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Carlos Lungarzo

O que é o Instituto Royal?

Todo aquele que vive da ciência é mesmo cientista? Há alguns dias, ativistas dos direitos animais, desarmados, entraram num bunker de tortura de bichos protegido por guardas, para liberar 178 beagles, o que deve ser considerado um gesto até agora ímpar no Brasil, análogo aos feitos dos ecologistas e os pacifistas no mundo desenvolvido. Não é por acaso que a mídia, alguns blogueros, os profissionais da ciência e diversos membros do establishment se unificaram numa ampla perseguição contra os ativistas. Esta é a primeira vez que uma petição no Brasil tem 660.014 assinaturas (às 11:00, 30/10) em apenas um de vários sites que acolhem o protesto.
Carlos Lungarzo

A importância da indicação de Luís Roberto Barroso ao STF

Algumas pessoas lamentam que Barroso se defina sem ideologia e não se alinhe com a esquerda atual. Todavia, muitos não entendem que a defesa dos direitos humanos, de Antígone a Erasmo, de Giordano Bruno a Beccaria, de Karl Marx a Herbert Marcuse, são a parte mais valiosa do programa tradicional da esquerda. Que esse fundamento seja hoje ignorado pelos que chamam de “esquerda” o misticismo dito “de libertação”, ou consideram esquerdistas as ditaduras islâmicas, não modifica a história. A esquerda é uma proposta de emancipação e não um projeto de poder, como é apresentada pelo pós-stalinismo.
Carlos Lungarzo

Maioridade penal: algumas falácias

Numa petição em favor da redução da maioridade penal (MP) que circula na internet se fazem várias afirmações falsas. A mais notável é que existe uma tendência mundial a diminuir a idade penal, e que a maior parte dos países tem um limiar menor que o Brasil. Alguns bacharéis dizem que a idade penal é fixada mais alta nos países atrasados que nos países desenvolvidos, e que a idade de 18 anos não corresponde ao atual Brasil desenvolvido (?), pois foi inventada nos anos 40 para o Brasil não desenvolvido. Porém, os atuais propugnadores da “PEC/33/2012” silenciam o fato de que no Brasil, como em quase todos os países, há duas idades diferentes de responsabilidade penal.
Carlos Lungarzo

Feliciano e o Papa

Especificamente no Brasil, a situação dos direitos humanos é pavorosa: pense em alguma violação e, sem dúvida, ela tem exemplos no Brasil: homofobia, misoginia, racismo, brutalidade policial e militar, tortura, assassinatos do poder público, massacres de populares, de indígenas, evicção massiva de populações, trabalho escravo, violência contra mulher e crianças, tráfico de pessoas, exploração sexual, desprezo pela liberdade de crença, sabotagem aos direitos sexuais, repressão contra os direitos reprodutivos, desprezo pelos direitos dos refugiados e a legislação internacional, apologia da violência do estado (em filmes e novelas), etc. etc. etc.
Carlos Lungarzo

Alguns segredos do Santo Padre

Há alguns “segredos” na vida do pontífice que nem todos conhecem fora de seu país de origem. De fato, quando ele foi proclamado Papa, milhões de pessoas no mundo devem ter comprado um mapa para saber onde tinha nascido aquele homem de aspecto simpático e humilde, e biótipo de italiano do Norte. É natural que alguns desses detalhes não se conheçam. Para os que desejem informar-se, há numerosos artigos na Internet, e até alguns livros, cujo conteúdo o próprio Francisco tentou rebater num contra-livro, só em 2010, quando sua condição de um dos grandes favoritos (já insinuada em 2005, quando ganhou o segundo lugar após Ratzinger) se tornou mais concreta.
Carlos Lungarzo

