na Constituição Federal para se referir no art. 12 à... »
A constituição pugna por maior atenção à saúde
A saúde como direito fundamental em nosso país ainda trilha um longo caminho a sua concretização. Em verdade, a sua conquista como aspiração humana repousa na possibilidade de fazê-lo deixar a abstração para aterrissar no mundo real, posto que a sua situação caótica e deficitária, apesar da Constituição Federal em seu art. 196 expressamente... »
13 de janeiro: dia do Leonismo
O Lions Clubs International foi fundada nos Estados Unidos da América em 1917 por Melvin Jones e se tornou internacional em 1920, quando foi fundado um Lions Club no Canadá. Atualmente, existem mais de 46.000 Lions Clubs espalhados por 206 países do mundo. Em nossa cidade, destacam-se pela execução de inúmeras atividades filantrópicas.... »
Porta giratória de banco rende dano moral a cliente
De acordo com notícia publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, o banco HSBC deve pagar R$ 30 mil por dano moral a um homem que ficou dez minutos retido na porta giratória de uma agência bancária. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização é devida por... »
Declaração Universal dos Direitos da Criança
O que se tem observado no Brasil, é uma intensa legião de crianças e adolescentes despidas de seus direitos básicos de cidadania e uma manifesta omissão e conivência do Estado e da sociedade em geral com tal quadro. Assim, para que não nos envergonhemos amanhã de nosso passado, precisamos assumir, desde já, a responsabilidade... »
Dom Hélder Câmara, exemplo de luta pelos direitos humanos
Defensor intransigente do respeito à condição humana, à dignidade de vida, aos pobres, à reforma agrária e à liberdade, ele se constituiu numa legenda cultivada em todo o mundo como um dos mais importantes nomes do humanismo no século passado, tendo posto sua autoridade moral a serviço dos mais necessitados, pregando com bravura contra... »
