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	<title>Debates Culturais - Liberdade de Idéias e Opiniões &#187; César Maia</title>
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		<title>Pesquisas eleitorais: ortodoxia, má fé ou fraude?</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 03:02:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[Num país como os EUA, a pré-campanha se confunde com a campanha em função das eleições primárias nacionais que expõem amplamente o candidato da oposição. No parlamentarismo, a pré-campanha é permanente, na medida em que o deputado líder da oposição é o candidato a chefe de governo na eleição seguinte. Mas num regime presidencialista sem primárias, com sistema pluripartidário, onde o fato de ser líder de um partido de oposição não sinaliza candidatura majoritária a presidente, governador ou prefeito, e onde as eleições confrontam personagens lastreados em tempos de TV, que só entram 45 dias antes da eleição, como no Brasil, quem exerce o poder executivo e é candidato à reeleição, faz pré-campanha sozinho.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Pesquisas-eleitorais.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Pesquisas-eleitorais.jpg" alt="" title="Pesquisas eleitorais" width="232" height="200" class="aligncenter size-full wp-image-15852" /></a>Num país como os EUA, a pré-campanha se confunde com a campanha em função das eleições primárias nacionais que expõem amplamente o candidato da oposição. No parlamentarismo, a pré-campanha é permanente, na medida em que o deputado líder da oposição é o candidato a chefe de governo na eleição seguinte.</p>
<p>Mas num regime presidencialista sem primárias, com sistema pluripartidário, onde o fato de ser líder de um partido de oposição não sinaliza candidatura majoritária a presidente, governador ou prefeito, e onde as eleições confrontam personagens lastreados em tempos de TV, que só entram 45 dias antes da eleição, como no Brasil, quem exerce o poder executivo e é candidato à reeleição, faz pré-campanha sozinho.</p>
<p>Some-se a isso a total liberdade dos governos para gastar centenas de milhões de reais em publicidade paga na mídia, vinculando essa publicidade da imagem de quem governa à mídia espontânea (compulsória). E a lei eleitoral garante esse tratamento diferenciado entre governo e oposição. Não citar o nome na publicidade de governo é brincadeira. E os horários partidários gratuitos, sequenciais e desvinculados e muitas vezes com outras caras, de pouco servem. E quando se sinaliza para a campanha, a lei eleitoral penaliza.</p>
<p>Por essas razões, fazer pesquisas simplesmente oferecendo o nome do candidato à reeleição junto a outros candidatos que não têm -nem de longe- a mesma visibilidade e exposição, é ortodoxia, má fé ou fraude. Basta ler em algumas dessas pesquisas a porcentagem de conhecimento de cada um.</p>
<p>Para valer, se deveria cruzar as intenções de voto de quem conhece bem cada candidato. Mas isso exigiria um volume muito grande de questionários e ajustes técnicos por perfis a serem amostrados. Muito difícil para se publicar. Extrapolar com os cruzamentos existentes é possível e orienta os demais candidatos. Mas não se pode publicar como pesquisa. E quando se faz análise de pesquisas internas e se divulga, a lei eleitoral penaliza.</p>
<p>Outro caminho é projetar cenários, seja através de vinculações dos nomes dos demais candidatos com outros personagens políticos e com suas propostas, antecipando o que ocorrerá na campanha. E fazendo o mesmo com o candidato à reeleição nos pontos críticos que serão explorados em campanha. Com isso, se antecipa o cenário eleitoral provável. E se tem números muito mais confiáveis.</p>
<p>Fundamental tudo isso para os demais candidatos, embora para uso interno, já que por razões de técnica estatística, não se pode publicar. Um caminho é usar os nomes de personagens políticos majoritários em outras eleições ou que já governaram, e que serão &#8220;eleitores&#8221; dos demais candidatos, e testar a competitividade do quadro eleitoral.</p>
<p>Pesquisa não ganha eleição, é verdade. Mas quando deforma o quadro eleitoral futuro, gera adesões apressadas e recursos elásticos para patrocínio das campanhas. Usando o Rio como exemplo, em 1992, Cesar Maia abriu a campanha com 5%; em 1996, Conde abriu com 5%; em 2008, Gabeira com 5%, apenas para citar três exemplos de candidatos que, naqueles anos, tinham muito menor visibilidade que os favoritos (pela ordem Cidinha 37%, Cabral 38% e Crivella 27%).</p>
<p>Um ano antes se sabia -projetando cenários- que o quadro não era esse. Quem se apavorou com as primeiras pesquisas ficou para trás. Quem tinha os números projetados sabia que o quadro era outro e desenvolveu sua pré-campanha e campanha, até o impacto da TV, com tranquilidade, aplicando a estratégia traçada e&#8230;, correndo, depois, para o abraço.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.<br />
</em></p>
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		<title>O embargo do petróleo do Irã e seus reflexos!</title>
