Principal » Artigos de Conceição d’Lissá
Conceição d'Lissá

Intolerância religiosa

As desigualdade entre negros e brancos ainda são expressivas no Brasil – principalmente no que diz respeito ao acesso à educação. Ainda hoje, entre a população negra de 18 a 24 anos apenas 01 pessoa em cada 100 frequenta o Ensino Superior. Já entre os brancos, a taxa sobe para 01 em cada 05. Expressões “racismo” ou “crime racial” nas decisões na jurisprudência dos tribunais do País não são numericamente expressivas, e não abrem caminho para novos tratamentos em casos de crimes raciais. A falta de julgamento e, consequentemente, da melhoria das questões raciais se deve muitas vezes à vergonha da vítima em registrar queixa na delegacia. Grande parte da população negra ainda sente-se constrangida de relatar casos de discriminação. A principal barreira a ser vencida é a do preconceito velado. Uma espécie de racismo institucional que paira sobre o sistema jurídico brasileiro, e acaba atingindo a população. Essa espécie de banalização do comportamento preconceituoso, como se fosse parte inerente da cultura nacional é um dos principais fatores que levam a má execução da Lei Caó. Ao tornar-se um ato corriqueiro, o preconceito deixa de ser tratado como um crime grave, e torna-se apenas um caso de injuria.
Conceição d'Lissá

O sonho de Zumbi

Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o último líder do quilombo dos Palmares, é morto pelos escravocratas. Palmares foi símbolo de resistência à escravidão e de inspiração às lutas libertárias. Assim, ganha os corações e mentes, até por fim à escravidão. Passados 123 anos desde a abolição, a população de pretos e pardos, autodeclarados, é 51,2%. O país incorporou ao seu arcabouço jurídico a Lei 10.639/2003, que determina o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e a Lei 12.288, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial. É a primeira lei brasileira que define as ações afirmativas para reparar as desigualdades raciais. O Governo Federal valoriza a identidade nacional e busca criar as condições para superação das desigualdades. São legados de Zumbi dos Palmares, da luta pela liberdade e igualdade de oportunidades entre negros e não negros. Neste Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519 tornando o 20 de novembro o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A Fundação Cultural Palmares, que tem a missão da promoção da cultura afro-brasileira, está diante de um grande desafio: a construção do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra.