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Heitor Scalambrini Costa

Meio ambiente violentado

Final de 2014 e início de 2015 foram catastróficos para o meio ambiente no Brasil. Várias notícias na mídia mostram o quanto à natureza tem sido “violentada”. E a eterna contradição entre o discurso e a prática está mais que presente na política brasileira. Na contramão dos esforços internacionais, o Brasil se recusou a assinar a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, durante a Cúpula do Clima que aconteceu em setembro de 2014. Esta declaração, considerada como uma carta de intenções foi assinada por mais de 30 países (Estados Unidos, Canadá, União Europeia e outros), além de dezenas de empresas, organizações ambientalistas e povos indígenas. Uma vez implementada poderá reduzir pela metade a derrubada das florestas no mundo até 2020, e zerar por completo o desmatamento até 2030.
Heitor Scalambrini Costa

As denúncias do Roldão

Neste início de abril, entre outros fatos da maior importância para o Estado de Pernambuco, merecem destaque as denúncias, tornadas públicas pela imprensa escrita (01/abril), do até então presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) Roldão Joaquim dos Santos, ao deixar o cargo. A Arpe é uma autarquia especial, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Foi criada em 2000 para fiscalizar os serviços públicos delegados nas áreas de energia elétrica, saneamento e transporte, e os contratos firmados pelo Estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e com Organizações Sociais (OSs).
Heitor Scalambrini Costa

Angra 3 e a Operação Lava Jato

Apesar de toda a movimentação no cenário internacional acerca dos problemas e riscos de instalações nucleares, que ficou exacerbada após o desastre de Fukushima (11/3/2011), surpreende a posição das autoridades do Ministério de Minas e Energia, dos “lobistas” da área nuclear,das empreiteiras e fornecedoras de equipamentos ― pois todos continuam insistindo na instalação de mais quatro usinas nucleares no país até 2030, sendo duas delas no Nordeste brasileiro. Além da construção de Angra 3 ― já aprovada. No caso de Angra 3, a estimativa de custos da obra era de R$ 7,2 bilhões, em 2008; pulou para R$ 10,4 bilhões, no final de 2010; em julho de 2013, de acordo com a Eletronuclear, superava os R$ 13 bilhões; e, até 2018, ano de sua conclusão, devem alcançar R$ 14,9 bilhões. Obviamente a duplicação nos custos de construção desta usina nuclear impactam decisivamente o preço médio de venda de eletricidade no país.
Heitor Scalambrini Costa

A crise elétrica e a grande imprensa

Sem dúvida é grave a situação do setor elétrico. E pode se tornar dramática se medidas urgentes não forem tomadas. Pode-se até repetir o desabastecimento ocorrido há 15 anos, por deliberada decisão política de não se fazer os investimentos necessários na geração, transmissão e distribuição de energia. As condições de hoje não são as mesmas do passado recente, mas os resultados da atual crise poderão ser idênticos. A oferta e o consumo de energia cresceram, como também cresceu a malha de transmissão. Mas nada cresceu como a ganância das distribuidoras privatizadas que impõem ao consumidor uma das mais caras tarifas de energia elétrica do mundo, enquanto a qualidade dos serviços prestados é sofrível. E piora com o passar do tempo.
Heitor Scalambrini Costa

Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitano

O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do planeta. Possui em seu território o maior rio e o segundo maior aquífero subterrâneo do mundo. Além de apresentar índices recordes de chuva. Mesmo assim suas maiores cidades sofrem racionamento, pois o Brasil não usa nem 1% do seu potencial de água doce e as grandes metrópoles enfrentam colapso no abastecimento deste bem tão precioso. A explicação é uma só: o mau gerenciamento dos recursos hídricos pelo poder público – em todas as esferas de atuação. Não há proteção das nascentes, que sofrem com o desmatamento, e nem dos reservatórios naturais. Os rios estão degradados; os índices de perda de água nas empresas são assustadores; há um desperdício muito grande por parte da população, e na agricultura, onde ocorre mais de 70% do consumo, ainda se utiliza tecnologias do século passado – tudo contribui para o desperdício de água e o consumo excessivo de energia.
Heitor Scalambrini Costa

Por que sempre à custa dos trabalhadores?

Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. Ajustar as contas públicas, na lógica econômica predominante, significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.
Heitor Scalambrini Costa

Bandeiras tarifárias é ataque ao bolso do consumidor

Mesmo com um sofrível serviço elétrico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da própria Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses de um capitalismo sem risco. Nos últimos anos as empresas dependeram de repasses do Tesouro Nacional e de aumentos tarifários bem acima dos índices inflacionários, o que lhes garantiu lucros líquidos e dividendos excepcionais aos seus acionistas, quando comparados com a realidade do país.
Heitor Scalambrini Costa

Crise hídrica? A Sabesp vai muito bem, obrigado!