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		<pubDate>Mon, 30 Jan 2012 03:01:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[Os ministros das Relações Exteriores da União Européia aprovaram o embargo, a partir de 01/07/2012, da importação, da compra e do transporte do petróleo e de seus derivados originários do Irã, bem como todas as transações em ouro e outros metais preciosos com o banco central daquele país. Esse prazo de quase seis meses, possibilitará aos países europeus honrarem seus contratos e estabelecerem novos contratos  com outros fornecedores de petróleo e derivados. Tal embargo afetará 20% das exportações iranianas, ao passo que os países europeus verão 6% de suas importações prejudicadas. Espera-se que o aumento da produção da Arábia Saudita possa compensar essa medida em impedir a elevação descontrolada dos preços. A União Européia tentará agora convencer as grandes potências asiáticas (China, Coréia do Sul e Índia) a suspenderem as compras no Irã daqueles produtos.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/O-embargo-do-petróleo-do-Irã-e-seus-reflexos.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/O-embargo-do-petróleo-do-Irã-e-seus-reflexos.jpg" alt="" title="O embargo do petróleo do Irã e seus reflexos" width="217" height="194" class="aligncenter size-full wp-image-16058" /></a>Os ministros das Relações Exteriores da União Européia aprovaram o embargo, a partir de 01/07/2012, da importação, da compra e do transporte do petróleo e de seus derivados originários do Irã, bem como todas as transações em ouro e outros metais preciosos com o banco central daquele país. Esse prazo de quase seis meses, possibilitará aos países europeus honrarem seus contratos e estabelecerem novos contratos  com outros fornecedores de petróleo e derivados.</p>
<p>Tal embargo afetará 20% das exportações iranianas, ao passo que os países europeus verão 6% de suas importações prejudicadas. Espera-se que o aumento da produção da Arábia Saudita possa compensar essa medida em impedir a elevação descontrolada dos preços. A União Européia tentará agora convencer as grandes potências asiáticas (China, Coréia do Sul e Índia) a suspenderem as compras no Irã daqueles produtos.</p>
<p>Admite-se que o Irã venha a interromper, desde já, suas vendas de petróleo e derivados à União Européia, criando um delicado problema de abastecimento.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.</em></p>
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		<title>As milícias no Estado do Rio de Janeiro</title>
		<link>http://www.debatesculturais.com.br/as-milicias-no-estado-do-rio-de-janeiro/</link>
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		<pubDate>Mon, 23 Jan 2012 03:01:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[O deputado Freixo, numa longa entrevista na revista Trip, afirmou que instalou a CPI das Milícias um ano e meio depois do requerimento, feito em fevereiro de 2007, no momento da posse do governador Sérgio Cabral. Um ano e meio depois significa agosto de 2008. Nessa entrevista, ele afirma que "na época da CPI eram 170 áreas dominadas pelas milícias e hoje são mais de 300". Portanto, um crescimento de uns 80% em apenas 3 anos e meio do governo Cabral. Essa é uma séria acusação e denúncia em relação à politica de segurança pública do governo do Estado do Rio. Na entrevista, ele diz que "as milícias são um fenômeno recente que começou a surgir em 2000". E que são integradas por policiais.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Marcelo-Freixo2.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Marcelo-Freixo2.jpg" alt="" title="Marcelo Freixo" width="203" height="248" class="aligncenter size-full wp-image-15919" /></a><em>Acima, deputado Marcelo Freixo.</em></p>
<p>O deputado Freixo, numa longa entrevista na revista <strong>Trip</strong> (dezembro 2011), afirmou que instalou a CPI das Milícias um ano e meio depois do requerimento, feito em fevereiro de 2007, no momento da posse do governador Sérgio Cabral. Um ano e meio depois significa agosto de 2008. Nessa entrevista, ele afirma que <em>&#8220;na época da CPI eram 170 áreas dominadas pelas milícias e hoje são mais de 300&#8243;</em>. Portanto, um crescimento de uns 80% em apenas 3 anos e meio do governo Cabral. Essa é uma séria acusação e denúncia em relação à politica de segurança pública do governo do Estado do Rio. Na entrevista, ele diz que <em>&#8220;as milícias são um fenômeno recente que começou a surgir em 2000&#8243;</em>. E que são integradas por policiais.</p>
<p>Um exagero ou desconhecimento dizer que surgiram em 2000. E nem se trata de lembrar Rio das Pedras, que é muito anterior. Desde o início do século XX que grupos armados, articulados com políticos, existem nos bairros do Rio e, depois nos anos 50, na Baixada. Em nome da segurança, controlavam as atividades locais. Em vários pontos, essa segurança e esse controle eram financiados pelo comércio local. E, em muitos casos, adquiriam autonomia e passaram a vender segurança.</p>
