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João Carlos José Martinelli

Dia mundial da lei

Comemorou-se a 10 de julho, o DIA MUNDIAL DA LEI, que surgiu com a intenção de lembrar a importância do cumprimento do Direito, em 1965, quando muitas nações adotaram a ideia do então presidente dos Estados Unidos da América, Dwight D. Eisenhower, que, em 1958, instituiu o primeiro de maio como Dia da Lei no país. Do verbo latino ligare, que significa aquilo que liga, ou legere, que significa aquilo que se lê, a palavra lei significa, de acordo com o site Wikipedia uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
João Carlos José Martinelli

22 de abril, dia do planeta Terra

O dia da Terra, celebrado a 22 de abril, reveste-se de grande importância diante das inúmeras questões ambientais que suscita, relevantes à sobrevivência da espécie humana. A solenidade surgiu nos Estados Unidos, sendo hoje exaltada na maioria dos países. Constitui-se numa homenagem ao lugar em que vivemos e ao mesmo tempo, oportunidade para fazermos uma reflexão sobre os diversos problemas que o homem está criando, como a poluição ambiental, o desmatamento e outras agressões ao meio-ambiente. O Dia da Terra é celebrado a 22 de abril desde 1970 quando o senador democrata Gaylord Nelson, representante do Estado de Wisconsin, no norte dos Estados Unidos, chamou a atenção para a necessidade de ações a favor do meio ambiente. Com o tempo, outros países passaram a comemorar a data, inclusive o Brasil. No entanto, esse chamado em defesa do planeta, embora tenha repercutido em todo o mundo, não trouxe os resultados práticos esperados.
João Carlos José Martinelli

Cooperativas e o trabalho com equidade social

A maioria dos doutrinadores é unânime no sentido de que o desafio atual dos Direitos Humanos é estabelecer os limites mínimos à lógica do mercado e da globalização. Nesta trilha, mostra-se cada vez mais necessário diminuir a distância entre as pessoas pobres e os benefícios gerados pelo processo de universalização, principalmente nos países em desenvolvimento. E o cooperativismo, que se constitui num sistema de organização que prega a livre adesão de sócios, autonomia, cooperação e interesse pela comunidade, aparece como um dos instrumentos de maior eficácia à justiça social com equilíbrio. Ele surgiu em 1844, quando foi formada a primeira cooperativa formal em na Inglaterra, reunido vinte e oito pioneiros que estabeleceram alguns princípios.
João Carlos José Martinelli

O significado da Semana Santa

A semana que se inicia com o Domingo de Ramos, para os cristãos, notadamente os católicos, é chamada de “santa”. E assim a designam em razão dos grandes acontecimentos da história e da própria Igreja relembrados neste período. A sua celebração, no entanto, se revela em ótima oportunidade para uma busca maior de conversão e mais que simples representação religiosa, os fatos que se revivem despertam nos homens, o significado divino de que vêm carregados, atualizando em cada um de nós, os sentidos de solidariedade, de fraternidade e de Justiça Social.
João Carlos José Martinelli

Dia mundial da água

Celebra-se a 22 de março, o Dia Mundial da Água, estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU na Agenda 21 da Conferência Rio/92 sobre Ecologia. Alguns dos objetivos principais desta data comemorativa são: destacar a importância da água, que além de vital à sobrevivência humana, toda a atividade econômica e social depende dela; a necessidade de economizá-la para evitar a sua completa escassez e despertar nas autoridades dos países em geral, a preocupação com o seu acesso a todas as pessoas.
João Carlos José Martinelli

Oração, comunicação com Deus

O Dia Mundial de Oração é realizado a cada ano, na primeira sexta-feira do mês de março, em mais de 170 países. A celebração tem uma concepção ecumênica, ou seja, esse movimento foi iniciado por mulheres em 1887 e, desde então, reúne pessoas de diferentes raças, culturas e tradições religiosas de todo mundo, para orarem em conjunto e compartilharem esperanças e temores, alegrias e tristezas. Efetivamente, a proposta é que cristãos (católicos, evangélicos, espíritas etc.) possam afirmar a própria fé e compartilhar suas experiências. Já se disse que a oração é a comunicação e o fruto consciente do relacionamento com Deus durante a qual alguém louva, agradece, intercede pela vida de outro, pede bênçãos a ele ou a terceiros. Através dela desfruta se da presença do Criador, a quem é dirigida, podendo se efetivar de vários modos, em voz alta, falada, em canção ou em silêncio.Por isso que se afirma que orar é um ato ou um gesto de fé, passado de geração a geração.
João Carlos José Martinelli

A péssima situação dos professores no Brasil

Mestres mal pagos em todo o país; excesso da jornada de trabalho; humilhações; abandono de carreira e disputa frenética por vagas nos quadros da escola particular. O retrato do magistério brasileiro não poderia ser pior, e tem preocupado muito nos últimos anos. Infelizmente, a classe tem sido tratada com frieza, sem compromisso social, afastando-a de sua importância como principal componente da educação e da cultura geral. Um aspecto muito triste que se tem verificado é que muitas instituições de ensino, competindo no mercado, têm colocado exatamente a figura do professor como a mais vulnerável do processo. Tanto que, qualquer circunstância envolvendo corte de custos, reflete diretamente no corpo docente.
João Carlos José Martinelli

Campanha de fraternidade 2015

Na verdade, viemos ao mundo para servir... Na próxima quarta-feira, dia 18 de fevereiro, terá início a quaresma,ocasião em que somos chamados a rever nossas posturas, a fim de corrigirmos falhas e melhorarmos as atitudes para com Deus e o próximo. E para ajudar-nos a obter êxito em tais propósitos, foi instituída em no Brasil, há cinquenta e um anos pela Conferência Nacional dos Bispos - CNBB, a Campanha da Fraternidade, que propõe, a cada realização, pontos concretos à conversão de faltas coletivas e o aperfeiçoamento na prática da fraternidade. Escolhe-se anualmente um tema diretamente relacionado a questões sociais, priorizando reflexões sobre as circunstâncias e situações que exacerbam as desigualdades entre os seres humanos. Ao mesmo tempo, incentiva a renovação do compromisso de cidadania, pautado pela valorização da fraternidade e da solidariedade entre os homens, transformando-se num privilegiado momento de evangelização nacional, aliado a um canal de expressão daqueles que, na sociedade, excluídos, nunca têm voz, nem vez.
João Carlos José Martinelli