O que acontece com o Estado de São Paulo na questão da água é um exemplo do que pode acontecer em outros estados e cidades brasileiras, segundo dados recentes publicados pela ANA (Agência Nacional de Águas). Portanto, aprender e tirar lições deste episódio poderá ajudar gestores públicos e a sociedade a não repetir os erros que foram cometidos, e conviver melhor com uma situação que veio para ficar. A crise hídrica, como ficou conhecida, não ocorreu por uma única causa, ou por um único erro cometido, nem tampouco pela falta de chuvas. Na verdade foi um conjunto de fatores que levou a maior cidade brasileira, sua região metropolitana e várias cidades importantes do interior do Estado a sofrerem o desabastecimento de água.
Heitor Scalambrini Costa

Complexo de Suape – 36 anos de uma triste história

É inadmissível fechar os olhos para a grande devastação ambiental causada com a derrubada de florestas, o soterramento de manguezais, necessários para manter a vida de muitas espécies, e a poluição de rios e riachos, que permitiam a manutenção do modo de vida de populações inteiras. Além dos trágicos e graves problemas sociais induzidos por uma estratégia que deve ser revista, faz tempo!
Heitor Scalambrini Costa

Leilão de energia solar

Grande expectativa foi criada com o que se convencionou chamar de ”leilão da energia solar”, pois seria o primeiro certame a nível nacional em que a fonte solar seria vendida sem competir com outras fontes. Depois de alguns adiamentos, no último dia 31 de outubro foi realizado o “Sexto Leilão para Contratação de Energia de Reserva”. É importante mencionar que o Estado de Pernambuco, em dezembro de 2013, já havia realizado um leilão específico para a fonte solar. Na oportunidade, o preço teto estabelecido foi de R$ 250,00/MWh. O leilão foi exitoso, possibilitando a contratação de 122 MW a um preço médio de R$ 228,63/MWh, com ofertas entre R$ 193,00/MWh (da empresa Sun Premiere) e R$ 246,00/MWh (da empresa Kroma).
Heitor Scalambrini Costa

A crônica de um fracasso

Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que respondem aos desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de água em São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas, e hoje estão bem definidas. O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios paulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da receita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros 49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões de paulistanos sem água em suas torneiras.
Heitor Scalambrini Costa

A crise hídrica em São Paulo

O governo paulista insiste em negar que se as obras necessárias tivessem sido realizadas poderia ser menos dramática a atual situação. E insiste ainda em responsabilizar São Pedro pelo caos evidente. A culpa não é da seca! A seca é parte do problema, pois desde sempre se soube que ela poderia vir. Os gestores públicos também negam que existe racionamento, afirmando que o abastecimento de água está garantido até março de 2015, apesar de, na prática, o racionamento existir oficialmente em dezenas de municípios.
Heitor Scalambrini Costa

Pernambuco e os conflitos socioambientais

Em Pernambuco, o mais mesquinho dos egoísmos é como o governo tem tratado mal a questão ambiental e descuidado da qualidade de vida de sua população, pois não protege a natureza e nem respeita as pessoas. Aqui impera o racismo ambiental. O crédito público associado às isenções e aos incentivos fiscais e financeiros são armas poderosas que poderiam ser usadas para induzir um novo tipo de comportamento, exigindo integral e verdadeira responsabilidade social das empresas que viessem a se instalar no Estado. Quase a metade do crédito, todo de longo prazo e módicos juros, vem de bancos públicos muitas vezes avalizados pelo governo estadual. Logo, se o governo quisesse, outra forma de desenvolvimento (humano e social) seria possível: bastava induzir boas práticas através de sua força econômica, mudando os incentivos.
Heitor Scalambrini Costa

O setor elétrico e sua crise recorrente

Neste início de segundo semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável transformação na estrutura de organização, de gestão e de planejamento do setor. Como consequência dos equívocos, erros e mesmo incompetência técnica e gerencial, as tarifas estão estratosféricas e a qualidade dos serviços pífia. Mesmo a prometida redução de 20% nas tarifas de energia elétrica, através da estratégia armada pelo Ministério de Minas e Energia com a promulgação da MP 579/12 (convertida na Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013), não terá praticamente qualquer efeito até o final deste ano.
Heitor Scalambrini Costa

Campanha do bilhão

Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o registro das candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1 bilhão de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época). Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil, que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar.
Heitor Scalambrini Costa

Promessas: imagina na campanha eleitoral!

Promessas não faltam, e não faltarão, até o dia da eleição. Candidatos com o texto do seu marqueteiro prometem resolver todos os problemas. O eleitor acredita, vota e desanima, ao ver que foi enganado. Não devemos esquecer que somos nós, os eleitores, que escolhemos aqueles que irão nos governar. Portanto, “olho neles”. Cabe ao eleitor/cidadão valorizar seu voto, não se deixando iludir com candidaturas que vendem ilusões. Como exemplo recente, citemos as obras prometidas para antes da Copa e que não foram entregues.
Heitor Scalambrini Costa

Suape: promessas não cumpridas (2)

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), chamado por segmentos da sociedade pernambucana de “joia da coroa”, “locomotiva do desenvolvimento”, “poupança do povo”, “redenção do Nordeste”, e “Eldorado”, entre outros, vive momentos de desnudamento de uma realidade cruel. Com a atração de inúmeras empresas, como refinaria, estaleiros, termoelétricas, siderúrgica e petroquímica, o que se verifica há alguns anos é o completo desrespeito às leis vigentes por parte da empresa gestora do Complexo; é a falta de responsabilidade social das empresas que lá se instalaram; e, principalmente, a visão anacrônica do governo estadual, responsável pela degradação ambiental daquele território.
Heitor Scalambrini Costa

Somos todos ambientalistas

Persiste entre formadores de opinião o uso do termo ambientalista pejorativamente, para depreciar os cidadãos que lutam pela causa ambiental, além de também esconder outras intenções, menos ingênuas, como fazer o jogo dos poderosos, dos poluidores, que têm seus interesses contrariados pela persistência daqueles que defendem a preservação do meio ambiente e das condições de vida no planeta. Os últimos relatórios dos grupos de trabalho do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostram inquestionavelmente que a ação humana é a principal causa da elevação da temperatura média da Terra, do aquecimento global.
Heitor Scalambrini Costa

Cadê o embutimento da fiação?