<p>Diz o deputado que <em>&#8220;o ex-prefeito chamava as milícias de autodefesa comunitária&#8221;</em>. Desinformação. Antes mesmo de ele ser deputado, foi a Coordenadoria Militar da Prefeitura do Rio, sob comando do &#8220;ex-prefeito&#8221;, que primeiro mapeou as milícias na capital, georreferenciou-as, e divulgou à imprensa que estavam em franca expansão e que não eram apenas as clássicas e conhecidas. O <strong>Globo</strong> e a <strong>Veja</strong> fizeram matérias a respeito. E que a maneira de conseguirem o apoio -inicial- da população era expulsar traficantes e se colocar como autodefesa comunitária. E que essa era a grave e triste história das milícias colombianas, que começaram também com esse nome. Portanto, era uma análise das dinâmicas das mesmas e nada mais.</p>
<p>Mas a situação é realmente grave e delicada nesses últimos meses. As milícias que atuavam individual e independentemente constituíram coordenações, passando a contar com centenas e uma delas com milhares de milicianos. Outro exemplo. Pelo menos um grupo dentro da polícia, com alguns elementos presos recentemente, criaram um negócio para a expansão de milícias. Como policiais ativos, com seu próprio armamento e encobertos por esses uniformes negros, ninjas, alugam seus serviços, tomam comunidades de traficantes, entregam à milícia que contratou, recebem o pagamento e retornam ao trabalho.</p>
<p>E ainda mais grave. Segundo alguns policiais sêniores, há sinais de que podem estar se interessando pelo negócio das drogas, o que ampliaria em muito seu poder financeiro e de fogo. O deputado minimiza, na entrevista, a importância do tráfico de drogas, destacando apenas o tráfico internacional de armas e drogas, tratando o narcotráfico varejo como grupos desorganizados. Um pouco mais de estudo sobre organizações permitiria ver que os grupos descentralizados, de substituição espontânea de delinquentes e com métodos de atuação semelhantes, formam um tipo de organização difícil de eliminar. Vide a guerrilha, antes, e agora o terrorismo urbano. Ou o exemplo da Colômbia pós-cartéis.</p>
<p>Mas se essas milícias, em expansão e parcialmente coordenadas, entram no negócio das drogas, ganhariam o status de Máfia ou Cartéis. Vide México no segundo caso, e tantos exemplos nos EUA e Itália, no primeiro. Se o governo do Estado minimizou a questão das milícias e perdeu o controle, o fato novo de milícias coordenadas merece a máxima atenção e prioridade, a par das UPPs.</p>
<p>E não custa nada ao deputado ter mais humildade e evitar se considerar fundador de algo que seu tataravô já lia nos jornais. E desconfiar que a secretaria de segurança tinha interesse na CPI, entregando todas as informações e fazendo as prisões relativas, tirando a carga política do governo do estado, pelas razões que acertadamente o deputado descreve. Isso não lhe tira o mérito, ao contrário. Como diz o Povo nas ruas em tantos casos: <em>Menos, Menos!</em> Ou como lembrava o deputado Ulysses Guimarães: <em>&#8220;O herói político mais problemático é o que acredita mesmo que é herói&#8221;</em>.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.<br />
</em></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Um novo ciclo: a era dos limites!</title>
		<link>http://www.debatesculturais.com.br/um-novo-ciclo-a-era-dos-limites/</link>
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		<pubDate>Sun, 08 Jan 2012 03:03:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[A política sempre foi difícil, mas em outros momentos havia pelo menos um conhecimento garantido, um espaço limitado, uma legitimidade reconhecida e uma soberania respeitada que eram suficientes para superar as dificuldades de governar. Atualmente, a política é atormentada por alguns constrangimentos imprevistos que vêm da incompatibilidade entre as realidades que transbordaram das margens estatais e se articulam agora em contextos globais, enquanto ainda não dispomos de instrumentos para governar esses sistemas, ao mesmo tempo em que demonstrou sua limitada capacidade de autorregularão. Estes constrangimentos a que me refiro podem ser agrupados em duas categorias: existem limites cognitivos e limites de autoridade, ou seja, limitações que se referem ao conhecimento como recurso do governo e limites que têm a ver com o recurso que costumamos entender como poder.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Um-novo-ciclo-a-era-dos-limites1.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Um-novo-ciclo-a-era-dos-limites1.jpg" alt="" title="Um novo ciclo, a era dos limites" width="225" height="225" class="aligncenter size-full wp-image-15629" /></a>De que modo podemos resumir a natureza geral desta nova época, o que tem de inédito e requer ser entendido para agir nela? Entramos em um período caracterizado pela crescente presença de mais limites à ação do governo do que estávamos acostumados, obrigando-nos a reinventar o papel do governo. Não me refiro às limitações de crescimento ou a restrições orçamentais, que existem, mas agora são o resultado de uma restrição mais geral.</p>
<p>A política sempre foi difícil, mas em outros momentos havia pelo menos um conhecimento garantido, um espaço limitado, uma legitimidade reconhecida e uma soberania respeitada que eram suficientes para superar as dificuldades de governar. Atualmente, a política é atormentada por alguns constrangimentos imprevistos que vêm da incompatibilidade entre as realidades que transbordaram das margens estatais e se articulam agora em contextos globais, enquanto ainda não dispomos de instrumentos para governar esses sistemas, ao mesmo tempo em que demonstrou sua limitada capacidade de autorregularão.</p>