Dia mundial do enfermo

O saudoso Papa João Paulo II, canonizado em abril do ano passado, instituiu em 1993, o dia 11 de fevereiro, indicativo à memória litúrgica de Nossa Senhora de Lourdes, como o DIA MUNDIAL DO ENFERMO. Na ocasião, ressaltou entre outros aspectos, que a celebração tem por finalidade sensibilizar as pessoas para a necessidade de assegurar melhor assistência aos enfermos; de ajudar quem está doente a valorizar o sofrimento, no plano humano e, sobretudo, no plano sobrenatural e de favorecer o empenho cada vez mais valioso do voluntariado.
João Carlos José Martinelli

Em janeiro, o dia internacional do riso

Embora pouco divulgada, celebrou-se a 18 de janeiro uma data comemorativa inusitada, o dia internacional do riso, festejado pela primeira vez no Brasil em 2009, por ocasião do lançamento do livro “Sorria, você está sendo curado” do humorista Marcelo Pinto, conhecido como “Dr. Risadinha”. Mundialmente, teve origem em Mumbai, na Índia, em 1998, quando 12.000 membros de clubes sociais de diversas partes do mundo juntaram-se em uma mega sessão de riso, num evento criado pelo fundador do movimento “Yoga do Riso”, Dr. Madan Kataria.
João Carlos José Martinelli

A preocupante questão dos idosos no Brasil

O Brasil está passando por uma fase de transição demográfica. Com a queda dos índices de natalidade e o aumento da expectativa de vida, o número de idosos no País está aumentando. A questão suscita várias análises e diferentes consequências, sendo que o setor de saúde e a qualidade de vida são os que recebem maiores atenções. No entanto, também na área jurídica ela merece destaque, notadamente no sentido de fazerem valer suas prerrogativas e o respeito à dignidade.
João Carlos José Martinelli

Comemorações de dezembro importam em profundas reflexões

Determinados meses do ano são marcados por características fortes e importantes para a vida de uma nação ou das pessoas. Dezembro é repleto de datas comemorativas, algumas de suma relevância ao aprimoramento do Direito, enquanto órgão regulador da ordem social e que também nos levam a profundas reflexões, na esperança de alcançarmos um mundo melhor e mais justo.
João Carlos José Martinelli

Dia da consciência negra

Em 20 de novembro comemora-se no Brasil o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, por ser a data da morte do grande líder do Quilombo dos Palmares, ZUMBI. Este dia tem um significado histórico e reflexivo fundamentais ao desenvolvimento das lutas anti-racistas no país pois a sua celebração valoriza a busca por uma sociedade igualitária em todos os sentidos. Assim, ao invés de apenas aproveitarmos o feriado do próximo sábado, deveríamos refletir a respeito do preconceito que muitas vezes permeia as nossas relações pessoais, quando desrespeitamos pessoas que, por quaisquer motivos naturais, são diferentes de nós.
João Carlos José Martinelli

Intolerância religiosa causa perseguições

O Dia Internacional para a Tolerância foi instituído pela Organização das Nações Unidas como sendo dezesseis de novembro de cada ano, em reconhecimento à Declaração de Paris, assinada no dia 12 deste mês, em 1995, tendo 185 países como signatários e que criou a UNESCO. Nesta ocasião, os estados participantes reafirmaram a "fé nos Direitos Humanos fundamentais" e ainda na dignidade e valor da pessoa humana, além de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, para tanto devendo ser incentivada a prática da tolerância para convivência pacífica entre os povos vizinhos.
João Carlos José Martinelli

A morte dá o conceito de nossa finitude

No Dia dos Mortos também devemos refletir sobre a atual imunização da sociedade em relação à morte, quer por interesses de natureza política, social ou econômica, quer por motivos individuais, frutos do próprio egoísmo e da insensibilidade com que convivemos com nossos semelhantes. Vislumbra-se com tal quadro, um absoluto desrespeito a aspectos de ordem manifestamente moral, religiosa e jurídica. A data nos convida a refletir sobre a morte. Constatamos que raramente nos detemos a meditar e nem mesmo, lembramos dela, evento comum a toda a humanidade, inevitável e certo. Configura-se, efetivamente, num dos poucos fenômenos acerca dos quais temos absoluta certeza: basta ter nascido para que se venha a morrer.
João Carlos José Martinelli

A democracia autolimita o poder do Estado

De acordo com Ban Ki-Moon da ONU, pode se dizer que “sistemas democráticos são essenciais para se alcançarem os objetivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo”. Por outro lado, o Estado Democrático de Direito, adotado pelo Brasil, é aquele cujo regime jurídico autolimita o poder do Estado ao cumprimento das leis que a todos subordinam. A democracia assegura livre manifestação dos contrários. O inimigo da liberdade democrática é a ameaça de sua própria destruição. No Estado moderno, soluções gerais que ignoraram tais realidades pouco duraram. A democratização de uma sociedade deve ser vista como um complexo processo de luta social, em que ocorrem avanços e recuos, não se restringindo a uma questão estritamente institucional.
João Carlos José Martinelli

A triste situação dos professores no Brasil

A educação é a base para o desenvolvimento de qualquer nação e neste aspecto, o professor se torna peça chave na formação do ser social, pois é ele quem vai guiar a produção do conhecimento e o futuro profissional e acadêmico de cada cidadão, desde a infância. E apesar do acesso ao sistema educacional ser um direito inalienável do indivíduo, no Brasil o Estado não cumpre essa precípua função, a começar pelo descaso com a situação de nossos educadores, cuja data comemorativa transcorre no dia quinze de outubro.
João Carlos José Martinelli