Um velho ditado referente ao poder diz que, quando não se quer fazer alguma coisa, cria-se uma comissão. Sinto dizer, mas é o caso do embutimento da fiação elétrica em Recife. Tal decisão, que aparentemente todos querem que aconteça, é, na prática e não explicitamente, boicotada. Hoje, quem provoca o caos da fiação aérea, vista por toda cidade do Recife e em outras metrópoles, são os fios e cabos que distribuem a energia, as linhas telefônicas, os canais de televisão a cabo, a internet e o que mais houver.
Heitor Scalambrini Costa

Energia nuclear e os pré-candidatos presidenciais

Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética. Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas. Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.
Heitor Scalambrini Costa

Cidadania constrangida

Apesar de todos os transtornos causados pelas recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, a falta de transparência da Celpe nos esclarecimentos é notória. Quando se justifica é através de notas oficiais protocolares, enviadas aos meios de comunicação, afirmando que foi um galho de árvore que rompeu a fiação, responsabilizando uma ligação irregular, etc, etc. Por outro lado, contrapondo as criticas, a companhia anuncia todo ano investimentos milionários em obras de ampliação da rede, construções de subestações, manutenção e modernização do sistema elétrico. Só que esses investimentos não são percebidos. Assim, o cidadão/consumidor é duplamente penalizado: paga mensalmente uma alta conta de energia e vê a alta da inflação corroer seu poder de compra, pois o comercio e a industria repassam o custo de energia nos serviços prestados e produtos confeccionados
Heitor Scalambrini Costa

Tarifas do setor elétrico

Então, que fique bem claro, a “maracutaia” do famigerado “equilíbrio econômico-financeiro” das empresas está nos contratos de privatização, que desconsidera o equilíbrio do orçamento familiar e a competitividade dos bens e serviços fornecidos pelo setor industrial e comercial, que têm na energia elétrica um insumo importante. Logo, responsabilizar adversários políticos pelas altas tarifas é politicar e camuflar o real problema. A responsabilidade é do governo federal (que criou), que tem mantido a principal causa das tarifas estratosféricas de energia: os contratos de privatização – feitos sob encomenda para que as concessionárias ganhem sempre.
Heitor Scalambrini Costa

A credibilidade da Chesf

A Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (CHESF) sempre contou com o apoio e a defesa incondicional dos nordestinos. Ai de quem ousasse criticá-la. Além de seus funcionários, a grande maioria dos políticos locais, dos professores, das classes dirigentes, da mídia e da população, em geral, sairia em sua defesa. Em várias áreas o legado da CHESF para o Nordeste é inegável. Todavia existem máculas na sua relação com as populações nativas que foram forçadas a sair de suas casas, de suas terras para dar lugar à construção dos grandes reservatórios de água de suas hidroelétricas. A justificativa era sempre em nome do “desenvolvimento”.
Heitor Scalambrini Costa

Em defesa do IPCC

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês) foi criado em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Metereológica Mundial (OMM), e se tornou uma das referências mais citadas nas discussões sobre mudança climática. Em 2007, o IPCC dividiu o premio Nobel da Paz com o ex-vice-presidente americano, Al Gore, pelo trabalho de ambos na conscientização da comunidade e das lideranças mundiais para o problema e as consequências da mudança climática. O IPCC é um órgão composto por delegações de 130 governos para prover avaliações regulares sobre a mudança climática global.
Heitor Scalambrini Costa

Passagem inócua. Trampolim eficaz?

No dicionário, uma das definições para a palavra inócua é “aquilo que não tem a força de produzir o efeito que se pretendia”. Inócua foi à passagem, tipo trampolim, do jornalista Sergio Xavier como Secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e agora pré-candidato a deputado estadual. Recapitulemos brevemente essa passagem. E esse pretendido trampolim. Em 2010, esse crítico ferrenho do governo, usava o twitter e outras ferramentas das redes sociais para atacar o Complexo de Suape como “mito do crescimento a todo custo”, denunciando que o histórico de Suape mostrava que as prometidas compensações socioambientais nunca foram realizadas, e apontando a falta total de transparência do governo.
Heitor Scalambrini Costa

Transparência: quesito ausente no setor de energia

Nesse momento de ampla discussão sobre os graves problemas provocados pela atual política energética brasileira, não se pode deixar discutir o papel e a atuação do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República para formulação dessa política. O CNPE é uma instância de decisão influente na promoção de recursos energéticos do país, que inclui a proteção do meio ambiente; a promoção da conservação de energia; a identificação de soluções mais adequadas para o suprimento de energia; o estabelecimento de diretrizes para programas específicos, como os de biocombustíveis, energia nuclear, carvão mineral, gás natural, energia solar, energia eólica e energia proveniente de outras (novas) fontes renováveis. Também cabendo a ele a revisão periódica da matriz energética do país.
Heitor Scalambrini Costa

Até tu, Marina?