<p>Estes constrangimentos a que me refiro podem ser agrupados em duas categorias: existem limites cognitivos e limites de autoridade, ou seja, limitações que se referem ao conhecimento como recurso do governo e limites que têm a ver com o recurso que costumamos entender como poder.</p>
<p>Os limites cognitivos se referem ao fato de que entramos numa era de maior incerteza em geral, mas particularmente aguda no caso da política.</p>
<p>Particularmente preocupante é a &#8220;ignorância sistêmica&#8221; quando se trata de riscos sociais, futuros, para constelações de atores, em que muitos eventos estão relacionados a muitos eventos, de modo que é reduzida a capacidade de decisão dos atores individuais. Mas também e muitas vezes vai além da competência do sistema político como um todo. Quando se trata de sociedades complexas, onde tudo é densamente interligado, a grande questão é como podemos nos proteger da nossa própria irracionalidade.</p>
<p>Por outro lado, o aumento da complexidade dos problemas que a política deve resolver, resulta em uma diminuição da capacidade de conhecimento do poder político, cujas dificuldades procedem não tanto de que não possa, como de que não sabe. Para colocar o caso agudo da governança financeira: toda a chave da dificuldade reside no fato dramático que os reguladores devem regular a partir do conhecimento especializado daqueles que serão regulamentados. Nestes e em muitos outros casos, acontece que, sem eufemismos, aquele que manda não é o que mais sabe.</p>
<p>A política, que estava a acostumada ao controle e a hierarquia, se vê obrigada a gerir as novas limitações, desenvolver uma inteligência cooperativa, reconstruir a confiança e pensar nos efeitos sistêmicos das decisões. Especialmente importante é o governo dos riscos sistêmicos, ou seja, daqueles que procedem de uma interação não transparente entre os componentes de um conjunto concatenado. Boa parte do nosso fracasso coletivo na hora de governar o sistema financeiro global, por exemplo, se deve ao fato de que toda ação regulatória se dirige a componentes exclusivos, enquanto que a forma como interagem esses elementos permanece não-transparente.</p>
<p>Existe outro conjunto de restrições que se referem à dificuldade de exercer o poder, de representar uma autoridade reconhecida, de decidir ou de ser eficaz em um mundo como o nosso e num momento como o atual. Em meio a espaços abertos e uma densa interdependência, a soberania é um instrumento muito limitado, as fronteiras apenas protegem, os riscos estão mutualizados e entramos nessa área de volatilidade e contágio que se tornou mais preocupante desde que explodiu a crise econômica, com todos os seus corolários: correntes, contaminação, turbulências, toxicidade, instabilidade&#8230; Como você governa uma sociedade em que os problemas carecem de limites, enquanto os instrumentos estão muito limitados?</p>
<p>Quanto mais dependente a política da construção de processos de uma vontade política inteligente, mais obsoleta resulta a ideia de soberania. Voltando ao exemplo da crise financeira. Para governar a política deve-se proceder uma transformação profunda tanto das ideias como dos procedimentos de governo para abri-los a uma maior horizontalidade, tanto em relação à sociedade que deve ser governada, como para outros Estados com os quais é necessário cooperar mais intensamente.</p>
<p>É verdade que os mercados estão condicionando os Estados de uma maneira brutal, mas não será que os Estados são tão vulneráveis a estes ataques porque mantêm uma estrutura anacrônica, e que poderiam resistir se levassem a sério o caminho da cooperação? Um exemplo é a Europa definindo uma menor soberania de seus países-membros.</p>
<p>Precisamos de uma nova sabedoria dos limites e uma inteligência para compreendê-los como uma oportunidade para levar a cabo uma política em que voltemos a combinar efetividade e democracia. De que a política aprenda esta nova linguagem, vai depender se está liderando as novas transformações ou se vai seguir reclamando do pouco jogo que lhe permitem as novas circunstâncias.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.</em></p>
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		<title>Política na América Latina em 2011 e tendências!</title>
		<link>http://www.debatesculturais.com.br/politica-na-america-latina-em-2011-e-tendencias/</link>
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		<pubDate>Wed, 04 Jan 2012 03:03:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[O cenário político na América Latina fechou 2010 com a vitória de Piñera no Chile e de Dilma no Brasil. Depois de 20 anos de hegemonia da Concertacion -PS/PPD-PDC- os setores de centro e centro direita assumiram o poder no Chile através da aliança da RN-UDI. No Brasil, prevaleceu a continuidade. O sinal de mudança à direita com a vitória de Piñera não se confirmou. No Peru, a vitória foi de Humala, ex-militar chavista que venceu prometendo moderação e lulismo. Após meses em que as pesquisas colocavam Mockus -ex-prefeito de Bogotá, o candidato Verde- como favorito, na reta final do segundo turno prevaleceu, na Colômbia, a continuidade de Uribe, com Juan Manuel Santos.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Sebastián-Piñera.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Sebastián-Piñera.jpg" alt="" title="Sebastián Piñera" width="174" height="198" class="aligncenter size-full wp-image-15575" /></a><em>Acima, foto de Sebastián Piñera</em>.</p>