A situação da infância no mundo é preocupante

O estado de abandono em que se encontra a infância e a adolescência no país, é manifestamente nítido. Diante deste triste quadro, tanto o Poder Público como a sociedade em geral, têm feito muito pouco para modificá-lo. Esperamos por isso que, aproveitando o momento do DIA DA CRIANÇA, deixemos de lado o costumeiro comodismo e comecemos a dar uma resposta ao problema, promovendo uma ampla mobilização no sentido de efetivarmos trabalhos com a população carente, buscando suprir as sempre deficientes políticas sociais do Estado e alcançarmos uma inclusão de convivência maior e mais justa. Todavia, reitere-se que, apesar destas iniciativas emergências, as necessárias mudanças só ocorrerão e se estruturarão definitivamente se for dada maior atenção à educação, saúde e a um modelo econômico que resulte num desenvolvimento baseado em correta distribuição de rendas.
João Carlos José Martinelli

Dia dos animais

Comemora-se a 04 de outubro, o Dia dos Animais, data escolhida porque a Igreja Católica celebra o Dia de São Francisco de Assis, que amava demasiadamente a natureza, a ponto de chamar o Sol e a Lua de irmãos e enxergar, nos bichos, provas da bondade de Deus. Nascido num povoado italiano, filho de pai rico, muito cedo se entregou ao sacerdócio com tal desprendimento, que sua opção pelos pobres e pelo despojamento inspirou ordens religiosas. Deixou-nos um testemunho de liberdade que ainda ressoa como paradigma de futuro, tanto que o presépio, um dos enfeites natalinos mais tradicionais, também foi por ele criado.
João Carlos José Martinelli

Dia internacional do idoso

Na realidade, o ancião não precisa de esmolas, mas de justiça e de direitos como o de viver, de envelhecer, de lazer e de ter uma medicina preventiva. As instituições federais, estaduais, municipais e entidades afins, necessitam efetivamente criar programas de assistência à velhice, bem como, desenvolver, através de campanhas educativas e seminários, a consciência sobre a importância de um trabalho de prevenção à sua marginalização. Despertar na sociedade que ele mesmo ajudou construir, uma visão ampla das possibilidades de aproveitamento da força laborativa dos idosos; a experiência, a criatividade e a imensa capacidade de amor e energia que podem transmitir, como meio, inclusive, de combater e prevenir os problemas relacionados com sentimentos de inutilidade, solidão e infelicidade.
João Carlos José Martinelli

A importância da paternidade responsável

Num mundo consumista e egoísta em que vivemos, no qual cresce a lei do vale-tudo, onde as pessoas são cada vez mais valorizadas por aquilo que têm e não pelo que são, a relevância da figura paterna é manifesta, havendo de se diminuírem as distâncias com os filhos, possibilitando-lhes uma convivência serena e de confiança mútua. Diante deste processo de inversão de valores e mudanças nos padrões de comportamento, a imagem de pai distante, rígido e exigente, vai cedendo lugar a uma outra mais humana, próxima, envolvida com a vida do filho desde a sua concepção, afastando-se das barreiras impostas por condutas autoritárias e de distanciamento.
João Carlos José Martinelli

Dia da liberdade de pensamento

Comemora-se a 14 de julho, o dia da liberdade de pensamento, concepção que se revela num dos principais alicerces do regime democrático e correspondente ao direito de fazer e pensar, sem restrição, o certo e o errado, desde que não vedado por lei. Enquanto ato do intelecto, portanto, ele é amplo, posto que, produzido no âmbito mais íntimo e recôndito do homem, origina-se livre, sendo impossível obstar sua formação. Manifestações externas podem até impulsioná-lo ou sugestioná-lo, mas nunca retê-lo. Desta forma, liga se intimamente à noção de independência, sendo considerada uma virtude vinda de Deus e imanente à condição de ser vivo. Essa relevância divina e natural, no entanto, não o exime de certas limitações quanto à sua exteriorização.
João Carlos José Martinelli

O cooperativismo

O desafio atual dos Direitos Humanos é estabelecer os limites mínimos à lógica do mercado e da globalização. O cooperativismo, que se constitui num sistema organizacional que prega a livre adesão de sócios, autonomia, cooperação e interesse pela comunidade, aparece como um dos instrumentos de maior eficácia à justiça social com equilíbrio. Pesquisa do IBGE revelou que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é sempre maior em cidades onde existem cooperativas. A maioria dos doutrinadores é unânime no sentido de que o desafio atual dos Direitos Humanos é estabelecer os limites mínimos à lógica do mercado e da globalização.
João Carlos José Martinelli

O crime de tortura

Espera-se que a tortura, bastante utilizada pelo regime de exceção que imperou no Brasil após o golpe de 1964, e também hoje abusivamente usada como meio de investigação policial ou de intimidação por bandidos, seja totalmente banido de nossa convivência e quando comprovada a sua prática, os autores sejam rigorosamente punidos. Essas medidas são fundamentais para que valores democráticos como liberdade, justiça social e direitos humanos, sejam efetivamente conquistados por nossa sociedade.
João Carlos José Martinelli

As festas juninas

Estamos em junho, um mês muito importante à preservação das tradições e do folclore brasileiros. Com ele, comemoramos as festas juninas para Santo Antônio, São João e São Pedro, que a cada ano, infelizmente, vêm se descaracterizando. Com exceção do Nordeste - onde representam um importante momento econômico, pois muitos turistas visitam cidades nordestinas para acompanhar os festejos e os hotéis, comércios e clubes aumentam os lucros e geram empregos nestas cidades, em muitos lugares, praticamente sumiram do mapa. Em São Paulo, por exemplo, restringem-se a algumas escolas e clubes, pequenos focos de resistência ou se reduzem a quermesses de paróquias.
João Carlos José Martinelli

