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Alexandre Arraes

Risco na favela!

Hoje, o processo que define quais favelas serão urbanizadas não leva em consideração a gama de riscos a que a população residente está exposta, muito menos os riscos que existem para a cidade como um todo. Caso não exista risco de desabamento ou ambiental grave dificilmente haverá intervenção, ainda que exista alta incidência de tuberculose ou de consumo de crack por exemplo. Encarar restritivamente o significado da expressão “área de risco” é retardar a solução dos problemas das populações que vivem em áreas carentes e perpetuar as diferenças seculares.
Alexandre Arraes

Isenção e impedimento no STF

A demora no julgamento do Mensalão está a ponto de causar graves problemas. Corremos o risco de ver mensaleiros eleitos em outubro próximo se apoderarem de prefeituras e seus orçamentos. Além disso, há risco de prescrição do crime de formação de quadrilha. Não seria nenhuma novidade, pois ocorreu, por exemplo, no processo que julgou a quadrilha que assolou o INSS, em Nova Iguaçu. O que causa a demora em julgamentos como esse? Trata-se de processo complexo, com diversos crimes e diferentes réus. O rito é lento para que haja segurança dos procedimentos e menor margem de erro. O próprio STF tem entraves como a aposentadoria de magistrados, rotatividade da presidência, doenças, complexidade do processo justificam o risco que corremos.