O “jogo político” levou-a a se aliar com um ex-colega de ministério (1ª gestão do governo Lula), que ocupou o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia, o atual governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da Republica nas eleições de 2014. Portanto, Marina conhece seu aliado da hora, inclusive com posições antagônicas às suas quando participaram do mesmo Ministério na questão dos transgênicos, da reativação do Programa Nuclear Brasileiro e mesmo do entendimento que cada um tinha, e continua a ter, sobre desenvolvimento sustentável, tema tão caro à ex-ministra.
Heitor Scalambrini Costa

Suape: promessas não cumpridas (1)

Promessas são compromissos assumidos por quem as faz. Seus ouvintes, em princípio, acreditam que serão cumpridas. Na política, lamentavelmente, não é assim. Faz parte de nossa cultura prometer algo que muitas vezes, sabe-se de antemão, não será cumprido. Mesmo assim se promete. Em Pernambuco, de onde se “fala para o mundo”, se propagandeia que aqui nasceu a “nova política”. Que em nada difere da “antiga” praticada desde sempre. Todavia os marqueteiros batem nesta tecla, tentando arregimentar votos para o governador, pré-candidato na disputa presidencial.
Heitor Scalambrini Costa

Setor elétrico: o sujo falando do mal lavado

Apesar de seu caráter essencial, o setor elétrico brasileiro não tem sido levado em conta com a relevância necessária para atender os interesses estratégicos da população. Ele tem tido um papel que o situa no jogo da disputa eleitoral. Ou seja, vivemos a partidarização energética, que ficou evidenciada desde o inicio do século XXI. E isso não tem contribuído para encontrar os caminhos da segurança energética, da modicidade tarifária, da qualidade dos serviços oferecidos, e ainda mais, a diminuição dos impactos sócio-ambientais na escolha das fontes energéticas.
Heitor Scalambrini Costa

O vilão é o modelo mercantil do setor elétrico

A culpa pela situação a que chegou o setor elétrico brasileiro hoje, não é de São Pedro, é sim dos homens, da ganância, da dominação do homem sobre ele mesmo. Temos condições de promover as mudanças necessárias no modelo elétrico, que beneficie a maioria da população, de promover as novas fontes de energia (sol e vento), de incentivar o uso racional de energia, diminuindo assim o desperdício, de fortalecer a inovação com o uso de iluminação e de motores mais eficientes, de regionalizar o planejamento energético, democratizando as tomadas de decisões? São escolhas, como foram as que nos levaram para os riscos atuais cada vez maiores de racionamento de energia.
Heitor Scalambrini Costa

Saco de bondades para as empresas elétricas

O que o cidadão brasileiro não aceita mais é a benevolência, para se dizer o mínimo, com que as empresas elétricas são tratadas pelo Governo Federal. Dois pesos e duas medidas. Enquanto a população brasileira, e ai não somente o consumidor sofre e é prejudicado com a queda vertiginosa da qualidade do serviço elétrico oferecido e com as altas tarifas, muito pouco é feito para reverter essa situação; já que sistematicamente as empresas elétricas de geração, transmissão e distribuição são “aliviadas” dos compromissos, inclusive contratuais, por quem devia regulá-las fiscalizar. Os “apagões” e “apaguinhos” já são constantes na vida das pessoas, que sofrem as consequências de um péssimo serviço prestado. Carente de manutenção, de investimentos de modernização, de qualificação da mão de obra, de incompetência gerencial e com lucros cada vez maiores (basta acompanhar a evolução dos balanços contábeis anuais), essas empresas ainda pressionam, e conseguem com os gestores de plantão, mais e mais benefícios.
Heitor Scalambrini Costa

Quando prevalecem os interesses econômicos

A cooperação russo-brasileira na esfera nuclear é regulada pelo Acordo Bilateral, assinado em 1994, entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Federativa do Brasil, o qual prevê uma parceria para usos pacíficos da energia nuclear. Em julho de 2009, os dois países concluíram um memorando de entendimentos para cooperação nuclear. E, em dezembro de 2011, a Rosatom Overseas, subsidiária da Rosatom, aderiu à Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). Bem, está-se falando aqui de negócios bilionários, pois cada usina de 1.000 MW custa à bagatela de cinco bilhões de dólares (e o Plano Nacional de Energia 2030 prevê a construção de quatro dessas usinas).
Heitor Scalambrini Costa

Energia solar e a falta de interesse do poder público

Nesse ano que passou havia muita esperança de que a energia solar fotovoltaica de uso residencial pudesse deslanchar no Brasil, após a edição da Resolução Normativa (RN) no 482/2011, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Eu mesmo cheguei a escrever um artigo, em 19/12/2012, intitulado “A hora e a vez da geração distribuída”. Ledo engano. Em 2013, segundo o estudo “Os brasileiros diante da microgeração de energia renovável”, realizado pelo Greenpeace, em parceria com a Market Analysis, os resultados decorrentes da Resolução foram pífios. De onde se conclui que a RN 482, que deveria reduzir as barreiras e estimular a instalação de geração distribuída de pequeno porte conectada à rede elétrica, principalmente nas residências, se tornou um grande fiasco.
Heitor Scalambrini Costa

De algoz a vítima

Merece registro o desdobramento do episódio que “aprovou” a transferência da gestão do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o qual aprofundou ainda mais o fosso criado, nos últimos dois anos, entre a administração central e aqueles que fazem a Universidade (docentes, discentes e técnicos administrativos). Se antes apenas o viaduto da BR separava a reitoria do campus, agora um precipício foi criado. Após o ato que culminou na fatídica reunião do Conselho Universitário (Consuni), dia 02/12/2013, quando mais uma vez ficou demonstrado quão retrógrados são o Estatuto e o Regimento da UFPE, os quais concentram na mão do reitor um poder quase ditatorial, sem consagrar espaços de representação substantiva para contestação por parte de discentes e técnicos administrativos. A composição do Consuni, hoje, está completamente divorciada da pluralidade que existe na Universidade, onde a democracia participativa é exigência vital para o funcionamento pleno dessa instituição.
Heitor Scalambrini Costa