Dia dos namorados

Comemora-se a doze de junho o dia dos namorados. Trata-se de uma celebração internacional, já que é festejada nos Estados Unidos e Europa, porém em datas diferentes, sob a denominação de “Valantine’s Day”. Em nosso país, numa história ligada a criatividade e ao comércio, a comemoração surgiu em 1948, por iniciativa da loja “Exposição Cliper” e consagra outra figura santificada. Trata-se de Santo Antônio, cuja fama de casamenteiro é bastante divulgada, bem como a de que ajudava as moças pobres a formarem seus dotes para conseguirem se casar. Entretanto, o que efetivamente contribuiu à concepção brasileira foi o empenho dos comerciantes, que tinham no mês de junho um período de baixas vendas e acreditaram que seria lucrativa a idéia de estimular a troca de presentes entre os que se amam.
João Carlos José Martinelli

Desenvolvimento sustentável e proteção ao meio-ambiente

Comemora-se o 05 de junho próximo o DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE, instituído com a intenção de despertar e aprimorar nas pessoas a consciência ecológica e a necessidade da integração entre o desenvolvimento e o progresso, com o meio-ambiente, buscando-se melhorias na qualidade de vida do ser humano, sem desrespeitar todas as manifestações em geral da natureza. No Brasil, apesar da Constituição Federal determinar em seu art. 225 que o Poder Público e a coletividade têm o dever de defender e proteger os bens de uso comum e de dispormos de uma moderna legislação que regulamenta a matéria
João Carlos José Martinelli

Santo Ivo, patrono dos advogados

Santo Ivo, francês, empregou a sua mocidade no estudo das letras. Dedicou-se com particular desvelo (sem esperança alguma de interesse humano) no seu ofício de advogado à proteção dos miseráveis, órfãos e viúvos, por onde veio a merecer o título de "Advogado dos Pobres”, sendo posteriormente considerado o padroeiro dos profissionais do Direito. A dezenove de maio, celebra-se o dia de Santo Ivo, que faleceu nesta data, a mesma em que também foi canonizado em 1390. Trata-se de um momento manifestamente oportuno para se meditar sobre os seus ensinamentos e sua obra, voltados ao desempenho no amor ao próximo e no cumprimento de sua missão de fé.
João Carlos José Martinelli

Sobre a doação de órgãos

Efetivamente, na luta pela vida, os transplantes de órgãos significam uma grande vitória e a "Lei de Doação de Órgãos", editada no Brasil em janeiro de 1998, trouxe a muitas pessoas, praticamente condenadas à morte, uma esperança visível de sobrevivência. Entretanto, decorridos dezesseis anos de sua promulgação, o diploma legal ainda não produziu os efeitos desejados, notadamente o sensível acréscimo de operações do gênero. Evidencia-se, por inúmeras constatações, que esse quadro não tem caráter jurídico, mas aparece assim caracterizado em decorrência de inúmeras circunstâncias materiais e culturais que cercam a questão.
João Carlos José Martinelli

Tiradentes e a “liberdade, ainda que tardia”

A data de 21 de abril tem uma grande importância à história da Nação; nela se presta homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, revolucionário de 1789 e que foi enforcado pela repressão portuguesa, no reinado de D. Maria I, a “Rainha Louca”. Para muitos historiadores, o caso de Tiradentes é relevante por ele ter participado de uma conspiração, junto com figuras proeminentes da vida econômica e cultural da sociedade mineira e que pretendiam realizar a independência do país, ou melhor, de Minas Gerais e capitanias vizinhas. A razão mais forte do movimento era a constatação da decadência em que se encontravam as finanças públicas e a política fiscal extorsiva do Governo português, ameaçadora de devassas e arbítrios para o recebimento de tributos.
João Carlos José Martinelli

Dia do circo no Brasil

Estripulias de palhaços, malabarismos, mágicas, olhares surpresos e gargalhadas fazem parte de um universo fantástico chamado circo. Quem hoje, que já passou dos quarenta anos, não se lembra da alegria contagiante que o circo provocava desde que iniciava sua temporada numa cidade? Era gostoso ver o desfile anunciando sua estréia, visitar o local onde se instalava e finalmente assistir aos espetáculos. Hoje, infelizmente, com a televisão, a internet e o consumismo desenfreado que impera nas relações humanas, a arte circense está meio adormecida entre as pessoas.
João Carlos José Martinelli

O grande desafio de cuidar da dor do próximo

São notórias as graves conseqüências advindas de um diagnóstico de câncer, cujo resultado por si só, já provoca um grande impacto. O paciente sabe que percorrerá um longo e demorado calvário, às vezes também dispendioso, para ver um possível restabelecimento do seu quadro clínico, nem sempre obtido e que pode deixar inúmeras seqüelas. Às incapacidades físicas e psíquicas provocadas pela dor, somam-se as incertezas quanto ao futuro, os tratamentos traumáticos e o temor de morte iminente. Assim, quando alguém é acometido por tal moléstia, há uma grande repercussão sobre ela. Muitas pessoas modificam completamente seus hábitos, passam a rever conceitos, valores, crenças, comportamentos e atitudes, promovendo uma reviravolta em suas vidas.
João Carlos José Martinelli

A importância da agricultura familiar

O cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Por isso, é preciso dar mais condições e mais investimentos a esse setor, de grande relevância e que atua também como motor de integração social e de preservação do meio ambiente em todo o mundo. Além do mais, ressalta a importância da família que como primeiro grupo social do qual desde o nascimento tomamos parte e como o mais antigo agrupamento humano, constitui-se no núcleo vital da coletividade. Com efeito, por mais inovações que se pretenda implantar em relação à família, por mais que se tente colocá-la em segundo, terceiro ou até último plano na escala de importância, não há como negar seu caráter indispensável na vida de quem quer que seja. É ela quem garante a sobrevivência do indivíduo e providencia para ele o sentido da sua identidade.
João Carlos José Martinelli