<p>O cenário político na América Latina fechou 2010 com a vitória de Piñera no Chile e de Dilma no Brasil. Depois de 20 anos de hegemonia da Concertacion -PS/PPD-PDC- os setores de centro e centro direita assumiram o poder no Chile através da aliança da RN-UDI. No Brasil, prevaleceu a continuidade. O sinal de mudança à direita com a vitória de Piñera não se confirmou. No Peru, a vitória foi de Humala, ex-militar chavista que venceu prometendo moderação e lulismo. Após meses em que as pesquisas colocavam Mockus -ex-prefeito de Bogotá, o candidato Verde- como favorito, na reta final do segundo turno prevaleceu, na Colômbia, a continuidade de Uribe, com Juan Manuel Santos.</p>
<p>Na parte final do segundo semestre, três eleições opuseram direita e esquerda. Na Guatemala prevaleceu a direita com a vitória do ex-general Perez Molina. Na Argentina confirmou-se o favoritismo de Cristina Kirchner e na Nicarágua a máquina de Daniel Ortega atropelou a oposição e a constituição e manteve-se no poder.   </p>
<p>Do ponto de vista macrorregional, a região andina viu ampliar mais a hegemonia chavista, ilhando a Colômbia, cercada pela Venezuela, Equador e Peru. A vitória de Humala no Peru reforçou a Bolívia de Morales e os conflitos históricos -e não superados- de ambos os países com o Chile. Argentina, Uruguai e Brasil fecharam o cone populista na região sul. Piñera vive uma conjuntura de forte desgaste, o que sinaliza o retorno de Michele Bachelet no final de 2013.</p>
<p>Na América Central, os sinais de avanço do centro/centro-direita vão se tornando cada dia mais nítidos. O golpe chavista frustrado em Honduras e a ascensão de Pepe Lobo foi arejada com a eleição de Perez de Molina na Guatemala, em 2011. No Panamá, Martinelli -empresário populista de direita eleito em 2009 e com alta popularidade- indica continuidade em 2013. A situação do governo de El Salvador é de instabilidade e aponta para o retorno da Arena em 2013. Dessa forma, a dinâmica política da América Central aponta para a direita. Costa Rica é um caso de país social e institucionalmente desenvolvido na América Latina que nem os traumas militares viveu. É quase que um ponto fora das curvas da América Central. Laura, eleita em 2010, deu continuidade ao governo de centro de Oscar Árias.</p>
<p>O ano de 2012 terá três eleições muito importantes. Na Venezuela, Chávez antecipou as eleições presidenciais em três meses após seu câncer ser noticiado. Não se tem detalhes a respeito, mas os sinais são de gravidade. A imprevisibilidade é total, em qualquer caso eleitoral ou mesmo de falecimento de Chávez. No México, o popular presidente Calderón -centro-direita- não consegue até aqui transferir essa popularidade para qualquer nome do PAN. O PRI -centro- que governou o México por 70 anos seguidos, venceu eleições estaduais e parlamentares e seu candidato surge como favorito em 2012. A esquerda -PRD- vem minguando. Finalmente, a eleição presidencial nos EUA -até aqui sem favoritos- poderá estimular a tendência à direita na América Central no caso de vitória republicana.</p>
<p>A crise econômica internacional e os dados de arrefecimento do crescimento da China garantem que a economia não será, em 2012, um elemento de sustentação da popularidade dos governos: ao contrário. Com isso, as eleições presidenciais em 2012 e 2013 poderão dar um sentido político distinto do atual -região a região- onde ocorrerão.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.<br />
</em></p>
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		<title>Irã realiza manobras no Estreito de Ormuz</title>
		<link>http://www.debatesculturais.com.br/ira-realiza-manobras-no-estreito-de-ormuz/</link>
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		<pubDate>Sun, 01 Jan 2012 03:01:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[O estreito de Ormuz é um dos corredores mais estratégicos do mundo, pois por ele transita quase 40% do tráfego marítimo de petróleo. Trata-se de um estreito internacional e, nessas condições, todos os navios do mundo, qualquer que seja sua bandeira, podem por ele passar sem restrição, conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Isso está sendo lembrado por algumas das mais importantes potências mundiais porque o Vice-Presidente do Irã, Mohammad Reza Rahimi, prevenira recentemente seus adversários que “nenhuma gota de petróleo passaria pelo estreito de Ormuz”, na hipótese de reforço das sanções ocidentais contra seu país.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Irã-realiza-manobras-no-Estreito-de-Ormuz.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Irã-realiza-manobras-no-Estreito-de-Ormuz.jpg" alt="" title="Irã realiza manobras no Estreito de Ormuz" width="250" height="183" class="aligncenter size-full wp-image-15571" /></a>O estreito de Ormuz é um dos corredores mais estratégicos do mundo, pois por ele transita quase 40% do tráfego marítimo de petróleo. Trata-se de um estreito internacional e, nessas condições, todos os navios do mundo, qualquer que seja sua bandeira, podem por ele passar sem restrição, conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.</p>