Fiação subterrânea, Poder Público e cidadania

Cálculo realizado em algumas cidades brasileiras estima que o quilômetro da fiação subterrânea chega a ser até quatro vezes mais caro do que a aérea (de 3 a 5 milhões/km). Mas isso depende de cada caso, que tem que ser estudado. O óbvio é que este custo deve ser dividido entre as concessionárias de energia, telefonia, internet e outros que a gente nem sabe. O real problema que dificulta a decisão de embutir toda a fiação é que, após o a sanção da lei pelo Chefe do Executivo Municipal, o que implicará vetos a algumas disposições ali mal elaboradas, deverá ainda ser regulamentada. Sem esta, a lei será letra morta. Mais uma que não vai “pegar”. E ai, se o Poder Público não agir, os interesses econômicos falarão mais alto que a vida e o bem-estar das pessoas.
Heitor Scalambrini Costa

Estratégia para privatização: o caso do HC/UFPE

Em recente artigo relatei a intencionalidade dos gestores do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco com relação à situação de patente descaso para com essa unidade de saúde vinculada à Reitoria. A bem da verdade, o intencional sucateamento do HC já vinha se acelerando desde o reitorado passado, que durou oito anos, evidenciando também irresponsabilidade de seus dirigentes frente aos objetivos desta unidade de saúde: (1) oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, e (2) apoiar o ensino de graduação e pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde. Esse descalabro intencional – uma confissão de incompetência gerencial e administrativa – é agora utilizado como “desculpa” para se impor um novo modelo de gestão ao HC, que entrega a sua administração à Empresa de Serviços Públicos Hospitalares (EBSERH), sediada em Brasília – longe e alheia às legítimas prioridades locais. Além de ferir de morte a autonomia universitária.
Heitor Scalambrini Costa

Energia nuclear: falsa solução para um falso problema

Existe uma ação de manipulação da opinião pública – concatenada pelo lobby nuclear – com foco em Pernambuco (Nordeste), voltada a propagandear e defender a necessidade de se instalar usinas nucleares na região. Isso ocorre através de editoriais nos jornais, reportagens autopromotoras, entrevistas com especialista”, tudo dirigido para subverter a opinião pública com informações, no mínimo, dúbias sobre esta fonte energética tão polêmica. Infelizmente não se pratica um jornalismo informativo, nem investigativo. Não se ouve e nem se dá o mesmo destaque ao outro lado da questão, aos críticos. Neste ano, em particular, ocorreram diversas iniciativas neste sentido, e recursos financeiros consideráveis foram despendidos, para evidenciar junto à opinião pública os benefícios, a inexistência de riscos, e a necessidade “urgente” da região receber uma usina nuclear (ou mais de uma).
Heitor Scalambrini Costa

Energia solar: sem incentivo não há esperança

Segundo o Worldwatch Institute, a capacidade instalada da energia solar no mundo cresceu 41% em 2012, atingindo a marca de 100.000 MW instalados. Dados extra oficiais apontam que no final de 2013 poderá chegar próximo a 150.000 MW. Em 2007, eram menos de 10.000 MW. A Europa é ainda a principal consumidora de energia solar, respondendo por 76% em 2012. O grande destaque é a Alemanha, que sozinha é responsável por 30% do uso mundial. Segundo o Solar Industry Association (BSW-Solar), cerca de 8,5 milhões de pessoas já estão usando a energia solar para gerar eletricidade ou calor; ou seja, de cada 10 alemães, um utiliza energia solar. A energia solar fotovoltaica já atende 5% da demanda de eletricidade naquele país. As indústrias do setor têm como meta aumentar esta oferta para 10% em 2020 e cerca de 20% até 2030, mesmo com as taxas adicionais pagas pelo consumidor para subsidiar as fontes energéticas renováveis.
Heitor Scalambrini Costa

Conflitos sócio-ambientais em Suape

A tolerância dos poderes constituídos em Pernambuco em relação às injustiças sociais e ambientais praticadas no entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) tem agravado as tensões naquele território, tornando-o uma verdadeira “panela de pressão” social e ambiental. As vítimas, além das agressões físicas e psicológicas, têm seus bens destruídos sem motivo e veem atacadas a sua paz e segurança, direitos sagrados da cidadania. Mesmo os não vitimados diretamente sofrem a interferência. Todos são prejudicados, gerando assim um clima de revolta, de tensão, pânico e descrédito em relação às autoridades estabelecidas.
Heitor Scalambrini Costa

O caçador de raposas

Agora, passados 20 anos, surge o “caçador de raposas”. Discurso empregado pelo presidenciável e governador de Pernambuco para se referir à necessidade de “aposentar as raposas da política brasileira”. Entenda-se aqui como “raposas” os políticos profissionais, quase eternos, aqueles que, como diz o governador, contribuem para uma política “mofada, cansada e atrasada”. Para os marqueteiros do presidenciável pernambucano, o objetivo é de apresentá-lo como o “novo”, aquele que vem para fazer uma “nova política”. Assim, é preciso construir uma imagem positiva e criar, junto à opinião publica, a figura de um político dinâmico, bom administrador, gestor público competente, diferenciado-o das velhas praticas políticas e dos políticos de carreira desgastados junto à população.
Heitor Scalambrini Costa