Sobre Martin Luther King

Martin Luther King, Jr., foi um grande ativista político norte-americano, que atuou em defesa dos direitos sociais para os negros e mulheres, combatendo o preconceito e o racismo, defendendo pacificamente seus preceitos. Nascido em 15 de janeiro de 1929 na cidade de Atlanta (estado da Geórgia), formou-se em sociologia em 1948 e três anos depois concluiu o Seminário Teológico Crozer, tornando-se em 1954, pastor da Igreja Batista da cidade de Montgomery (estado da Virgínia). No ano seguinte, conseguiu ser “Phd” em Teologia Sistemática pela Universidade de Boston. Em 1957, participou da fundação da Conferência de Liderança Cristã do Sul, que lutava pelos direitos civis, tendo a dirigido por muitos anos. Em 14 de outubro de 1964, Luther King recebeu o Prêmio Nobel da Paz em função de seu trabalho, combatendo pacificamente o preconceito racial nos Estados Unidos.
João Carlos José Martinelli

Dia mundial da paz!

Celebra-se hoje, quarta-feira, início de um Ano Novo, o DIA MUNDIAL DA PAZ. Trata-se de uma data de manifesta relevância, posto que “Paz e Direito são reciprocamente causa e efeito entre si: a Paz favorece o Direito, e por sua vez, o Direito favorece a Paz”. Em outubro de 1968 – o Papa Paulo VI instituiu o Dia Mundial da Paz, cuja primeira celebração ocorreu a 1º de janeiro de 1969, abordando o tema “A Promoção dos Direitos do Homem, Caminho Para a Paz”. De fato, ela se inspirou na celebração do vigésimo aniversário da proclamação dos Direitos do Homem, ocorrido em 12 de dezembro de 1968, pela ONU. “Na verdade – disse Paulo VI – para que ao homem seja assegurado o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à cultura, a desfrutar dos bens da civilização, à dignidade pessoal, é necessária a Paz. Onde quer que esta venha a perder o seu equilíbrio e a sua eficiência, os Direitos do Homem tornam-se precários e ficam comprometidos; onde não há paz, o direito perde o seu caráter humano. Mas onde não há respeito, defesa e promoção dos Direitos do Homem – quer dizer, onde se comete violência ou fraude contra as suas liberdades inalienáveis, onde se ignora ou se degrada a sua personalidade, onde se observam discriminações, escravatura e intolerância – aí não pode existir a verdadeira Paz. Porque Paz e Direito são reciprocamente causa e efeito entre si: a Paz favorece o Direito, e por sua vez, o Direito favorece a Paz”.
João Carlos José Martinelli

Louvar o Natal é comemorar a vida

Mais do que comprar presentes e encher a geladeira de comes e bebes, é necessário cultivar a espiritualidade e a prática social da solidariedade que ajuda a transformar a sociedade. Procuremos fazer do Natal, uma festa permanente, capaz de renovar para todos, sem quaisquer distinções, a esperança de tempos melhores e dias mais felizes. Até mesmo em países onde a população cristã é minoritária, o Natal marca a grande festa da solidariedade universal. Por mais que tentem revestir essa data de um caráter manifestamente comercial, ela tem resistido aos mecanismos de consumo, mostrando que sua mensagem é mais forte do que qualquer manipulação de seus símbolos, que freqüentam tanto as vitrines iluminadas dos grandes magazines como a sala de visita de quase todas as casas, nos lugares mais recônditos do planeta.
João Carlos José Martinelli

O direito a não ter dor

“O alívio da dor deveria ser incluído entre os direitos humanos”. Foi com essa frase de efeito que a ONU – Organização das Nações Unidas e a Associação Internacional para o Estudo da Dor (JASP) lançaram em outubro de 2005, uma campanha mundial para tentar atenuar os sintomas de dores, tema que está longe de poder ser considerado sem importância. Vislumbra-se assim à dor, que se posiciona hoje entre as mais graves questões de ordem pública, uma nova realidade num mundo em mutação acelerada, a exigir da comunidade científica uma reformulação de suas estratégias. Ocorre que o ser humano é criado para o amor e para a felicidade, tendo em conseqüência, anseio às condições necessárias para lograr seu desenvolvimento, priorizando-se enfoques ético e humano. É por isso que a questão dos direitos humanos está adquirindo outra concepção em relação aos doentes com algum tipo de sofrimento físico, pois envolve circunstâncias que originam exigências de respeito, acatamento, solidariedade e assistência psicológica, além de perseguir permanentes estudos e pesquisas visando, senão elimina-la em definitivo, pelo menos minimizá-la ao máximo possível.
João Carlos José Martinelli

O legado de Mandela

Maior líder da luta pela isonomia na África do Sul, tornando-se um exemplo mundial, Nelson Mandela chegou aos 95 anos no último dia 18 de julho de 2013. Toda essa consideração lhe é outorgada, não apenas por sua história de vida, mas também pelas bandeiras que ergueu em seu governo, como educação e luta contra a Aids, o que contribuiu ainda mais para consolidá-lo como ícone da igualdade. A vida de Nelson Mandela foi marcada pela decisão de libertar não só a si mesmo, mas a todos os negros oprimidos sob o apartheid, regime institucionalizado de segregação racial por supremacia branca, extremamente opressor. Nascido a 18 de julho 1918 em Mvezo, com o nome de Rolihlahla (“criador de problemas”), passou a ser chamado de Nelson por sua professora em 1925.
João Carlos José Martinelli

15 de julho: dia internacional do homem

Depois do dia da mulher, nada mais justo do que comemorar também um dia para os homens. Quem nunca recebeu uma corrente no e-mail com a indicação de que a mulher tem um dia só para ela, mas os seres do sexo masculino têm o resto do ano só para eles? Brincadeiras à parte, agora também já têm um dia exclusivamente deles, embora sua comemoração ainda não alcance grande repercussão. O dia internacional do homem é celebrado a 15 de julho. A data foi criada há onze anos pelo ex-presidente russo Mikhail Gorbachev e apoiado pela Organização das Nações Unidas em Viena. Mas há quem diga que as comemorações foram iniciadas em 1999 por Jerome Teelucksingh, em Trinidad e Tobago. Ela também alterna os dias de celebração em alguns países, podendo ser comemorada em 19 de novembro.
João Carlos José Martinelli