<p>Isso está sendo lembrado por algumas das mais importantes potências mundiais porque o Vice-Presidente do Irã, Mohammad Reza Rahimi, prevenira recentemente seus adversários que <em>“nenhuma gota de petróleo passaria pelo estreito de Ormuz”</em>, na hipótese de reforço das sanções ocidentais contra seu país.</p>
<p>As preocupações da comunidade internacional se acentuaram com a realização, a partir de sábado passado, de uma série de manobras navais iranianas em Ormuz, que se estenderão por dez dias. A V Frota Naval dos EUA, baseada no Bahrein, foi colocada em estado de alerta.  Para o Irã, o fechamento do estreito, <em>“é mais fácil do que beber um copo de água”</em>. Mas no momento não precisamos fazer isso, já que temos o controle do mar de Omã e de seu tráfego.</p>
<p>Os EUA consideram a ameaça iraniana, uma nova tentativa de desviar a atenção do verdadeiro problema, que está no continuado desrespeito por parte do Irã de desrespeitar suas obrigações internacionais em matéria nuclear.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.</em></p>
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		<title>Rio-capital: população fora das favelas parou de crescer! 0,3% ao ano! Será?</title>
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		<pubDate>Wed, 28 Dec 2011 03:01:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[Nem mais na Escandinávia a população tem crescimento tão baixo quanto a população -fora das favelas- da Cidade do Rio de Janeiro entre 2000 e 2010. O IBGE informou que essa parte da população teve, em 10 anos, crescimento de 3,4% ou 0,3% ao ano. Só na Rússia ocorre uma taxa tão baixa de crescimento anual da população. A Suécia teve esses números, mas oscilando, entre 1975 e 2000. Nos últimos dois anos essa taxa subiu para 0,8% ao ano. Mesmo incluindo as favelas, que representam 22% da população e que tiveram um crescimento de 27% em 10 anos, a população da Cidade do Rio de Janeiro, como um todo, teve um crescimento de 8,6% em 10 anos, ou 0,83% ao ano, que são os números da Suécia e Noruega nos últimos anos. Um crescimento de 0,3% ao ano fora das favelas, nos bairros, que representam 78% da população, é uma taxa difícil de ter ocorrido se isolarmos os dados de fertilidade e observações diretas.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Rio-de-Janeiro2.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Rio-de-Janeiro2.jpg" alt="" title="Cristo de Corcovado e Bahia de Guanabara RJ Brasil" width="250" height="217" class="aligncenter size-full wp-image-15421" /></a>Nem mais na Escandinávia a população tem crescimento tão baixo quanto a população -fora das favelas- da Cidade do Rio de Janeiro entre 2000 e 2010. -o que representa 78% do total da capital. O IBGE informou que essa parte da população teve, em 10 anos, crescimento de 3,4% ou 0,3% ao ano. Só na Rússia ocorre uma taxa tão baixa de crescimento anual da população. A Suécia teve esses números, mas oscilando, entre 1975 e 2000. Nos últimos dois anos essa taxa subiu para 0,8% ao ano.</p>
<p>Mesmo incluindo as favelas, que representam 22% da população e que tiveram um crescimento de 27% em 10 anos, a população da Cidade do Rio de Janeiro, como um todo, teve um crescimento de 8,6% em 10 anos, ou 0,83% ao ano, que são os números da Suécia e Noruega nos últimos anos. Um crescimento de 0,3% ao ano fora das favelas, nos bairros, que representam 78% da população, é uma taxa difícil de ter ocorrido se isolarmos os dados de fertilidade e observações diretas.</p>
<p>Então temos 04 hipóteses. A mais simples é o fato que o censo de 2010 teve precisão maior que o de 2000, inclusive com aerofotogrametria digital de maior nitidez. A segunda é ter ocorrido um movimento migratório para fora do Rio de setores de classe média. Não há fatos que comprovem isso. A terceira é que a classe média do Rio tenha adotado padrões escandinavos ou russos de autocontrole da natalidade. Não há nada nas análises segmentadas que permita se chegar a esta conclusão.            </p>
<p>Finalmente uma quarta e última hipótese. A transferência de parte da população dos bairros para as favelas. Esse movimento existe, mas não está quantificado. Por exemplo, na maior Favela do Rio, a Rocinha. A renda efetiva de 20% dela é a que caracteriza os bairros, com exceção de Ipanema, Leblon, Jardim Botânico e Gávea. Algo que a situa como classe C por renda efetiva. Esse movimento tem ocorrido nos últimos anos em função da generalização dos serviços em boa parte das favelas como água, energia elétrica, esgoto, aguas pluviais, pavimentação, escola, esporte.</p>
<p>A &#8220;preferência pela renda&#8221; se dá quando setores médios trocam o status do local que moram, pelo muito menor custo que tem com seus gastos de infraestrutura e externalidades numa favela. Em seguida a posse residencial adquirida recebe investimentos e é transformada. Isso tem ocorrido, mas não se tem quantificado. Não seria um exagero imaginar que nesta década, quando parte das favelas recebeu serviços e se tornou urbanizada, que por ano 0,5% da população dos bairros ou 25 mil pessoas tenha feito essa opção. Em favelas como Rocinha, Vidigal e Rio das Pedras isso se constata a olho nu.</p>