Petróleo: a história se repete

Mais uma vez a presidente Dilma decidiu imitar FHC, pois além de privatizar o petróleo, chama o exercito contra aqueles que denunciam o entreguismo, como o tucano fez em 1995. Além disso, alimenta a judicialização e a criminalização por parte da mídia. Sem dúvida ficará para a história pelo uso do exército, contra os manifestantes que defendem os interesses nacionais. Naqueles anos, de triste recordação para o povo brasileiro, mal assumiu o governo, Fernando Henrique Cardoso (FHC) enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.
Heitor Scalambrini Costa

A entrega do Campo de Libra

No leilão do campo petrolífero de Libra, marcado para dia 21 de outubro próximo, o Governo Federal estará trocando por 15 bilhões de reais (previsão de arrecadação) as reservas fantásticas que poderiam financiar a educação, saúde e infraestrutura no Brasil em um futuro próximo. Obviamente, pelo fato de a indústria do petróleo contribuir com mais de 50% da produção dos gases de efeito estufa, essa fonte energética deve ser usada para fins mais nobres do que meros combustíveis. O dinheiro arrecadado com o leilão vai para a conta única da união, e quem sabe não será usado para pagar à eterna divida externa ou ainda para pagar os juros da dívida interna para alguns acionistas de bancos?
Heitor Scalambrini Costa

Suape fora da lei

Para quem acompanha o modelo de desenvolvimento industrial predatório, adotado em Pernambuco, que tem na empresa que administra o Complexo Industrial Portuário de Suape seu símbolo maior, não se surpreendeu com a multa a ela aplicada pela Agência de Meio Ambiente – CPRH em razão do impacto ambiental que vem causando (JC 10/9), em particular com as obras de dragagem e derrocagem do porto pela empresa holandesa Van Oold. São tantos os desmandos, o não cumprimento de leis, as injustiças praticadas pela empresa Suape ao longo dos últimos anos contra o meio ambiente e as populações locais, que não daria nestas parcas linhas descrevê-los.
Heitor Scalambrini Costa

Tudo por dinheiro (1)

Em recente visita a microrregião de Itaparica, aos municípios de Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia e Itacuruba, pude constatar, a completa falta de informação das respectivas populações sobre a provável instalação de uma usina nuclear na região. A visita, que contou com o apoio da Diocese de Floresta através do Movimento Cultura de Paz, teve o objetivo de levar informações sobre a energia nuclear, a radioatividade, os efeitos da radiação, o que é uma usina nuclear e como funciona, os riscos de acidentes e a situação desta fonte energética no mundo e no Brasil. Além de haver uma discussão sobre outras fontes de energia, em particular aquelas encontradas na natureza, que poderiam atender a demandas energética destas populações. Foram realizadas Rodas de Dialogo nos quatro municípios com a presença de educadores, religiosos, políticos, representantes da sociedade civil organizada, movimentos de jovens, representantes de grupos quilombolas e indígenas. Amplo material de divulgação foi distribuído aos participantes, desde cartilha explicativa, cordéis, e-books com artigos sobre a questão nuclear e panfletos.
Heitor Scalambrini Costa

Transparência nuclear?

Nas últimas semanas revelações surpreendentes sobre a continuação da tragédia no complexo de Fukushima Daiichi, no Japão, ocuparam novamente os meios de comunicação de todo o mundo. Enormes quantidades de trítio, césio e estrôncio estão sendo despejados, e envenenando o Oceano Pacifico. Menciona-se a fabulosa quantidade de 300 toneladas de água radioativa por dia despejada. O governo japonês durante muito tempo confiou na empresa operadora do complexo, Tokyo Electric Power, também conhecida como Tepco. Esta por sua vez, omitiu a existência deste vazamento de água altamente radioativa para o oceano. Este é um pesadelo que não tem fim. O dano que está sendo feito é absolutamente incalculável.
Heitor Scalambrini Costa

A insanidade de promover a eletricidade nuclear

O exemplo do desastre de Fukushima alertou ao mundo o que representa um acidente nuclear. Mas o Brasil age na contramão dos países que outrora foram exemplos no uso desta tecnologia, como a Alemanha, Bélgica, Áustria, França, Itália, Japão, entre outros; que revisaram os planos para a construção de novas instalações nucleares em seus países. Aqueles governantes de países que ainda propõem novas instalações nucleares estão distantes das opiniões de seus cidadãos, o caso da China e da Índia. A questão nuclear é pouco discutida em nosso país, e isto tem favorecido o “lobby” nuclear (CE-PE incluído) em avançar nas propostas de novas instalações. No planejamento do setor elétrico, são mencionados a construção de quatro novas usinas nucleares até 2030. Sendo duas no Nordeste brasileiro, possivelmente (somente ainda não oficializado) uma delas em nosso Estado, no município de Itacuruba, próximo de Floresta, na beira do Rio São Francisco.
Heitor Scalambrini Costa

E a Celpe, hein?