As nossas indiferenças prejudicam a cidadania

Cremos que seja um bom tema de reflexão para esses conturbados dias, que os cidadãos tomem consciência de suas responsabilidades unilaterais frente às comunidades em que vivem e da força coletiva que emanam, quando atuam unidos pelos mesmos ideais. Só assim poderão exigir das autoridades e da sociedade em geral, trabalho e honestidade, instrumentos básicos à consolidação da tão almejada democracia no Brasil. Posições egoístas e cômodas devem ser substituídas por ações solidárias e participativas, deixando de lado nossas indiferenças para com os próximos e para com o meio em que vivemos.
João Carlos José Martinelli

Justiça não é só conceito. Também é instinto e sentimentos!

O grande desafio atual é estabelecer os limites mínimos à lógica da verdadeira prestação jurisdicional, levando-se em conta o contexto momentâneo, seus graves reflexos e a enorme desigualdade na distribuição de renda que prevalece no país, precavendo-se para não ser condizente com o crime, nem promover a sua apologia, mas também para não se afastar das causas que o determinam. (...) Também sabemos que não há nem pode haver algum Direito individual; todo o Direito é social. As leis devem ser sociais e, em seu sentido mais amplo, são relações necessárias que derivam da natureza, das coisas e, nesta esteira, todos os seres têm suas leis; a divindade, o mundo material, os animais e evidentemente, os homens.
João Carlos José Martinelli

É importante cultivar um bom relacionamento com a sogra

Na cultura popular moderna a sogra é vista como um fardo a ser carregado, como vilã e grande rival dos cônjuges, e muitas vezes, a palavra acaba por adquirir sentido pejorativo, sendo alvo de brincadeiras. Tanto que é famosa a expressão “casa da sogra”, no sentido de lugar onde tudo é permitido, no qual se pode ficar à vontade. Há ainda o conhecido instrumento utilizado em festas infantis, “língua de sogra” que se assopra numa ponta, provocando o esticamento, como se fosse extensão da língua; concluído o sopro, a parte estendida retorna à boca, como que recolhendo a pseudo-língua. Na culinária, um dos doces mais famosos e deliciosos é o “olho de sogra”, cujo nome original era “olho de cobra”.
João Carlos José Martinelli

O direito à vida deve ser preservado

O Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil decidiu pela liberação do aborto até a 12ª semana de gestação. O colegiado vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal um documento sugerindo que a interrupção da gravidez até o terceiro mês seja permitida, a exemplo do que já ocorre nos casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. Não entendemos a razão pela qual a entidade, contrariando seus próprios preceitos éticos, resolveu apoiar uma situação desta natureza, pois o aborto é a supressão querida e direta de um ser humano inocente e indefeso, portanto, um crime contra a vida, direito fundamental de cada homem
João Carlos José Martinelli

Domingo de Ramos

A Semana Santa, que hoje se inicia com o Domingo de Ramos e se estende até a Páscoa, mais que simples representação histórica ou celebração religiosa, constitui-se num momento de profundas reflexões. Com efeito, os fatos que nela se revivem, acabam por atualizar em cada um de nós, os sentidos de solidariedade, de fraternidade e principalmente, de Justiça Social. É profundamente lamentável que nesta época, muitos só pensem nos feriados prolongados, nas viagens planejadas, nos descansos brandos, na gastronomia variada e em tantas outras atividades estritamente prazerosas. Caracterizam-na como um período recreativo e ainda, incentivados por um consumismo desenfreado elegem uma nova data para o comércio faturar com ovos e coelhinhos de chocolate.
João Carlos José Martinelli

São Brás, um exemplo de vida a ser seguido

Quem nunca ouviu alguém invocar São Brás quando se depara com uma pessoa se engasgando ou com dores de garganta? A Igreja Católica Apostólica Romana consagra o dia 03 de fevereiro a este santo, destacando que ele é venerado no Oriente e Ocidente com a mesma intensidade ao logo de séculos, o que não é um quadro comum. Sua vida é marcada por inúmeras passagens que lhe outorgaram títulos como “Protetor da Garganta”, “Médico dos Pobres” e “Padroeiro dos Veterinários” junto com Santo Egídio. Nascido na Armênia, no século III, atuou como médico e bispo em Sebaste. Como profissional da medicina, usava dos seus conhecimentos para resgatar a saúde, não só do corpo, mas também da alma, pois se ocupava em evangelizar os doentes que tratava. Além do mais, preocupava-se em atender a todos, indistintamente e sem quaisquer preocupações pecuniárias ou ganhos materiais. Por atribuir grande valor à parte espiritual e por conta da dedicação e do cuidado extremos com seus pacientes, obteve enorme evidência na comunidade cristã.
João Carlos José Martinelli

Martin Luther King

Em homenagem a Martin Luther King, cujo aniversário comemoramos no dia 15 de janeiro, feriado nos EUA, invocamos alguns aspectos de sua desenfreada luta pela conscientização da humanidade sobre o respeito ao princípio de que todos são iguais perante a lei, vedadas as discriminações e os privilégios. A grandiosa obra que nos legou em prol da proteção dos direitos humanos atingiu uma escala que transcendeu os limites de sua nação e como um dos grandes líderes do século passado, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1964, num justo reconhecimento por sua luta a favor da igualdade e da liberdade. Quando foi assassinado em 04 de abril de1968 por um fanático branco na sua terra natal, no momento em que comandava uma monumental marcha de protesto, pessoas de todos os credos e posições políticas lamentaram a morte daquele que tentou conscientizar a humanidade sobre respeito ao princípio da isonomia da lei, vedadas as discriminações e privilégios.
João Carlos José Martinelli