<p>Editorial do <strong>Globo</strong> (23/12/2011) reforça essa tese: <em>&#8220;Embora horizontalmente estejam se reduzindo em uma proporção de 3% ao ano, as favelas agora crescem verticalmente.&#8221;</em></p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.</em></p>
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		<title>Política chilena: um nó cego! Líder estudantil perde eleição!</title>
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		<pubDate>Mon, 19 Dec 2011 03:02:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[A líder estudantil chilena Camila Vallejo perdeu a reeleição para presidente da FECH -federação de estudantes da universidade do Chile. Obteve uma primeira maioria simples, mas o bloco de forças de ultraesquerda somou a maioria absoluta que lhes deu a presidência da FECH. Camila -a bela líder estudantil- que se destacou nas mobilizações contra o governo, passou a ocupar uma vice-presidência, com minoria na diretoria. O movimento ganha radicalidade. O Partido Democrata Cristão, antes o maior do Chile, perde notoriamente expressão e, sem nome para concorrer em 2013, ocupará lugar menor ainda na Concertacion, que hoje seria liderada pela ex-presidente Bachelet.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Camila-Vallejo.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Camila-Vallejo.jpg" alt="" title="Camila Vallejo" width="209" height="224" class="aligncenter size-full wp-image-15249" /></a>A líder estudantil chilena Camila Vallejo perdeu a reeleição para presidente da FECH -federação de estudantes da universidade do Chile. Obteve uma primeira maioria simples, mas o bloco de forças de ultraesquerda somou a maioria absoluta que lhes deu a presidência da FECH. Camila -a bela líder estudantil- que se destacou nas mobilizações contra o governo, passou a ocupar uma vice-presidência, com minoria na diretoria. O movimento ganha radicalidade.</p>
<p>O Partido Democrata Cristão, antes o maior do Chile, perde notoriamente expressão e, sem nome para concorrer em 2013, ocupará lugar menor ainda na Concertacion, que hoje seria liderada pela ex-presidente Bachelet.</p>
<p>A economia chilena está na expectativa do impacto da crise em suas exportações, especialmente cobre, que representam 60% do PIB do país.</p>
<p>O governo Pinera apresentou uma proposta de emenda constitucional para que a carteira única de identidade passe a ser também título eleitoral, passando o voto a ser voluntário. Os partidos da Concertacion -PS-PPD-PDC- aceitam desde que o chileno no exterior possa votar, na expectativa de um voto favorável pelo multiplicador dos exilados. E a esquerda radical, fora do parlamento, também.</p>
<p>As novas inscrições nos partidos mostraram os partidos com representação parlamentar estacionados. Só o novo partido criado por Ominami, jovem candidato a presidente que surpreendeu com 20%, cresceu e significativamente, representando uma posição de esquerda-liberal, que caracteriza os partidos verdes.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.</em></p>
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		<title>Le Monde especula com possível candidatura de Hillary Clinton!</title>
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		<pubDate>Mon, 12 Dec 2011 03:02:54 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[Três anos depois de ter fracassado em sua caminhada para a Casa Branca, ela aparece como a personalidade mais popular da gestão de Obama, Conta com 69% de opiniões favoráveis, segundo sondagem de Bloomberg; 1/3 dos norte-americanos estimam que o país estaria melhor governado se ela tivesse sido eleita Presidente da República; e, enquanto Barak Obama se bate com os principais candidatos republicanos no mesmo patamar, ela teria 17 pontos percentuais à frente do melhor republicano, Mitt Romney, segundo levantamento feito pela revista Time.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Hillary-Clinton1.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Hillary-Clinton1.jpg" alt="" title="Hillary Clinton" width="201" height="251" class="aligncenter size-full wp-image-15125" /></a><em>Acima, Hillary Clinton.</em></p>
<p><strong>Le Monde</strong>, na edição dessa terça-feira (06/12/2011) estampa longa matéria com a seguinte manchete: <em>“Hillary Clinton, futura candidata à Casa Branca?&#8221;</em>. Fala de sua elegância e sua grande movimentação diplomática (reunião de cúpula EUA/UE, Birmânia, conferência em Bonn sobre o Afeganistão, reunião ministerial na Haia sobre liberdade na internet. etc.).</p>
<p>Observa que, três anos depois de ter fracassado em sua caminhada para a Casa Branca, ela aparece como a personalidade mais popular da gestão de Obama, Conta com 69% de opiniões favoráveis, segundo sondagem de Bloomberg; 1/3 dos norte-americanos estimam que o país estaria melhor governado se ela tivesse sido eleita Presidente da República; e, enquanto Barak Obama se bate com os principais candidatos republicanos no mesmo patamar, ela teria 17 pontos percentuais à frente do melhor republicano, Mitt Romney, segundo levantamento feito pela revista<strong> Time</strong>.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.</em></p>