A privatização da Celpe em fevereiro de 2000 foi um verdadeiro engodo. A justificativa dada à população por aqueles que estavam no poder na época, e que são oposição hoje; e por aqueles que eram oposição na época e que estão no poder hoje, para a transferência da companhia para o setor privado, foi de que a tarifa da energia cairia, e o serviço oferecido seria de melhor qualidade. Além, de propagandearem que os recursos obtidos pela venda seriam aplicados para benefício da população. Pois bem, nem se viu a redução das tarifas, ao contrário aumentaram vertiginosamente, e a qualidade do serviço deteriorou, conforme atestam os indicadores medidos pela própria Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E nem, claramente a população viu os resultados concretos da aplicação dos 1,7 bilhões de reais apurados com a venda da empresa.
Heitor Scalambrini Costa

Criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear

A Articulação Antinuclear Brasileira, integrada por entidades, indivíduos, movimentos socioambientais e pesquisadores, foi criada em 3 de maio de 2010. No manifesto declaramos nossa firme oposição à retomada do Programa Nuclear Brasileiro, por várias razões. A energia nuclear é suja, insegura e cara. O ciclo do nuclear – da mineração do urânio, ao problema insolúvel da destinação do lixo radioativo – é insustentável do ponto de vista social, ambiental e econômico. A usina nuclear é uma falsa solução para evitar o aquecimento global. Como os reatores não emitem gás carbônico (CO2) – o principal dos gases do efeito estufa – os defensores desta energia tentam convencer a sociedade que ela é limpa e segura. Não é limpa, de forma alguma, pois o ciclo de produção de seu combustível – que começa com a mineração do urânio e termina no descomissionamento das instalações – apresenta importantes emissões de gases de efeito estufa.
Heitor Scalambrini Costa

Por uma nova política energética

Os especialistas da área energética do governo federal, inclusive a mais “famosa” e que ocupa o principal cargo público da nação, têm demonstrado o quanto suas decisões estão na contramão da história. O Brasil, elogiado até então por contar na sua matriz elétrica com mais de 80% de sua geração com fontes renováveis de energia, em particular as hidroelétricas, não tem levado em conta a nova realidade do papel mundial das fontes renováveis de energia. Indo mesmo na direção contrária, conforme atestam os dados produzidos pelo próprio governo, e de decisões tomadas. Segundo o último inventário de emissões de gases de efeito estufa 2005-2010, lançado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); houve no setor de energia uma alta das emissões no período, de 21,4%.
Heitor Scalambrini Costa

Quem ganha com o desmonte da Eletrobrás?

Ao divulgar o plano diretor da companhia 2013-2017, o presidente da Eletrobrás anunciou que no período, a previsão de redução no orçamento de custeio será da ordem de 30%. Um dos itens da contenção de despesas é o programa de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV), cuja projeção inicial é que alcance entre 20 e 25% do total dos 27 mil empregados da holding. Quando se fala de desligamento de pessoal, o discurso oficial é sempre o mesmo. De que todo cuidado será tomado para que não haja descontinuidade técnica e nem perda da qualidade dos serviços oferecidos à população. No caso do fornecimento elétrico, este já vem há tempos, sofrendo com as interrupções (também chamado de apagão) frequentes.
Heitor Scalambrini Costa

Começa o desmonte da Eletrobrás

A edição da medida provisória 579 em 11/9/2012, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução de preços nas tarifas de energia, depois transformada em Lei 12.783/2013, pelo governo federal, atingiu em cheio a Eletrobrás, que controla a maior parte do parque gerador de energia elétrica do país. Com a desastrada intervenção do governo em nome da boa causa do corte das tarifas, os efeitos resultaram em um prejuízo de R$ 6,8 bilhões em 2012, o maior da história da empresa; depois de sucessivos anos positivos da estatal, que em 2011 lucrou R$ 3,7 bilhões. Este modelo adotado para diminuir as tarifas e a renovação das concessões reduziu drasticamente a receita das empresas a valores que comprometeram a capacidade de investimento e a qualidade dos serviços oferecidos, como também pôs em risco a reconhecida competência técnica do setor. Os cortes de receita refletirão diretamente em corte de pessoal. Ou seja, a competência acumulada pelo setor em anos será dissolvida, como exemplos já vistos de outros setores que acabaram sendo privatizados.
Heitor Scalambrini Costa

Situação da energia nuclear pós Rio+20

A eletricidade nuclear é mais cara que outras formas de produzir eletricidade. A geração nucleoelétrica é uma tecnologia complexa e cara, e que fica ainda mais cara e deixa de ser competitiva em relação a outras fontes de energia, devido aos gastos para melhorar o desempenho e a segurança das usinas. De modo geral, somente empresas estatais constroem reatores nucleares, ou empresas privadas com fortes subsídios governamentais. E aí está o “nó” para esta indústria que depende enormemente de altos investimentos vindos dos cofres públicos. No Brasil um reator de 1.300 MW tem seu custo inicial avaliado em 10 bilhões de reais.
Heitor Scalambrini Costa

Setor elétrico: reclamar melhora o serviço?