Rosa Lee Parks

No dia primeiro de dezembro de 1955, em Montgomery, Alabama, nos Estados Unidos, após cumprir jornada de trabalho, a costureira Rosa Lee Parks, sentou-se num banco de ônibus sendo que os negros só podiam fazê-lo, se não houvesse brancos no veículo. Quando um deles entrou, o motorista removeu o sinal que designava o espaço permitido e ordenou que quatro negros se levantassem para que aquele se acomodasse. Três atenderam de imediato a determinação. Ela, no entanto, não se moveu de onde estava e o seu semblante sereno por si só revelava uma clara e sólida postura em recusar a ordem dada.
João Carlos José Martinelli

Ano Novo

Após as comemorações, voltamos a viver em constante tensão, preocupados com a sobrevivência e isolados em nossos mundos particulares. Mais do que nunca, é hora de assimilarmos gestos de boa vontade e unirmos nossas mãos em atitudes concretas de partilha, para a construção de uma nova sociedade, em que as desigualdades não sejam tão ostensivas e chocantes e o Direito possa efetivamente regular a ordem social. Já se disse que a condição humana está determinada pelo caráter do tempo. Por isso, no fim de cada ano, fazemos de conta que o seu fluir inexorável abre uma porta e fecha outra, lançando uma ponte para podermos atravessar de uma época para outra. Até tentamos mitificar esse momento de passagem, criando novos propósitos, prometendo o abandono de vícios e comodismos, além de aspirarmos cuidar melhor de nós mesmos, da família e do próximo. Enfim, esse período nos convida a um balanço e reflexões, ao mesmo tempo em que impõe a inevitável sensação de urgência em terminarmos e fecharmos assuntos pendentes.
João Carlos José Martinelli

O custo real da corrupção

A ONG “Transparência Internacional” divulgou recentemente, seu relatório anual de percepção de corrupção no mundo, para servir de base a reflexões durante a comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado a 08 de dezembro. O Brasil ganhou quatro posições, mais continua entre as sessenta nações mais corruptas do mundo. Tal circunstância é um problema mundial, verificando-se em todos os níveis, dos pequenos delitos diários aos grandes desvios financeiros no poder público e privado. Tanto que se estima que ela propicia um movimento superior a US$ 1 trilhão por ano em todo o planeta. Entretanto, em nosso país, face à impunidade e a morosidade do Poder Judiciário, ela é desenfreada e infelizmente, manifestamente tolerada pela população.
João Carlos José Martinelli

Declaração universal sobre bioética e direitos humanos

Registram-se várias tentativas de se encetar em alguns países uma discussão formal sobre a elaboração de normas que imponham alguns limites a uma revolução genética que está apenas começando, mas cujas implicações já afetam a vida das pessoas há pelo menos trinta e quatro anos, quando Louise Brown se tornou o primeiro bebê de proveta do mundo. Desde então, milhares de crianças nasceram por meio da mesma técnica e expressões como fertilização “in vitro”, “mãe de aluguel” e “barriga de aluguel” se popularizaram. Mais recentemente, vieram os alimentos transgênicos e o processo de obtenção de indivíduos originários de outros por multiplicação assexual, trazendo questionamentos legais e de juízos de apreciação que prometem levar o tema ainda mais longe.
João Carlos José Martinelli

Dia mundial de luta contra a AIDS

Celebra-se a 01 de dezembro o DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS, ocasião em que serão realizadas inúmeras manifestações destinadas a lembrar às pessoas que essa terrível doença pode ser evitada. As campanhas brasileiras são referencias internacionais, registrando-se avanços importantes. Tanto que, graças à mobilização da sociedade, foi possível melhorar a prevenção e já há alguns anos é garantido, de forma democrática e gratuita, o acesso ao tratamento para mais de seiscentas mil pessoas soropositivas. Ao mesmo tempo, o pânico, a desinformação e o preconceito diminuíram. No entanto, a luta ainda não está ganha. Apesar das vitórias, são muitos os desafios: a epidemia cresce em direção às mulheres, cruza com a miséria e a exclusão social, chega às periferias dos grandes centros, explode nas cadeias e presídios, e já alcança três mil das cinco mil e quinhentas cidades. E o principal motivo, que precisa ser amplamente debatido, é o aviltamento do sexo, responsável direto por uma perigosa promiscuidade que vem atingindo adolescentes, jovens e adultos.
João Carlos José Martinelli

Casamento, uma eterna convivência no amor

O casamento é sempre uma festa, cujas dimensões são evidentemente mensuradas pelas condições financeiras dos noivos. A maioria dos casais o celebra com ênfase, atribuindo-lhe grande caráter social, demonstrado por momentos de júbilo e confraternização. Entretanto, para que um relacionamento seja duradouro, como naturalmente é de se esperar, esse clima de euforia deve permanecer depois de consumida a cerimônia, renovando os pares, constantemente, os votos matrimoniais. Com efeito, além de se constituir num dos mais importantes sacramentos, ou seja, sinais sagrados instituídos por Jesus Cristo, a união oficial de um homem e uma mulher impõe o cumprimento de inúmeros deveres legais, entre os quais, respeito recíproco, fidelidade, assistência mútua, guarda, educação e sustento dos filhos, previstos expressamente na maioria das legislações civis dos países nos quais prevalece o estado democrático de Direito.
João Carlos José Martinelli

Excesso de leis em nosso país

No Brasil existe uma enorme quantidade de normas jurídicas e para que não haja contradição entre elas, é preciso que estejam integradas num sistema jurídico hierarquicamente organizado que as disciplinam e que recebe o nome de “ordenamento jurídico”, cuja base é Constituição Federal, tida como a ‘lei máxima’ e fundamental da nação. A partir daí, seguem-se outras, como as “normas complementares” que regulam o texto constitucional e devem estar devidamente previstas na Carta Magna; as “normas ordinárias” elaboradas pelo Poder Legislativo em sua função típica de legislar; as “normas regulamentares” que são os regulamentos estabelecidos pelas autoridades administrativas em desenvolvimento da lei, tais como decretos, portarias etc. e “as normas individuais” que representam as aplicações concretas das demais normas do Direito ao comportamento social dos indivíduos, como por exemplos, sentenças e contratos.
João Carlos José Martinelli