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		<title>A complexa titulação das propriedades em favelas!</title>
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		<pubDate>Fri, 25 Nov 2011 03:01:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>César Maia</dc:creator>
				<category><![CDATA[César Maia]]></category>

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		<description><![CDATA[Há anos que os governos levantam a bandeira da transformação da posse em propriedade nas favelas, não apenas do Rio. Mas muito pouca coisa tem ocorrido. Agora mesmo, no caso das UPPs, dão ao direito de posse, garantido por lei, um novo certificado vistoso, que nada muda em relação à propriedade com escritura efetiva. O direito à posse (uso capião) é cristalino, ratificado pela lei orgânica do município do Rio e depois pelo estatuto da cidade. No Rio, se avançou muito nos loteamentos irregulares, com uma legislação simplificadora das exigências, inclusão por lei dos loteamentos, com obras adaptadoras e finalmente com a escritura de propriedade. Foram regularizados centenas de loteamentos a partir de 1963, num trabalho coordenado pela Prefeitura do Rio desde 1989. Nesse caso, a propriedade era definida e a irregularidade provinha dos loteadores que entregaram os lotes sem observar as exigências legais. Da mesma forma, em articulação com o ministério da previdência, nos anos 90, foram regularizadas as escrituras dos conjuntos habitacionais getulianos. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/A-complexa-titulação-das-propriedades-em-favelas.jpg"><img src="http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/A-complexa-titulação-das-propriedades-em-favelas.jpg" alt="" title="A complexa titulação das propriedades em favelas" width="224" height="183" class="aligncenter size-full wp-image-14828" /></a>Há anos que os governos levantam a bandeira da transformação da posse em propriedade nas favelas, não apenas do Rio. Mas muito pouca coisa tem ocorrido. Agora mesmo, no caso das UPPs, dão ao direito de posse, garantido por lei, um novo certificado vistoso, que nada muda em relação à propriedade com escritura efetiva. O direito à posse (uso capião) é cristalino, ratificado pela lei orgânica do município do Rio e depois pelo estatuto da cidade.</p>
<p>No Rio, se avançou muito nos loteamentos irregulares, com uma legislação simplificadora das exigências, inclusão por lei dos loteamentos, com obras adaptadoras e finalmente com a escritura de propriedade. Foram regularizados centenas de loteamentos a partir de 1963, num trabalho coordenado pela Prefeitura do Rio desde 1989. Nesse caso, a propriedade era definida e a irregularidade provinha dos loteadores que entregaram os lotes sem observar as exigências legais. Da mesma forma, em articulação com o ministério da previdência, nos anos 90, foram regularizadas as escrituras dos conjuntos habitacionais getulianos.</p>
<p>Mas são poucas as favelas onde se conseguiu efetivamente transformar a posse em propriedade. Isso só ocorreu onde a propriedade do solo era governamental, que transferindo à Prefeitura do Rio, essa procedeu regularização da propriedade como, por exemplo, Fernão Cardim, Parque Royal, Ladeira dos Funcionários e Quinta do Caju.</p>
<p>Na imensa maioria -apesar da vontade e dos cadastros que se repetem- e das notícias na imprensa, não se consegue chegar à propriedade. Não são poucos os obstáculos, a começar pela propriedade indefinida por décadas de ocupação e a ilusão de herdeiros de antigos proprietários que ainda possam recuperar as áreas. O STF decidiu sobre isso em inúmeros casos (Turano, São Carlos, Salgueiro, Mangueira&#8230;), ainda na década de 40. O direito à posse (uso capião) é cristalino e ratificado pelo estatuto da cidade.</p>
<p>Além disso, ainda há problemas legais e operacionais. Legais pela dificuldade de se desenhar as áreas de cada propriedade individual, as áreas públicas e as áreas coletivas, em função do traçado irregular das favelas. A legislação poderia flexibilizar prevendo a propriedade condominial. Há um caso no Rio, a favela dos Guararapes, que mesmo assim avançou menos do que poderia.</p>
<p>E ainda há o problema da própria posse. Uma proporção muito grande de imóveis nas favelas é alugada. Com isso, os posseiros nominais não querem a efetivação da posse e menos ainda a regularização com escritura, pois essas só poderiam ser entregues ao morador efetivo e não aos que alugam centenas e centenas de residências. Não seria exagero -a partir de amostras- dizer que pelo menos 30% das residências são alugadas, em favelas.</p>
<p>O que se tem que fazer -e não tem sido fácil- é reunir, nas três esferas de governo, incluindo o poder judiciário e legislativo, forças tarefas que possam avançar nos aspectos legais e operacionais. Registre-se que por toda essa complexidade, pesquisas sistemáticas mostram que a transformação da posse em propriedade não tem sido uma prioridade dos moradores. E precisa ser.</p>
<p><em>*<strong>César Epitácio Maia</strong> nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.</em></p>
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