Segundo o mais recente relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o número de reclamações de consumidores é o maior já registrado desde 2005, ano de criação da Ouvidoria. Lembrando que a responsabilidade pelo controle da qualidade do serviço de distribuição é do orgão regulador que, a princípio, conta com instrumentos que tanto pode penalizar como premiar as distribuidoras. Dentre as principais queixas, a que se refere a interrupção no fornecimento de energia, esta dobrou em 2012, em relação a 2011. O que mostra claramente a ineficiência e a piora das concessionárias no atendimento e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes.
Heitor Scalambrini Costa

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (3)

Para divulgar o modo socialista de governar, a propaganda é a alma do negócio, e é usada intensamente. No próprio Diário Oficial do Estado, que deveria ser um instrumento de difusão de atos oficiais, a pessoa do governador é focada, com textos de promoção pessoal, sem caráter informativo. Não se acatando assim a impessoalidade na publicidade institucional. Leis? São para os outros. A propaganda personalista dos feitos da gestão Campos é tamanha, que chega a ser surrealista, visto a realidade que se encontra o Estado. Para muitos ainda as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações. Mas o progresso almejado vai muito além das obras.
Heitor Scalambrini Costa

UFPE: omissão sem punição

O caso do Hospital das Clínicas (HC), unidade de saúde vinculada a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é um caso típico que macula a imagem do serviço público, e daqueles que ali trabalham com abnegação e responsabilidade. Como admitir que a Administração Central da UFPE, aceite que gestores do HC se omitam e sejam negligentes em suas responsabilidades no trato da saúde pública? No organograma da UFPE, o HC é um órgão suplementar ligado diretamente ao Reitor, para efeito de supervisão e controle administrativo, cujo objetivo é oferecer atendimento médico e hospitalar à população nas mais diversas áreas. Também tem como função básica apoiar o ensino de graduação e pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Heitor Scalambrini Costa

De quem é a culpa?

Não fossem bastante os problemas acarretados com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Pernambuco, e a falta de iniciativa do governo estadual em garantir que os contratos de prestação de serviços entre as partes (fornecedor e consumidor) sejam cumpridos; enfim uma instituição oficial desnudou as razões para tamanho descaso. Estou me referindo a divulgação do recente relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao analisar as contas da gestão do governador, relativas ao ano base de 2011, o referido relatório, detectou a ineficiência da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), por falta de pessoal para monitorar e fiscalizar os serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
Heitor Scalambrini Costa

Energia nuclear e maledicências

Existem maledicências evidentes quando se defende a expansão de usinas nucleares no país, justificando-as com o que está ocorrendo em diversas partes do mundo, com a necessidade da núcleoeletricidade para garantir o crescimento econômico, e de relacionar a construção dessas usinas no Nordeste com o desenvolvimento regional. No debate verifica-se uma intransigência de origem daqueles que comandam o setor. E um jogo de interesses de grupos que se beneficiariam caso estes projetos se concretizem, em detrimento dos interesses nacionais. Nem tudo é dito claramente, explicitado a sociedade, quando o assunto é energia nuclear. Há pouca informação manipulada que circula na grande mídia, desnudando o caráter antidemocrático e “fechado” que domina o setor energético, controlado por interesses políticos, econômicos e militares.
Heitor Scalambrini Costa

Celpe: exemplo de desrespeito à população

O resultado do modelo mercantil/privatista adotado no setor elétrico, foi catastrófico para a sociedade brasileira. Além da explosão tarifária, herdamos, em períodos mais recentes, além do racionamento em 2001/2002, uma deterioração da qualidade dos serviços com as interrupções temporárias de energia cada vez mais constantes, conhecidas popularmente de “apagões” e “apaguinhos. E "batemos na trave" nos dois últimos anos, com a possibilidade concreta de novos desabastecimentos e/ou racionamentos de energia elétrica. Em Pernambuco, a situação com relação à distribuição de energia, não é diferente do que acontece em outros estados. Com a agravante falta de compromisso, de transparência e de total desrespeito com a população, por parte da Companhia Energética de Pernambuco, a Celpe.
Heitor Scalambrini Costa

Apagão elétrico: a população merece respeito!

Há quase 20 anos vemos uma disputa política entre dois partidos pelo poder. Natural disputa, já que se constitui a própria razão da existência dos partidos políticos. Um dos temas que tornou freqüente nesta peleja é a questão energética. Devemos deixar de lado o oportunismo político que assola o país, e resgatar a dignidade de se fazer política. As urnas de outubro de 2012 mostraram o quanto à população rejeita a politicagem. Quase 1/3 dos eleitores se recusaram a depositar seu voto em qualquer político. Optaram por impugná-lo, não ir votar, deixá-lo em branco. Daqui a aproximadamente 18 meses, novas eleições serão realizadas, inclusive a disputa pelo cargo de presidente. Esta na hora da classe política respeitar mais os desejos e reclamos da população. Ela merece respeito.
Heitor Scalambrini Costa

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (2)

Conhecer claramente o que pensa o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos é uma incógnita. Muda com as nuvens. E segue a risca o que costumava dizer o imperador romano Frederico III: “Não sabe reinar, quem não sabe dissimular”. Ser um candidato presidenciável competitivo, mesmo negando esta pretensão, vai requerer alianças. E o PSB a nível nacional mostrou nas ultimas eleições que não tem nenhum “pudor” em se aliar à direita, ao centro e a esquerda. Como não tem abrangência nacional, mesmo tendo crescido eleitoralmente, vai precisar de palanques nos diversos estados, pois não basta somente ter votos em Pernambuco para eleger seu candidato a presidente do Brasil. Mas isto não será problema quando o objetivo é alcançar o poder. Outros já fizeram alianças incompreensíveis para o eleitor e a sociedade, e conseguiram chegar lá, em passado recente. “Visões alternativas”, “programa de governo contemporâneo, moderno”, “caça aos marajás e a corrupção”, “competência administrativa”, “choque de gestão” são meras expressões/ artifícios eleitorais, utilizados pela propaganda eleitoral dos partidos políticos e candidatos para iludirem o eleitor.