Um futuro sem Eric Hobsbawm

Não é possível dizer que a morte de uma pessoa de 95 anos, em pleno estado de lucidez e produtividade, seja uma crueldade do destino. O historiador marxista Eric John Ernest Hobsbawm (1917-2012), nascido numa família judia do Egito e grande símbolo da intelectualidade da Grã Bretanha, viveu uma vida emocionante. Mas a sociedade inglesa hesitou em reconhecer o talento de um dos mais brilhantes inimigos dos sistemas em que se baseou o florescimento britânico: o capitalismo e o imperialismo. Só em 1970, com 53 anos, foi nomeado full professor, um cargo que merecia desde duas décadas antes. Como ele mesmo disse, o macartismo britânico era um “macartismo brando”: “ele não te bota na rua, mas também não te permite avançar”.
Carlos Lungarzo

Pedido de refúgio para Julian Assange

O australiano Julian Paul Assange e a organização da qual é líder, Wikileaks, mostram um dos casos mais iníquos de perseguição da época atual. Ele e todo seu grupo, graças à evolução da técnica, estão conseguindo algo que pareceria impossível apenas 20 anos antes. Com base na inteligência, a coragem e o amor à verdade e a civilização, estão colocando em risco os secretos de estado e as confabulações militares de diversos países, incluindo o poderoso imperialismo americano. Ele está fora dos EEUU, não pertence a nenhum serviço de inteligência, mas, mesmo assim, os imperialistas o acusam de coisas tão absurdas como traição e espionagem, atos que só fazem sentido para totalitários e fascistas.
Carlos Lungarzo

Cotas: derrota para o racismo

Há alguns dias, o STF rejeitou uma ação da direita contra a política de cotas da Universidade de Brasília (UnB) por 10 votos contra 0, com a ausência do ministro Toffoli. O caráter legítimo da Ação Afirmativa é óbvio, mas, apesar disso, chegou a Brasil quase meio século depois que aos EEUU, e ainda não foi formalizada em lei federal. Apesar destas deficiências, esta decisão é uma derrota parcial do racismo e a escravocracia. O fato de que tenha sido possível sabotar por muito tempo a aplicação de cotas raciais e sociais, e que ainda seja repudiada nas universidades mais reacionárias e elitistas, explica-se pela falta de informação e de recursos defensivos dos setores marginalizados.
Carlos Lungarzo

“Comissão da Verdade”; as vítimas da luta armada devem ser integradas!

A Comissão de Verdade que se está montando no Brasil, segundo versões dos meios especializados, poderia considerar alguns representantes das vítimas, como a esposa do assassinado Vladimir Herzog, ou a filha de Rubens Paiva. Entretanto, julgando pelos dados disponíveis por enquanto, parece que Comissão estaria deixando fora outro tipo de opositores à ditadura, que constituem o setor mais numeroso de vítimas: aqueles dos que agiram na luta armada. Com efeito, diferentemente do que aconteceu no Chile, na Grécia, na Argentina e na América Central, os membros de formações armadas antiditadura e militantes de luta assimétrica constituem a maior proporção de presos, torturados e assassinados. Em todos os outros países, a guerrilha representa apenas uma parte, nem sempre grande, de vítimas.
Carlos Lungarzo

SINTUSP: Criminoso Atentado

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Universidade Estadual na cidade de São Paulo, a mais poderosa do Brasil) denuncia neste documento um gravíssimo atentado contra sua sede, e elenca várias agressões contra estudantes realizados pela polícia e os corpos de segurança. O comunicado aparece em sua forma original no texto seguinte. Devo, ainda, enfatizar que, embora o SINTUSP se mantenha dentro dos limites da descrição neutral dos fatos, todos nós somos claramente conscientes de que estes crimes caracterizam o espírito fascista e confessional da atual administração, e que procuram infundir o terror em todos os que resistem a sórdida administração do Opus Dei, o Integralismo e outras forças que propugnam a faxina política e social do Estado, como se evidencia também na política de RACISMO, registrada recentemente.
Carlos Lungarzo