26 de julho, dia das vovós

O Dia da Vovó se constitui numa ótima oportunidade para refletirmos sobre a posição dos mais velhos no contexto comunitário e principalmente no seio familiar. Tanto que existe até uma lei que consagra o direito de visita dos avós aos netos. O envolvimento dos avós com os netos é um assunto complexo, que merece ser estudado. O papel dos primeiros na educação dos segundos é muito séria, passando a existir determinados problemas, quando ocorre uma inversão de papéis, ou seja, eles tomam o lugar dos pais. A psicóloga e psicanalista Susan Gughein alerta sobre a gravidade desta questão:- “Os avós evidentemente não poderão, mesmo que quisessem, ocupar um lugar que não é o deles. A idéia de serem as melhores pessoas para cuidarem das crianças pode ser questionável. Os avós são importantes na transmissão de conhecimentos, valores e, principalmente, na afetividade e no carinho que dão aos netos. Mas cabe aos pais as principais responsabilidades. Os avós eventualmente poderão ajudar, sem tomarem para si integralmente essa complexa missão”
João Carlos José Martinelli

O povo precisa se rebelar contra a corrupção no país

Diz o ditado popular que ‘quando uma estrutura está rachada, todo o prédio pode ruir’. Parece que este preceito retrata com fidelidade a atual situação de nosso país: a corrupção corre solta, atingindo elevados níveis e minando quase todos os segmentos sociais. E o que é pior: os que têm a força e o poder nas mãos, acabam se acomodando em seus interesses pessoais e impedem quaisquer avanços em favor de uma sociedade mais igualitária e participativa. A política, que deveria se revelar numa realidade extremamente dinâmica, estacionou-se quase que em barganhas, nos conchavos entre compadres, nos favorecimentos espúrios, na troca de dívidas amorais e em outros aspectos, caracterizados pela baixeza e total falta de ética. Os reclamos coletivos só são atendidos se renderem dividendos políticos, o que frustra necessárias ações de longo prazo, todas de infra-estrutura capazes de alterar a estagnação nos campos da saúde e educação.
João Carlos José Martinelli

A importância do namoro para o êxito do casamento

Namorar é uma necessidade, que pressupõe retidão, afim de que os pares se conheçam bem, ajudem-se mutuamente a enfrentarem os desafios em geral, com firmeza de fé e confiança em Deus, para que no futuro, juntos, pautem a aliança entre si no envolvimento, na doação e no conhecimento pleno dos direitos e deveres que geram do instituto. A verdadeira e completa harmonia se vislumbra quando o homem e a mulher, abandonando o egoísmo, se abrem plenamente um ao outro.
João Carlos José Martinelli

Trânsito seguro é um direito do cidadão

Enquanto todos esperavam que o Código Nacional de Trânsito modificasse esse triste quadro, a situação continua pior em muitos setores e pelo jeito, permanecerá por muito tempo, a prejudicial sensação de impunidade por falta de rigor penal aos infratores,ao contrário de países como Japão e França que reduziram a violência dos acidentes automobilísticos com a adoção de uma legislação drástica, tramitação rápida dos processos de crimes no trânsito, investimento contínuo na preparação e maior rigidez na habilitação dos motoristas.
João Carlos José Martinelli

Todas as formas de vida merecem igual respeito!

É de se ressaltar que no Brasil, um projeto de lei quer regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. De acordo com o autor da proposta, deputado federal Doutor Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), a medida busca resolver a questão pelo vínculo afetivo que as pessoas criam com os animais que viram alvo de conflito judicial, e, no caso de uma separação, o bicho é tratado como um bem do casal e não como um membro da família. O Direito se caracteriza pelo dinamismo que o cerca, ou seja, criam-se constantes mecanismos e buscam-se soluções muitas vezes inéditas, no intuito de se resguardar a ordem social. Muitos resultados chegam a surpreender já que os objetos dos próprios processos são "sui generis", além do que, cresce a consciência coletiva de que é preciso que a Justiça prevaleça em todos os sentidos e setores.
João Carlos José Martinelli

A proteção jurídica da maternidade

A maternidade é um dom natural de vida, que fortalece a união dos casais, estrutura a instituição da família e se firma como o aspecto principal da dignidade feminina. Merece, por isso, ampla proteção jurídica. E apesar da palavra “mãe” aparecer uma única vez na Constituição Federal para se referir no art. 12 à condição de brasileiros “nascidos no estrangeiro de mãe brasileira”, a Carta Magna não lhe é indiferente, dando tratamento especial por meio de outras palavras e conceitos em diversos de seus dispositivos. Assim, baseados nessas normas constitucionais e que podem variar de acordo com as convenções coletivas de cada categoria profissional, são os seguintes seus direitos: licença maternidade de 120 dias, com pagamento do salário com a opção de prorrogação pelo prazo de mais dois meses conforme Lei 11.770 de 2008; garantia de não serem demitidas do emprego, desde a confirmação de gravidez até cinco meses após (a não ser quando enquadradas em justa causa); assistência gratuita para os filhos, até os seis anos, em creches e pré-escolas; dois descansos especiais de 30 minutos, para amamentar os filhos, até os seis meses, durante a jornada de trabalho e exigência de um local apropriado para deixar seus filhos, em locais onde trabalhem, pelo menos, 30 mulheres com mais se 16 anos.
João Carlos José Martinelli

A constituição pugna por maior atenção à saúde

A saúde como direito fundamental em nosso país ainda trilha um longo caminho a sua concretização. Em verdade, a sua conquista como aspiração humana repousa na possibilidade de fazê-lo deixar a abstração para aterrissar no mundo real, posto que a sua situação caótica e deficitária, apesar da Constituição Federal em seu art. 196 expressamente dispor: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.