Democracia? Perguntem à Wikipédia

A Wikipédia em italiano prefere retirar-se do ar, e não se submeter à censura da República Italiana, que está sendo legalizada no Parlamento desse país. Neste artigo, apresento aos leitores de nossa rede e especialmente aos bloggers, administradores de sites, e a todos aqueles concernidos ativamente com a liberdade de expressão, a explicação dada pelos administradores italianos da Wikipédia, em relação com a ameaça de censura que decorre de uma nova lei que reproduz o antigo sistema dos anos 30 e 40. Apresento apenas os parágrafos principais, para não desviar a atenção do leitor. O link no final deste artigo permite entrar na versão original.
Carlos Lungarzo

Somos todos WikiLeaks

As organizações de direitos humanos que são independentes, ou seja, não submetidas a quaisquer outros interesses, possuem objetivos unificados, e atuam por tanto com base na cooperação e não na concorrência. Nisso diferem de partidos políticos, de seitas religiosas, e de outros tipos de ONGs que não possuam uma finalidade exclusivamente principista. Nesse sentido, a maior afinidade das ONGs de direitos humanos é com as ecológicas, desde que também sejam independentes.
Carlos Lungarzo

Direito de asilo: tempo de refletir

O triunfo eleitoral da candidata Dilma Rousseff, membro do que fora o mais vibrante movimento da esquerda latino-americana nos anos 80, e ex-prisioneira política, deve servir para refletir sobre um fato dramático. Após 25 anos de democracia e de 8 anos de governo popular, o Brasil voltou a ter um preso político, que já permaneceu privado de sua liberdade por mais tempo do que cumpriram vários presos políticos da ditadura.
Carlos Lungarzo

Alerta máximo, os milicos continuam seu banho de sangue na Argentina

A ditadura militar argentina de 1976, cujo 34º aniversário foi completado a semana passada, continua fazendo vítimas. Desde 1976, essa ditadura foi a sétima num país que só conheceu isso que chamam “democracia” por curtíssimos períodos e nunca de forma perfeita, e que apenas teve governos moderadamente enquadrados na lei desde 1983. Este começo de uma relativa democracia moderna (no estilo de outros países da região, como o Brasil), não foi um triunfo da classe política, que sempre foi conivente com o terrorismo de estado, mas por causa do fracasso dos militares na guerra de 1982, o que deixou seu governo em situação insustentável no cenário nacional e internacional.
Carlos Lungarzo

O Direito à Dignidade

Para definir o direito à vida usa-se a expressão: “o direito de NÃO ser executado nem abandonado a condições letais”. Isto inclui a pena de morte, mas não a defesa letal contra um ataque. Para definir direito à integridade, usa-se: “o direito de NÃO ser torturado ou exposto a tratamento desumano ou degradante”. Neste caso, a proibição é absoluta: jamais pode torturar-se. O direito à liberdade é: “o direito de NÃO ser preso injustamente, nem ser impedido de adotar decisões sobre seu futuro (como pleitear divórcio ou seguir uma orientação sexual alternativa)”. O direito à dignidade (ou à integridade moral) em sua forma negativa é: “o direito de NÃO ser discriminado nem humilhado, nem escarnecido".
Carlos Lungarzo

Sands, Cuba, Battisti: Pesos e Medidas

Em relação com a greve de fome que levou à morte ao dissidente cubano Orlando Zapata, quero responder a uma acusação que paira no ar, formulada com ênfase inversamente proporcional ao grau de prestígio e visibilidade do acusador. Segundo isto, os defensores de Direitos Humanos (mencionados sem referência a ONGs específicas salvo em alguns casos) estariam se comportando tendenciosamente contra Cuba. Em vários lugares usou-se até a criativa expressão “dois pesos e duas medidas”, que, apesar de tão conhecida, me parece inadequada. Não seria melhor, para os que nos criticam, dizer que temos “vários pesos e várias medidas”?